Concurso - Seis postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - FEV13

Aviso n.º 1757/2013

Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
http://dre.pt/pdf2sdip/2013/02/025000000/0554705548.pdf

Aviso n.º 1758/2013

Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
http://dre.pt/pdf2sdip/2013/02/025000000/0554805550.pdf

Imagens/ImpresnsOPC (Pedido de imagens pelos OPC)

Parecer n.º 45/2012

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Admissibilidade da interpelação empreendida por órgãos de polícia criminal, por iniciativa própria dirigida à prossecução de finalidades do processo penal, de elementos de órgão de comunicação social com vista ao visionamento de imagens que estão na sua posse e foram captadas por «jornalistas», outros «funcionários» ou «demais colaboradores» dessa entidade
http://dre.pt/pdf2sdip/2013/01/014000000/0287002886.pdf

Tabela Taxas IRS 2013

Ministério das Finanças

Gabinete do Ministro:
Despacho n.º 796-B/2013:
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte para o ano de 2013

http://sicnoticias.sapo.pt/incoming/2013/01/14/tabelas-de-retencao-para-20131/BINARY/Tabelas+de+Reten%C3%A7%C3%A3o+para+2013

Crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos

Declaração de Retificação n.º 5/2013
Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 4/2013, de 14 de janeiro, sobre «[c]rimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos (4.ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho)», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2013
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/01/01800/0050500505.pdf

Lei n.º 4/2013
Assembleia da República
Crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos ou de altos cargos públicos (4.ª alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de julho)
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/01/00900/0017700177.pdf

Lei n.º 34/87. D.R. n.º 161, Série I de 1987-07-16
Assembleia da República
Crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos
http://dre.pt/pdf1sdip/1987/07/16100/27822787.pdf

Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados

Resolução da Assembleia da República n.º 148/2012

Assembleia da República
5.ª alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de agosto (Princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados)
http://dre.pt/pdf1sdip/2004/08/184A00/51145117.pdf