Concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima

Aviso n.º 29339-C/2024/2 - Diário da República n.º 253/2024, Suplemento, Série II de 2024-12-31
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima
Abertura do concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/29339-c-2024-901697159

 Aviso n.º 12209/2023 - Diário da República n.º 124/2023, Série II de 2023-06-28

Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima
Abertura do concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/12209-2023-214926190

Navegação de recreio

Lista dos portos de abrigo para a náutica de recreio

Lista das categorias de cartas automaticamente reconhecidas ao abrigo do n.º 1 do Art.º 39º

Lista das categorias de cartas estrangeiras ou documentos equivalentes (títulos) passíveis de ser reconhecidas ao abrigo do n.º 3 do Art.º 39º ou passíveis de emissão de cartas de navegador de recreio emitidas com dispensa de exame ao abrigo do Art.º 38, nº 3

https://www.dgrm.mm.gov.pt/nautica-de-recreio

Portaria n.º 364/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série I de 2019-10-09
Mar
Aprova os modelos da carta de navegador de recreio em formato digital e em suporte físico
https://dre.pt/application/file/a/125138684

Regulamento Escolar do Curso de Formação de Agentes da Polícia Marítima - Polícia Marítima

Portaria n.º 45/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20
Defesa Nacional
Altera o Regulamento Escolar do Curso de Promoção a Subchefe da Polícia Marítima

https://files.dre.pt/1s/2022/01/01400/0000600009.pdf

Portaria n.º 44/2022 - Diário da República n.º 14/2022, Série I de 2022-01-20
Defesa Nacional
Altera o Regulamento Escolar do Curso de Formação de Agentes da Polícia Marítima

https://files.dre.pt/1s/2022/01/01400/0000300005.pdf

Portaria n.º 251/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série I de 2016-09-16

Defesa Nacional
Aprova o Regulamento Escolar do Curso de Formação de Agentes da Polícia Marítima
https://dre.pt/application/conteudo/75342047 

Polícia Marítima - Concursos

Aviso n.º 12932/2019 - Diário da República n.º 155/2019, Série II de 2019-08-14
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima
Abertura do concurso para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima
https://dre.pt/application/file/a/123968475

Aviso n.º 2954/2018 - Diário da República n.º 45/2018, Série II de 2018-03-05
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de Subchefe da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos
https://dre.pt/application/file/a/114797002

Aviso n.º 2955/2018 - Diário da República n.º 45/2018, Série II de 2018-03-05
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de Agente de 1.ª Classe da Polícia Marítima - Aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos
https://dre.pt/application/file/a/114797003

Horário de Trabalho dos Tripulantes de Embarcações Salva-Vidas - Polícia Marítima

Despacho n.º 6385/2017 - Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Aprovação do Regulamento de Horário de Trabalho dos Tripulantes de Embarcações Salva-Vidas
https://dre.pt/application/file/a/107728109 

Regulamento das Medalhas da Polícia Marítima

Decreto-Lei n.º 52/2016 - Diário da República n.º 162/2016, Série I de 2016-08-24

Defesa Nacional
Aprova o Regulamento das Medalhas da Polícia Marítima
https://dre.pt/application/conteudo/75194225

Regulamento do Horário de Trabalho - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Despacho n.º 9474/2016 - Diário da República n.º 141/2016, Série II de 2016-07-25

Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Decorrente da necessidade de dar cumprimento ao estatuído na Lei n.º 18/2016, de 20 de junho, impõe-se alterar o estabelecido no Regulamento do Horário de Trabalho dos órgãos e serviços da Direção-Geral da Autoridade Marítima, aprovado pelo Despacho n.º 13889/2013, de 27 de setembro, publicado a 31 de outubro de 2013
https://dre.pt/application/conteudo/75025793 

Viatura própria - valor de comparticipação - AMN

Despacho n.º 8190/2015 - Diário da República n.º 145/2015, Série II de 2015-07-28
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Determina o valor a comparticipar a título de subsídio de viagem aos tripulantes de embarcações salva-vidas quando fizerem uso de viatura própria fora do horário normal de serviço para acorrerem a missões de salvamento marítimo
https://dre.pt/application/conteudo/69879459

Número único identificador de processo-crime no processo penal inseridos na Polícia Marítima

Portaria n.º 116/2014
Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça
Procede à integração no sistema número único identificador de processo-crime dos serviços competentes para a realização de atos do processo penal inseridos na Polícia Marítima, através do subsistema da Autoridade Marítima Nacional (AMN)
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/05/10400/0301003012.pdf

Lista de classificação final - subchefe da Polícia Marítima

Aviso n.º 3957/2013


Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - lista de classificação final http://dre.pt/pdf2sdip/2013/03/055000000/0988309883.pdf

Dois Polícias Marítimos para 70 km de praia

Entre Cascais e a Ericeira

Apenas dois agentes da Polícia Marítima para 70 km de praia

A Associação Sócio Profissional da Polícia Marítima denuncia que apenas dois agentes desta autoridade patrulham os 70 quilómetros de areal nas praias entre Cascais e a Ericeira.

Segundo avançou esta manhã de sexta-feira a SIC Notícias, o comandante da Capitania do Porto de Cascais nega que sejam apenas dois os agentes da Polícia Marítima adstritos a estas praias mas recusou-se a dizer qual o números de elementos envolvidos. Na origem desta escassez de efectivos, segundo a mesma fonte, poderá estar o atraso na colocação de estagiários da Polícia Marítima naquela zona de praias.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/apenas-dois-agentes-da-policia-maritima-para-70-km-de-praia

Uniformes, Fardamento e Equipamento

Portaria n.º 122/2011

Ministério da Defesa Nacional
Primeira alteração à Portaria n.º 484/2003, de 17 de Junho, que aprova o Regulamento de Uniformes, Fardamento e Equipamento do Pessoal da Polícia Marítima
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/03/06300/0173101732.pdf