Curso de Comando e Direção Policial - P.S.P.

 Portaria n.º 327/2024/1 - Diário da República n.º 244/2024, Série I de 2024-12-17

Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 101/2018, de 12 de abril, que aprova o Curso de Comando e Direção Policial.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/327-2024-900224730

Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas pelos Militares da Guarda ­Nacional Republicana

 Portaria n.º 322/2024/1 - Diário da República n.º 239/2024, Série I de 2024-12-10

Administração Interna
Aprova o Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas pelos Militares da Guarda ­Nacional Republicana.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/322-2024-899582838

Documentos de encarte

Portaria n.º 308/2024/1 - Diário da República n.º 233/2024, Série I de 2024-12-02
Administração Interna
Aprova os modelos dos documentos de encarte dos militares da Guarda Nacional Republicana.

Decreto-Lei n.º 78/2024 - Diário da República n.º 206/2024, Série I de 2024-10-23

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os documentos de encarte dos militares da Guarda Nacional Republicana.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/78-2024-892301179