Regulamento de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros Voluntários.

 Portaria n.º 226/2025/1 - Diário da República n.º 96/2025, Série I de 2025-05-20

Administração Interna
Aprovação do Regulamento de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros Voluntários.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/226-2025-918700390

Regulamento das Carreiras de Oficial Bombeiro, de Bombeiro Voluntário e Bombeiro Especialista

Despacho n.º 3009/2024 - Diário da República n.º 58/2024, Série II de 2024-03-21
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Aprova o Regulamento das Carreiras de Oficial Bombeiro, de Bombeiro Voluntário e Bombeiro Especialista.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/3009-2024-856476045

Despacho n.º 5080/2019 - Diário da República n.º 98/2019, Série II de 2019-05-22
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Regulamento das carreiras de oficial bombeiro, de bombeiro voluntário e bombeiro especialista
https://dre.pt/application/file/a/122346453

Despacho n.º 9921/2015 - Diário da República n.º 170/2015, Série II de 2015-09-01
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Regulamento das carreiras de oficial bombeiro, de bombeiro voluntário e bombeiro especialista
https://dre.pt/application/conteudo/70152613


Despacho n.º 4205-B/2014
 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
 Regulamento das Carreiras de Oficial Bombeiro, de Bombeiro Voluntário e Bombeiro Especialista
http://dre.pt/pdf2sdip/2014/03/056000002/0001300018.pdf

Estrutura e a organização interna da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF)

 Portaria n.º 257/2023 - Diário da República n.º 156/2023, Série I de 2023-08-11

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Ambiente e Ação Climática
Fixa a estrutura e a organização interna da Força de Sapadores Bombeiros Florestais (FSBF)

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/257-2023-219826018

Segurança contra incêndio em edifícios

Despacho n.º 3488/2022 - Diário da República n.º 59/2022, Série II de 2022-03-24
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Atualização da tabela de custas em processos de contraordenação

https://files.dre.pt/2s/2022/03/059000000/0005800059.pdf

Decreto Legislativo Regional n.º 3/2021/M - Diário da República n.º 35/2021, Série I de 2021-02-19

Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Procede à primeira alteração ao regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios

https://dre.pt/application/file/a/157997983

Portaria n.º 208/2020 - Diário da República n.º 170/2020, Série I de 2020-09-01
Economia e Transição Digital, Administração Interna e Infraestruturas e Habitação
Regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios - alteração à Portaria n.º 773/2009, de 21 de julho
https://dre.pt/application/file/a/141511710

Declaração de Retificação n.º 26/2020 - Diário da República n.º 144/2020, Série I de 2020-07-27
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho, da Administração Interna, sobre a alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2020
https://dre.pt/application/file/a/138852833

Declaração n.º 3/2020 - Diário da República n.º 118/2020, Série I de 2020-06-19
Assembleia da República
Designação dos membros do Conselho dos Julgados de Paz

Declaração n.º 3/2020 - Diário da República n.º 118/2020, Série I de 2020-06-19 Assembleia da República Designação dos membros do Conselho dos Julgados de Paz

Portaria n.º 135/2020 - Diário da República n.º 107/2020, Série I de 2020-06-02

Administração Interna
Alteração ao Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios (SCIE), aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro
https://dre.pt/application/file/a/134987468

Lei n.º 123/2019 - Diário da República n.º 201/2019, Série I de 2019-10-18
Assembleia da República
Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
https://dre.pt/application/file/a/125468599

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 319/2018 - Diário da República n.º 131/2018, Série I de 2018-07-10
Tribunal Constitucional
Declara inconstitucionais, com força obrigatória geral, as normas dos n.os 1 a 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro [regime jurídico em matéria de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE)], tanto na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de outubro, quanto na sua versão originária
https://dre.pt/application/file/a/115674475

Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
Ministério da Administração Interna
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/70497202/details/normal?l=1

Regime jurídico aplicável aos bombeiros / Sapadores Florestais

Decreto-Lei n.º 44/2020 - Diário da República n.º 141/2020, Série I de 2020-07-22
Presidência do Conselho de Ministros
Altera o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais, às equipas e às brigadas de sapadores florestais no território continental
https://dre.pt/application/file/a/138558998

Lei n.º 38/2017 - Diário da República n.º 107/2017, Série I de 2017-06-02
Assembleia da República
Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental
https://dre.pt/application/file/a/107111259

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Decreto-Lei n.º 8/2017:
Estabelece o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais e às equipas de sapadores florestais no território continental português e define os apoios públicos de que estas podem beneficiar
https://dre.pt/application/conteudo/105726266

Declaração de Retificação n.º 3/2013
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental, publicado no Diário da República, n.º 225, 1.ª série, de 21 de novembro de 2012
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/01/01300/0035500355.pdf

Decreto-Lei n.º 249/2012
Ministério da Administração Interna
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/11/22500/0668906705.pdf

Concurso sapador bombeiro florestal

Aviso n.º 10737-A/2020 - Diário da República n.º 139/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-20
Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Concurso externo de ingresso para preenchimento de 100 postos de trabalho da categoria de sapador bombeiro florestal
https://dre.pt/application/file/a/138464798

Regulamento dos Cursos de Formação, de Ingresso e de Acesso do Bombeiro Voluntário

Despacho n.º 5157/2019 - Diário da República n.º 100/2019, Série II de 2019-05-24
Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Regulamento dos cursos de formação, de ingresso e de acesso de bombeiro voluntário
https://dre.pt/application/file/a/122391987

Despacho n.º 11787/2015 - Diário da República n.º 206/2015, Série II de 2015-10-21
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Declaração de Retificação do despacho n.º 9920/2015, de 1 de setembro Regulamento dos Cursos de Formação, de Ingresso e de Acesso do Bombeiro Voluntário
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/70756272/details/normal?l=1

Despacho n.º 9920/2015 - Diário da República n.º 170/2015, Série II de 2015-09-01
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Regulamento dos Cursos de Formação, de Ingresso e de Acesso do Bombeiro Voluntário
https://dre.pt/application/conteudo/70152612



Despacho n.º 4205-A/2014
 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
 Regulamento dos Cursos de Formação, de Ingresso e de Acesso do Bombeiro Voluntário 
http://dre.pt/pdf2sdip/2014/03/056000002/0000800012.pdf 

Concurso para bombeiro sapador

Aviso n.º 11561-A/2016 - Diário da República n.º 182/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-09-21
Município de Vila Nova de Gaia

Concurso externo de ingresso para bombeiro sapador
https://dre.pt/application/conteudo/75367928

Financiamento das associações humanitárias de bombeiros

Lei n.º 94/2015 - Diário da República n.º 157/2015, Série I de 2015-08-13

Assembleia da República
Regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros, no continente, enquanto entidades detentoras de corpos de bombeiros (primeira alteração à Lei n.º 32/2007, de 13 de agosto, que aprova o regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros)
https://dre.pt/application/conteudo/70007181 

Seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários

Portaria n.º 123/2014
Ministérios das Finanças e da Administração Interna
Fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro e riscos cobertos e revoga a Portaria n.º 1163/2009, de 6 de outubro
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/06/11600/0321603217.pdf

Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários

Portaria n.º 32-B/2014
Ministério da Administração Interna

Primeira alteração ao Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários, aprovado pela Portaria n.º 703/2008, de 30 de julho
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/02/02703/0172801733.pdf

Regime ao Serviço Operacional

Portaria n.º 32-A/2014
Ministério da Administração Interna
Define o regime aplicável ao serviço operacional das várias carreiras de bombeiro voluntário do quadro ativo e revoga a Portaria n.º 571/2008, de 3 de julho
´http://dre.pt/pdf1sdip/2014/02/02703/0172601728.pdf

Cartografia de Risco de Incêndio Temporal

Cartografia de Risco de Incêndio Temporal
http://scrif.igeo.pt/cartografiacrif/2007/crif07.htm

Constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros

Declaração de Retificação n.º 4/2013
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 248/2012, de 21 de novembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de junho, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental, publicado no Diário da República, n.º 225, 1.ª série, de 21 de novembro de 2012
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/01/01300/0035600356.pdf


Decreto-Lei n.º 248/2012
Ministério da Administração Interna
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de junho, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/11/22500/0667806689.pdf

Distintivos a utilizar pela Força Especial de Bombeiros

Despacho n.º 3069/2012

Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Plano de distintivos a utilizar pela Força Especial de Bombeiros
http://dre.pt/pdf2sdip/2012/03/044000000/0754907550.pdf