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terça-feira, 31 de julho de 2012

Reorganização da PSP

Passos Coelho: Reorganização da PSP determinará «significativa redução de despesa»

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que a proposta de reorganização da PSP "determinará uma significativa redução de despesa", implicando eliminação de cargos, num sistema que se revelou "dispendioso, mal dimensionado e pouco racional".

"A recente proposta de reorganização da PSP determinará uma significativa redução da despesa. Está prevista a eliminação de cargos e um ´downgrading' das categorias e postos necessários ao preenchimento dos lugares de chefia, de acordo com os desígnios e objetivos do PREMAC [Programa de Redução e Melhoramento da Administração Central]", afirmou Passos Coelho.
O chefe de Governo visitou a Unidade Especial de Polícia, em Belas, no concelho de Sintra, onde assistiu a vários exercícios, como um assalto terrorista a uma embaixada, uma tomada de reféns num edifício urbano e um "atentado contra alta entidade", envolvendo uma manifestação, entre outros.
Passos Coelho disse que "o Governo, ao iniciar funções, deparou com um Ministério da Administração Interna com graves insuficiências financeiras e orçamentais e atrasos na legislação aprovada".
O primeiro-ministro considerou no domínio da segurança interna "a multiplicidade de intervenientes, conjugada com uma manifesta confusão conceptual do modelo existente conduziram a concorrências e a conflitos indesejáveis, que se traduzem num sistema dispendioso, mal dimensionado e pouco racional".
"Para obviar às disfunções detetadas, preconizamos uma clarificação do sistema policial português, através da evolução, programada e gradual, do mesmo para um modelo dual puro", afirmou.
Segundo Passos Coelho, "o princípio da complementaridade permite explorar as sinergias das componentes, com a consequente redução de custos, em simultâneo com a eliminação da conflitualidade entre aquelas, conjugada com uma clara distinção na distribuição de competências e alicerçada em princípios doutrinários e em exemplos testados noutros países".
O primeiro-ministro disse ser seu "desejo" que Portugal "mantenha o perfil de que goza hoje em dia na comunidade internacional e também na União Europeia, de um país em que os níveis de criminalidade geral são relativamente mais baixos do que várias outras nações europeias e em que a criminalidade mais grave e violenta está dentro de limites que tornam Portugal um país atrativo para o Turismo, atrativo para o investimento".
Passos Coelho sublinhou que o país tem "uma taxa de cobertura de 488 polícias por 100 mil habitantes", um valor que "só é ultrapassado, na Europa, pelo Chipre e pela Itália".
"A média nos países europeus é de 352, situando-se assim Portugal bastante acima", afirmou.
Assim, para o chefe de Governo, a segurança deve construir-se "em função das necessidades e não em função de hábitos ou de certezas absolutas e pré-estabelecidas".

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=584869

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Iniciativa legislativa de cidadãos

Lei n.º 52/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13
Assembleia da República
Terceira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (Iniciativa legislativa de cidadãos)
https://dre.pt/application/file/a/107668273

Lei n.º 26/2012
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (iniciativa legislativa de cidadãos)
http://dre.pt/pdf1sdip/2003/06/129A00/33493351.pdf

domingo, 22 de julho de 2012

Cyberbullying - Conselhos

Cyberbullying
É uma realidade incontornável o facto das crianças e os adolescentes utilizarem cada vez mais as tecnologias para comunicarem e se relacionarem entre si. Estas tecnologias são inúmeras, podendo ir desde o simples computador, notebooks, pc-pockets até aos telemóveis de última geração.
Neste contexto, estes meios são utilizados para conduzir o chamado "CyberBullying". O "Cyberbullying" é um fenómeno cada vez mais presente na vida das crianças. Ele verifica-se quando uma criança ou um adolescente, que se esconde atrás do anonimato da Internet, provoca, intimida, ameaça, atormenta, importuna ou amedronta outra criança ou adolescente. Comummente, os "cyberbullies" servem-se do correio electrónico, dos Chats e dos telemóveis (via SMS) para atormentar os seus alvos.
As crianças e os adolescentes não devem:
  • Fornecer dados pessoais;
  • Partilhar informações, fotografias, filmes que as possam embaraçar;
  • Responder a mensagens ou emails que são depreciativos;
  • Reencaminhar emails ou mensagens instantâneas que são desagradáveis em relação a outras pessoas;
  • Abrir emails suspeitos ou de desconhecidos;
As crianças e os adolescentes devem:
  • Ser educados e civilizados quando estão on-line, ou quando estão a utilizar qualquer dispositivo de comunicação;
  • Não divulgar as suas palavras-passe que permitem o acesso aos seus recursos on-line (Blogues, Redes Sociais), ou de qualquer outro dispositivo de comunicação;
  • Configurar as contas de email e de Instant Messaging com os seus pais, não colocando nos seus perfis, o nome, idade, morada ou número de telemóvel;
  • Se possível bloquear, nos seus dispositivos de comunicação e nos aplicativos de email que utilizam, as pessoas que praticam o "cyberbullying";
  • Conversar com os pais ou com os educadores se estiverem a ser alvo de "cyberbullying"

Carjaking - Conselhos

Carjaking
O Carjacking tem vindo a intensificar-se cada vez mais na sociedade. Apesar disso, o cidadão pode prevenir este tipo de crime, assumindo um conjunto de condutas de forma a evitar a ser uma vítima deste flagelo.
Tenha em consideração que os locais mais prováveis para se verificar o Carjacking são:
  • Áreas de elevada criminalidade;
  • Áreas com pouco tráfego, mal iluminadas e que ofereçam minímas condições de segurança;
  • Locais ermos;
  • Locais com pouca iluminação;
  • Estradas de acesso a residências e portões;
  • Bairros residenciais pouco movimentados e pouco iluminados, onde os residentes se preparam para estacionar ou entrar para o veículo;
  • Imediações de ATM, locais onde as pessoas, durante a noite se desloquem para levantar dinheiro;
  • Estações de serviço abertas durante a noite;
Os principais comportamentos a adoptar são:
  • Prestar a máxima atenção a tudo o que se passa à sua volta;
  • Evitar estacionar em locais ermos ou com fraca iluminação.
  • Quando estiver a conduzir mantenha uma distância de segurança entre si e o carro que segue à sua frente. Esta atitude permite-lhe uma fuga de emergência.
  • Deve conduzir sempre com as portas trancadas e os vidros da viatura subidos.
  • Se for abordado por estranhos ou indivíduos suspeitos procure fugir com a viatura e utilize os sinais sonoros para atrair atenções.
  • Não resista se for vítima de carjacking. Logo que possível, e quando se encontrar em segurança, ligue ao 112 e procure auxílio.
  • Procure memorizar todas as características fisionómicas dos suspeitos, tipo de roupa que vestem, meios utilizados, pronúncias, sotaques, viaturas em que seguiam, etc;
  • Não pare para ajudar desconhecidos com um ar suspeito, ajude as pessoas preferivelmente, comunicando às autoridades logo que possível, a ocorrência que constatou;
O que fazer no caso de ser vítima de Carjacking:
  • Tente manter a calma.
  • Não olhe fixamente para o(s) assaltante(s), de forma a não parecer agressivo e para evitar que ele(s) utilizem violência;
  • Não resista ao assalto, e abondone o veículo prontamente quando assim lhe for pedido;
  • Não faça movimentos bruscos ou repentinos que possam indicar ao assaltante que pretende resistir ou atacá-lo;
  • Mantenha as suas mãos à vista, avisando antecipadamente o assaltante de todos os movimentos que vai fazer;
  • Alerte o assaltante que existem crianças presentes. Este pode centrar-se no condutor e não se aperceber que existem crianças.
  • Na maior parte das vezes é provavelmente mais seguro deixar o veículo ao assaltante.
Depois do Carjacking:
Deve em primeiro lugar se dirigir imediatamente para um local seguro e seguidamente relatar o crime:
  • Contacte as autoridades através do 112;
  • Descreva o que sucedeu, descrevendo todos os pormenores, especialmente os assaltantes (sexo, raça, idade, cor do cabelo e dos olhos, roupa e outros sinais característicos);
  • Tente descrever o veículo dos assaltantes. Anote a matrícula, se possível, a cor, marca, modelo e ano, assim como outras marcas e características.

Idosos em Segurança

Idosos em Segurança

Todos temos, homens e mulheres, não importando a idade, direito à segurança e a uma vida tranquila.
A Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública trabalham para que, também, os mais velhos vivam esse direito.
A Guarda Nacional Republicana, na sua ZA (Área de Ação), desenvolve a atividade policial tão perto quanto possível das populações, a visibilidade e a sua efectiva capacidade para resolver os problemas concretos dos cidadãos, correspondendo ao que hoje se designa por Policiamento de Proximidade.
Informe-se junto dos Postos Territoriais da GNR da sua área de residência como pode colaborar e beneficiar do Programa Apoio 65 - Idosos em Segurança.

Precauções para crianças na internet

Crianças na Internet
A Internet é uma grande rede de computadores que existe a nível mundial, formada por milhares de outras redes interligadas entre si. Através da Internet pode obter-se ou disponibilizar-se todo o tipo de informação e usar um manâncial enorme de serviços.

Contudo, apesar do lado positivo que a Internet tem, também existem perigos. Pais e educadores devem conversar com os filhos e educandos sobre os vários riscos que existem nela, devendo explicar-lhes que devem existir regras de segurança associadas à sua utilização.

É necessário sensibilizar e conseguir que as crianças e os adolescentes aceitem e ponham em prática boas práticas e regras de utilização da Internet, devendo cada uma delas ser explicada pelos pais e educadores. Este deverá ser o caminho a seguir, devendo ser um processo naturalmente aceite por elas, de forma a conquistar-se a sua confiança, o seu interesse e acompanhá-los no processo de aprendizagem no uso da Internet.

Neste contexto, alguns sinais que podem evidênciar a dependência on-line:
  • Ansiedade;
  • Muitas horas diárias de utilização da Internet;
  • Reclamar Privacidade;
  • Isolamento;
  • Falta de interesse pela escola;
  • Reduzida Vida Social;
As Regras básicas de uso da Internet são:
  • Nunca disponibilizar dados pessoais;

  • Falar sempre com os pais ou com os educadores quando acontecem coisas estranhas;

  • Não utilizar nicknames(alcunhas) sugestivas, ou que revelem a sua identidade;

  • Nunca abrir, ou responder a e-mails estranhos;

  • No fazer Downloads de ficheiros estranhos;

  • No marcar encontros com amigos virtuais;


  • Conselhos durante as férias no estrangeiro

    Durante as Férias no Estrangeiro

  • Esteja preparado para encarar obstáculos linguísticos, procurando aprender os rudimentos da lingua falada do país que visita;

  • Procure informar-se acerca dos uniformes da policia local, para identificá-la facilmente nos casos em que seja necessário;

  • Procure recolher o máximo de informações, acerca do país que vai visitar não só em termos turísticos, mas também em aspectos de segurança que especialmente deve ter em conta no(s) país(es) que visita;

  • Em vez de levar consigo grandes somas de dinheiro, use Traveller´s Cheques, Cartões de Crédito ou Cartões Multibanco "Visa Electron";

  • Informe-se das tarifas de câmbio entre a moeda do seu país e o país que vai visitar;

  • Tenha cuidado com os seus documentos, saiba onde os guarda e escolha um local seguro onde os guardar;

  • No meio da multidão, guarde a carteira num local seguro que seja difícil de aceder aos carteiristas;

  • Durante os seus passeios, não dê nas vistas, vista-se discretamente;

  • Tente evitar encontros em locais desconhecidos e isolados;

  • Feche as malas de viagem à chave sempre que utilizar transportes públicos;

  • Se nas férias utilizar um veículo do tipo caravana, tranque as portas mesmo enquanto conduz.

  • Conselhos no Multibanco

    A escolha de uma Caixa MULTIBANCO
    • Coloque a sua segurança em primeiro lugar. Evite utilizar a rede MULTIBANCO em horários noturnos e em locais isolados ou com fraca iluminação. Antes de se aproximar de um MULTIBANCO, tenha atenção às pessoas que se encontram nas imediações. Caso se aperceba que alguém se comporta de modo suspeito ou lhe suscita um sentimento de desconfiança, escolha outro MULTIBANCO.
    • Sempre que possível, utilize o mesmo MULTIBANCO para que possa detectar alguma alteração na máquina.
    • Se notar que a máquina apresenta objectos estranhos (por exemplo, no leitor de cartões, no teclado ou existência de porta-panfletos), um modo de operar invulgar ou sinais de vandalismo ou adulteração, não o utilize e comunique esses factos de imediato à SIBS através dos números: 808 201 251 (gratuito), 217 813 080 ou às entidades policiais.
    A utilização de uma Caixa MULTIBANCO
    • Respeite o espaço dos outros utilizadores, de modo a permitir privacidade no momento de introdução do código secreto.
    • Recomendamos que se mantenha a uma distância de cerca de dois metros do utilizador até que este complete a transação
    • Ao iniciar a utilização do MULTIBANCO, certifique-se de que a pessoa que se encontra atrás de si se mantém à distância recomendada e não permita que alguém o distraia quando está a utilizar o MULTIBANCO.
    • Fique atento à zona envolvente. Se notar alguém muito perto de si ou que o esteja a observar, cancele de imediato a transação e dirija-se a outro MULTIBANCO.
    • Nunca force a entrada do cartão no leitor.
    • Nunca digite o código secreto antes de receber essa indicação no ecrã.
    • Mantenha-se junto do MULTIBANCO e cubra o teclado com o seu próprio corpo; digite sempre o código secreto cobrindo o teclado com a outra mão. Deve ainda garantir que o faz nas devidas condições de privacidade, protegendo a sua digitação do olhar de terceiros ou de equipamento de filmagem.
    • Se, no decurso de uma transacção, notar que a máquina não está a funcionar regularmente ou apresenta instruções não usuais, cancele a transação e comunique os factos observados ao seu banco.
    • Retire o cartão do leitor mal receba essa indicação no ecrã. Se o cartão ficar retido na máquina, informe de imediato o seu banco. Não aceite ajuda de estranhos "bem-intencionados".
    Abandonar a Caixa MULTIBANCO
    • Depois de completar a transação, guarde o dinheiro e o cartão discretamente antes de abandonar o MULTIBANCO.
    • Não fique junto do MULTIBANCO contando e manipulando as notas;
    • Se suspeitar de qualquer actividade ilícita, abandone o local de uma forma natural e, logo que lhe seja possível, comunique-o às entidades policiais.

    Conselhos para quando vai de férias

    Quando vai de Férias

    Prevenir é proteger!
    Se vai de férias entre Julho e Setembro, dirija-se ao posto da GNR da sua zona de residência e solicite a vigilância especial da sua casa.

    Como fazer?
    • Solicitar o serviço com uma antecedência de 48h úteis antes de partir;
    • Preencher um formulário e apresentar o bilhete de identidade e comprovativo da morada, por exemplo o último recibo da luz ou do telefone;
    • Fornecer informações relevantes para o serviço a prestar;
    Ação da GNR:
    • Vigilância das residências de forma sistemática e metodológica verificando os aspectos exterioresde inviolabilidade do domicílio;
    • Alertar de imediato, o proprietário da habitação ou o seu representante, em caso de anomalia.
    Outras Preocupações:
    • Se for possível peça a um vizinho ou a um amigo de confiança que recolha o seu correio;
    • Se tiver um segundo carro e o não levar de Férias, peça a alguém que o mude de lugar de vez em quando durante a sua ausência;
    • Durante a sua ausência, deixe as Joias e outros objectos de valor num lugar seguro e de preferência fora de casa;
    • Se tiver instalado em casa um sistema de alarme verifique se está devidamente ligado antes de sair;
    • Evite fazer publicidade da sua viagem de Férias;
    • Deixe alguém da sua confiança o endereço do local onde vai passar as Férias no caso de ser necessário contactá-lo;
    • Informe as Forças de Segurança da sua área de residência, da sua ausência, fornecendo-lhes o seu contacto de Férias ou indicando o contacto de uma pessoa da sua confiança;
    • Não carregue o Carro que vai utilizar para ir de Férias na noite anterior, faça-o na manhã seguinte;
    • Antes de partir, verifique que todas as portas e janelas estão bem fechadas e que leva consigo todas as chaves necessárias.

    Conselhos em casa

    Em Casa
    • Deixe as portas e janelas fechadas sempre que sair.
    • Coloque um óculo e uma corrente de segurança na sua porta.
    • Não deixe entrar pessoas suspeitas ou desconhecidas, sem ter a certeza de quem são
    • Tenha sempre à mão os números de telefone para poder comunicar com alguém, principalmente com a GNR ou Polícia.
    • Quando se ausentar de sua casa, por vários dias, informe a força da GNR ou outra Autoridade Policial da sua zona.
    • Não deixe escritos na porta, janela ou caixa do correio, que indiquem a sua ausência.
    • Não deixa acumular correspondência na caixa do correio e coloque na mesma uma fechadura segura.
    Para moradores em Nova Residência
    • Antes de pensar em instalar-se numa nova residência, procure verificar as seguintes medidas de Segurança:
    • Se existe iluminação adequada no prédio ou vivenda que pretende e nas áreas circundantes;
    • Se as garagens têm protecção adequada e com sistemas de abertura de portas com controlo à distância;
    • Se a sua nova residência esta equipada com sistemas de detecção de incêndios;
    • Procure informar-se sobre o local e sobre a vizinhança;
    • Quando se instalar numa nova residência que já tenha tido outros moradores, mude as fechaduras;
    • Guarde num local seguro todas as cópias das chaves da sua residência;
    • Mande instalar nas portas exteriores correntes de segurança;
    • Procure conhecer todos os seus vizinhos e coopere com eles em todos os aspectos de segurança comuns do prédio;
    • Inclua na sua agenda telefónica contactos úteis, como dos Bombeiros, dos Serviços de Emergência Médica e das Forças de Segurança da sua área de residência de modo a contactá-los rapidamente em qualquer situação de urgência;

    Conselhos para pais

    A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS COMEÇA NO LAR, COM A EDUCAÇÃO E OS CONSELHOS QUE RECEBEM (OU NÃO) DOS PAIS.

    COMO DIMINUIR OS RISCOS?

    • Passa muito por ter bem presentes os riscos a que eles estão sujeitos;
    • Passa muito pelos conselhos que lhes possa dar;
    • Passa muito pelo acompanhamento que consiga dispensar-lhes.
    A Polícia de Segurança Pública vem lembrar-lhe algumas recomendações tendentes a melhorar a segurança dos seus filhos e consequente diminuição dos riscos.
    ENSINE-LHE O QUE NÃO DEVEM FAZER E O QUE SEMPRE DEVEM FAZER.

    ENSINE-LHES O NÃO DA SEGURANÇA:

    Diga-lhes:
    • Não vás a nenhum lado com DESCONHECIDOS;
    • Não aceites nada, dinheiro, guloseimas ou ofertas de DESCONHECIDOS;
    • Não aceites boleia de DESCONHECIDOS;
    • Não mostres que tens dinheiro contigo;
    • Não entres no carro de uma pessoa DESCONHECIDA;
    • Não abras a porta a DESCONHECIDOS;
    • Não brinques LONGE da tua casa ou do local onde estão os teus familiares;
    • Não brinques lá fora depois do ANOITECER;
    • Não brinques em prédios VAZIOS ou ruas DESERTAS.

    ENSINE-LHE O SEMPRE DA SEGURANÇA:

    Diga-lhes :
    • Diz sempre aos teus pais, à tua professora; se um estranho tenta FALAR MUITO contigo;
    • Conta sempre aos teus Pais o que te acontecer lá fora; principalmente qualquer ENCONTRO com uma pessoa desconhecida;
    • Conta sempre aos teus Pais os PROBLEMAS que tenhas tido com outras pessoas (crianças ou crescidos), pois serás ouvido e compreendido. Não tenhas receio de falar com os teus Pais seja sobre o que for que te tenha acontecido;
    • Vai sempre directamente para a escola sem andares a vaguear por outros sítios;
    • Vai para casa sempre pelo mesmo caminho sem te desviares ;
    • Sempre que possível brinca com amigos e não sozinho;
    • Diz sempre aos teus Pais para onde vais brincar.

    TEM FILHOS MAIS CRESCIDOS

    • Recomende-lhes que NÃO aceitem BOLEIAS de pessoas que acabam de conhecer;
    • Recomende-lhes que estejam SEMPRE em condições de PEDIREM AJUDA em caso de necessidade. Terem sempre dinheiro disponível para uma chamada telefónica e conhecimento dos números de telefone de interesse, é importante;
    • Lembre-lhes também que existe o 112 para uma EMERGÊNCIA;
    • Quando iniciarem um emprego, nomeadamente em tempo parcial, de férias ou para ocupação de tempos livres, vá SEMPRE com eles no primeiro dia para "ver o ambiente ";
    • Assegure-se de que sabe SEMPRE ONDE ESTÃO e como entrar em CONTACTO com eles.
    EM CASO DE CATÁSTROFE NATURAL
    • Saiba sempre onde estão as suas crianças, não as perca de vista;
    • Tire fotos (ou muna-se de uma que já tenha actualizada com os seus filhos) quando for evacuado;
    • Dê aos seus filhos informação sobre a sua identificação para que eles a guardem consigo ( B.I, morada, números de telefone de contacto) e a possam depois transmitir às autoridades;
    • Se o seu filho for muito pequenino e não souber falar, escreva no próprio corpo da criança o nome, a morada, o nome dos pais e contactos telefónicos com uma caneta de tinta resistente à humidade;
    • Envie por e-mail para todos os familiares e amigos mais próximos, fotos dos seus filhos;
    • Faça cópias dos documentos mais importantes e envie-os para um parente ou amigo que esteja num sítio seguro;
    • Trace um plano com os seus filhos para que eles saibam como proceder se a família se separar durante uma evacuação;
    Em caso de separação aconselhe os seus filhos a:
    • Consultar primeiro um adulto responsável pelo local onde se encontram ( um polícia, um militar, um educador, um segurança, um assistente social, um voluntário de abrigo temporário, um médico, um enfermeiro, etc), antes de ir a algum lado sozinho ou com terceiro;
    • Permanecer sempre acompanhado e nunca ir a lado nenhum sozinho, ir sempre com um adulto responsável ou com um irmão ou irmã já adultos;
    • Se alguém tentar contacto físico com a criança ou fizer algo que a assuste, a faça sentir incómoda ou confusa, ela deve imediatamente dizer NÃO e fazer queixa a um adulto responsável pelo local onde se encontra;
    • Pedir sempre ajuda ao adulto responsável quando suceder algo que a assuste ou a faça sentir incómoda.
    • Fornecer à polícia ou ao adulto responsável pela sua segurança os documentos de identificação e contactos que anteriormente entregou ao seu filho, para que possa reunir-se com ele o mais rápido possível.

    E se em qualquer altura, perguntando-lhe alguém :

    SABE ONDE ESTÁ O SEU FILHO?
    SABE ONDE ESTÀ A SUA FILHA?

    Se disser, SEI e isso corresponder à realidade, a SEGURANÇA DOS SEUS FILHOS ESTÁ NO BOM CAMINHO.


    http://www.psp.pt/Pages/apspaconselha/maesepais.aspx?menu=1

    Conselhos para os motociclistas

    Condução sobre duas rodas


    A PSP informa todos os ciclomotoristas, motociclistas e utilizadores de veículos de duas rodas, as 10 regras essenciais que determinarão viagens seguras, tranquilas e aprazíveis:
    • CONHEÇA OS PERIGOS: Evite ficar com a sua mota entre dois veículos, principalmente num estreitamento de via, procure evitar a condução junto a veículos longos e/ou pesados pois o ângulo de visão dos seus condutores é mais restrito e os rodados, bastas vezes, são “armas” de arremesso de pedras contra os restantes utentes da estrada. Imagine uma pedra, projectada a 100 km/h para o seu capacete!;
    • IDENTIFIQUE AS ARMADILHAS DAS ESTRADAS: Evite as estradas que têm carris, muito comuns nas principais portuguesas, piso molhado, especialmente se a condução for feita em estradas de empedrado, areia solta, buracos no pavimento e óleo na estrada (principalmente junto às curvas). Ao conduzir nas cidades, redobre a sua atenção!;
    • CONDUZA SEMPRE EQUIPADO: Não é bonito conduzir motas de t-shirt, não é sexy conduzir com as costas descobertas, não está na moda quem conduz de calções e chinelos. A sua segurança, começa na forma como se prepara para a condução, proteja sempre (mesmo no Verão) a cabeça, olhos, mãos, pés, tornozelos, joelhos e cotovelos;
    • CONDUZA COM AS LUZES LIGADAS: Mais do que ser obrigatório em Portugal os motociclos e ciclomotores ligarem as luzes no exercício da condução, ver e ser visto é uma forma de evitar os acidentes;
    • CONDUZA DE FORMA DEFENSIVA: Ao conduzir, principalmente no trânsito urbano, pense no que vai fazer e anteveja o que os outros condutores farão. Em caso de acidente, mesmo que não seja o culpado, as consequências físicas do embate, da queda ou da projecção, são por norma catastróficas;
    • ESTEJA PERMANENTEMENTE CONCENTRADO NAS MANOBRAS: Esqueça a pressa (saia mais cedo), o álcool, o cansaço e o nervosismo (se o dia correu mal, vá de transportes públicos para casa ou para o trabalho). Mesmo que seja um motociclista experiente, nunca facilite;
    • OLHE SEMPRE EM FRENTE: Esqueça as publicidades, deixe o telemóvel vibrar, não olhe para os peões nas passadeiras quando o sinal está verde para si, deixe para trás as confusões entre transeuntes ou acidentados, o seu objectivo está à frente da sua mota. Ao olhar em frente, prepara-se a todo o momento para a sua viagem;
    • EVITE CONDUZIR À NOITE: Principalmente se for fazer uma viagem longa para fora das cidades ou em zonas urbanas com fraca iluminação pública;
    • EVITE OS ASSALTOS: A “ocasião faz o ladrão” e este é um cliché que se aplica aos motociclistas. Se conduz sozinho, durante e madrugada, na cidade, evite os itinerários mais vulneráveis face à proximidade de zonas urbanas sensíveis. É preferível um percurso alternativo e seguro do que “ganhar” tempo por estradas secundárias. Quando estacionar a mota, faça-o em zonas visíveis se possível, complementado com cadeados de alta segurança e um alarme;
    • SEJA POSITIVO E TENHA ESPÍRITO CÍVICO: Quando estiver a conduzir a sua mota no trânsito, não descure as regras de segurança e seja positivo. Nas filas de trânsito, nas ultrapassagens, nas cedências de passagem, não se esqueça de agradecer, gostamos todos que valorizem os nossos actos.
    • http://www.psp.pt/Pages/apspaconselha/motociclos.aspx?menu=9

    Conselhos para proteger o seu automóvel

    A POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA aconselha:

    O número de viaturas automóveis tem aumentado constantemente...
    E o número de furtos, também!!!


    Esclarecedor:
    Em 2010, a nível nacional, foram furtadas 12 144 viaturas
    E muitas mais foram vandalizadas!!!
    E de muitas outras foram furtados objectos!
    E algumas, nunca mais foram vistas!!


    Através de medidas simples e fáceis de aplicar, pode ajudar-nos
    • A diminuir o número de furtos
    • A desmotivar os larápios
    E , mais do que isso ...

    ...A proteger a sua viatura
    LEMBRE-SE DISTO: O AUTOMÓVEL É UM INVESTIMENTO MUITO
    IMPORTANTE! MERECE SER PROTEGIDO.

    NÃO ESPERE: É PREFERÍVEL PROTEGER-SE DO ROUBO QUE DEIXAR-SE ROUBAR.
    TODOS OS CARROS TÊM INTERESSE PARA O MARGINAL
    POR ISSO... NÃO FACILITE!!!

    Se:
    • o seu carro é usado ou novo
    • o seu carro é de modelo vulgar ou fora de comum
    • o seu carro é de modelo recente ou antigo
    • o seu carro tem fraco valor comercial ou elevado
    ENTÃO O SEU CARRO É UM ALVO POTENCIAL

    Lembre-se: Para o marginal todos os carros têm interesse. Basta que exista um mercado paralelo de peças e acessórios.
    O SEU carro!...Qualquer carro!
    Lembre-se
    Não facilite a vida aos marginais!


    COLABORE COM A POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA!
    SIGA OS NOSSOS CONSELHOS !

    FURTO DE VEÍCULOS
    ALÉM DE FECHAR O SEU CARRO...
    • Tranque as portas.
    • Guarde as chaves sobressalentes em casa ou no seu bolso, mas nunca no interior da viatura.
    • Substitua os fechos de segurança das portas por hastes finas sem cabeça. É assim praticamente impossivel puxá-los com um arame.
    • Quando estacionar , deixe o lado do motor virado para o local mais visível. Se alguém lhe mexer será mais facilmente detectado.
    • Mesmo que a sua ausência seja breve, nuca deixe o motor a trabalhar. Nem mesmo num parque de estacionamento.
    • Use tranca, bengala de pedais ou de volante visível do exterior.
    • Use um tampão do depósito de gasolina com fechadura.
    E LEMBRE-SE.
    O LADRÃO PROFISSIONAL CONHECE TODOS OS ESCONDERIJOS.
    E CONHECE MUITO, MESMO MUITO MAIS DO QUE VOCÊ, DE AUTOMÓVEIS.

    FAÇA INSTALAR NO SEU AUTOMÓVEL, POR UM TÉCNICO
    ESPECIALIZADO, UM DISPOSITIVO ANTI-ROUBO. HÁ-OS DE VÁRIAS ESPÉCIES E A PREÇOS ACESSÍVEIS. NÃO SÃO INFALÍVEIS MAS PODEM AFASTAR O "AMADOR "E TORNAR A VIDA DIFÍCIL AO "PROFISSIONAL".


    Automovel


    COMO EVITAR O FURTO DE OBJECTOS DEIXADOS NO INTERIOR DO SEU CARRO?

    A melhor maneira é, sem dúvida, nunca o fazer, mas, se tal não for possível, então:
    • Feche-os no porta- bagagens, mas faça-o antes de chegar ao local onde vai estacionar, porque pode estar a ser observado. Os marginais utilizam muito o sistema de vigiar os parques, vendo quem guarda objectos de valor na mala do carro e agindo posteriormente com lucro.
    • Nunca deixe no porta-luvas os documentos da sua viatura, livros de cheques, cartões de crédito, armas de defesa pessoal etc... Lembre-se que este local oferece pouca segurança e constitui um dos primeiros "esconderijos" a despertar a atenção do delinquente.
    • Em viagem não deixe a bagagem no porta bagagens, quando parar durante a noite, pois o seu peso e a consequente pressão que exerce sobre o sistema amortecedor, são facilmente detectáveis por um "profissional".
    • Instale um sistema amovível - a gaveta - para o seu rádio e leitor de cassetes.
    A PREVENÇÃO É A MELHOR PROTECÇÃO
    QUE FAZER SE , APESAR DE TODAS AS PRECAUÇÕES, FOR VÍTIMA DE UM FURTO?
    • Participe imediatamente à autoridade policial com jurisdição nessa área.
    • Faça uma participação detalhada com indicações precisas no que se refere ao veículo e às suas características, nomeadamente se existem marcas especiais que possam facilitar a sua recuperação.
    • Dê uma descrição tão exacta quanto possível dos objectos de valor que se encontravam no interior do veículo.
    A POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA POSSUI UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES RÁPIDO E EFICIENTE QUE PERMITE UM ALERTA IMEDIATO A TODOS OS SEUS COMANDOS E UNIDADES DESTACADAS ASSIM COMO ÀS RESTANTES FORÇAS DE SEGURANÇA. QUANTO MAIS OPORTUNA E RÁPIDA FOR A SUA ACÇÃO DE ALERTA ÀS AUTORIDADES, MAIORES SÃO AS POSSIBILIDADES DE ÊXITO NO COMBATE À DELINQUÊNCIA .
    POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ACONSELHA AINDA, PARA FACILITAR A RECUPERAÇÃO DO SEU CARRO, OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
    • Introduza um cartão de visita pessoal no interior das portas. Se o carro for recuperado, este cartão ajudará à identificação.
    • Marque o carro em vários sítios difíceis de ver, seja no motor, na carroçaria, nas jantes ou nos vidros.
    • Nunca deixe o livrete ou o registo de propriedade no interior da sua viatura. Isso facilita muito venda do carro e a viciação desses documentos.
    • Registe numa ficha os números de fabrico dos extras (rádio, leitor de cassetes, etc.) que incorporar no seu veículo e guarde-a em local seguro.
    COMO SE PROTEGER QUANDO CIRCULA COM O SEU CARRO.
    • Quando se dirigir para a sua viatura, tenha as chaves disponíveis para abrir rapidamente a porta e tenha em atenção a possível existência de elementos suspeitos junto ao carro.
    • Quando circular, mantenha as portas trancadas e os vidros total ou parcialmente subidos. Se alguém quiser forçar a entrada, toque a buzina e/ou acenda as luzes repetidamente.
    • Durante a noite procure utilizar vias de comunicação bem iluminadas e com maior movimento, ainda que para isso tenha que percorrer uma distância maior.
    • Se se aperceber que o seu carro está a ser seguido, mantenha-se sereno e dirija-se a qualquer instalação policial ou quartel de bombeiros. Se tal não for possível, procure locais de grande afluência de público e de circulação de veículos.
    • À noite, quando chegar a casa, não estacione sem se certificar que não há elementos suspeitos nas proximidades.
    http://www.psp.pt/Pages/apspaconselha/automovel.aspx?menu=5

    Conselhos para proprietário de uma Arma de fogo

    Se é proprietário de uma arma de fogo...eis as 10 regras de segurança para tiro e manuseamento de armas

    Acabou de adquirir uma arma de caça ou de defesa pessoal , sabe como maneja-la?
    Sabe como funciona o seu mecanismo de segurança?

    1º - Trate sempre as armas de fogo como se elas estivessem carregadas;

    2º - Nunca aponte uma arma, a menos que esteja em eventual necessidade de efectuar disparos;

    3º - Nunca pergunte se as armas estão descarregadas. Verifique por si próprio e com as precauções convenientes;

    4º - Verifique sempre se o cano da arma está devidamente limpo de óleo ou de qualquer possíveis obstruções;

    5º - Evite sempre as “ habilidades “ com armas ou disparos em “seco”, a não ser que esteja em local adequado para isso;

    6º - Certifique-se sempre do alvo antes de puxar o gatilho;

    7º - Nunca dispare sobre superfícies duras ou planas. Evitará deste modo eventuais ricochetes;

    8º - Guarde sempre as armas e as munições, separadamente, se possível fechadas à chave e longe do alcance de crianças;

    9º - Evite sempre ingerir bebidas alcoólicas antes ou durante uma sessão numa carreia de tiro ou em actividade de caça;

    10º - Lembre-se , as armas, em si não são perigosas. Tudo depende de quem e como as usa. Tenha sempre presente: “ as armas, raramente dão oportunidade de cometer segundo erro”  

    http://www.psp.pt/Pages/apspaconselha/proprietariodearama.aspx?menu=7

    Conselhos para crianças - sozinhos em casa

    - Diz sempre a alguém da tua família que estás sozinho em casa.
    - Se tocarem à campainha ou baterem à porta a regra é NUNCA abrir a porta quando estás sozinho. Os teus familiares avisar-te-ão se forem a casa e os teus pais têm a chave.
    - Não digas ao telefone ou na rua que estás ou vais ficar sozinho em casa. Se pedirem por telefone ou por intercomunicador para falar com o teu pai ou mãe, diz-lhes que no momento estão a tomar banho e não podem falar.
    - Tem sempre em lugar acessível, os números de telefone de familiares ou amigos a quem possas telefonar em caso de receio. Numa urgência, já sabes, liga 112.





    http://www.psp.pt/Pages/apspaconselha/criancas-casa.aspx

    Conselhos para proteger a habitação

    PARA ALÉM DE MANTER A PORTA DA SUA CASA SEMPRE BEM FECHADA, DEVERÁ:
    • Possuir portas e janelas sólidas.
    • Ter caixilhos bem fixados nas paredes.
    • Possuir nas portas e janelas dobradiças bem cravadas e invisíveis do exterior.
    • Usar fechaduras de várias entradas (as fechaduras normais geralmente não apresentam mais de 20 possibilidades diferentes).
    • Colocar fechaduras interiores nas janelas de fácil acesso.
    • Ter os aparelhos de ar condicionado solidamente fixos (é possível entrar quando retirados).
    • Numa moradia, instalar cancelas nas rampas e escadas de acesso
    AFASTAR OS AMADORES, FAZER COM QUE OS PROFISSIONAIS PENSEM DUAS VEZES.
    • Um alarme bem visível desmotiva o assaltante.
    • A tão conhecida tabuleta "cuidado com o cão "faz rir, mas dá que pensar ao ladrão.
    NÃO DEIXE DE VERIFICAR A IDENTIDADE DOS DESCONHECIDOS QUE SOB MAIS VARIADOS PRETEXTOS SE LHE APRESENTAM À PORTA.
    • Bons modos e boa apresentação não chegam.
    • Uniformes só por si não dão garantia.
    • Se tiver dúvidas , faça um telefonema antes de abrir a porta .
    GOZE TAMBÉM AS SUAS FÉRIAS, COM SEGURANÇA E TRANQUILIDADE.
    • Dê uma aparência de actividade à sua residência, peça a alguém que abra regularmente as persianas e cortinados durante o dia e ligue a iluminação interior algumas noites.
    • Não diga a estranhos que vai de férias.
    • Informe o seu vizinho, ele é a sua segurança mais próxima. A solidariedade entre vizinhos inibe a acção dos marginais.
    • Verifique e feche bem portas e janelas.
    • Não deixe acumular correspondência, peça a alguém de sua confiança para a recolher.
    • Guarde em lugar seguro jóias, dinheiro, valores e objectos de arte.
    • Catalogue, se possível, os seus objectos de valor e anote os seus números de série.
    http://www.psp.pt/Pages/apspaconselha/habitacao.aspx?menu=4

    PROGRAMA "Estou Aqui" P.S.P. 2012

    O Programa Estou Aqui! (EA) consiste numa parceria entre a Polícia de Segurança Pública, a Fundação PT, a RFM e a UTIS que visa facilitar e agilizar a localização dos educadores e/ou pais de crianças perdidas neste período de verão, mediante a distribuição gratuita de pulseiras EA.
     
    Pioneiro em Portugal, o EA está, assim, desenhado para que os pais aumentem as probabilidades do reencontro com os seus filhos, posicionando-se como uma solução eficaz e expedita em caso de desaparecimento.

    O EA é uma ajuda suplementar e não deve nem pode substituir-se à responsabilidade que os pais e encarregados de educação deverão naturalmente assumir.

    Vocacionada para crianças preferencialmente a partir dos 2 anos de idade, a pulseira EA é gratuita (ainda que limitada ao stock existente – 5000) e pode ser solicitada nas Esquadras

    da PSP a partir do início de Julho e em eventos promovidos pela Fundação PT e a RFM.

    Em caso de desaparecimento da criança, através da chamada 112, serão acionados os mecanismos necessários de comunicação com as Forças de Segurança, que enviarão para o local onde se encontra a criança desaparecida uma patrulha policial.

    Paralelamente, ao longo deste processo, que se pretende o mais célere possível, a PSP agilizará, através da Força de Segurança envolvida, o contacto com o responsável pela criança perdida de acordo com os registos fornecidos no ato de adesão e ativação da pulseira EA.

    No ar entre 25 de Junho e 15 de Setembro de 2012, o Programa Estou Aqui assume-se neste ano de arranque como um piloto e terá na sua primeira fase um âmbito restrito.


    A sua
    aceitação e o seu sucesso determinarão a viabilidade de alargar a missão à qual está destinado a outros períodos do ano e de envolver outros agentes e parceiros.
     
    A PSP, a Fundação PT, a RFM e a UTIS unem desta forma esforços no sentido de garantir uma maior proximidade entre os educadores e pais com as Forças de Segurança,

    favorecendo os canais operacionais já existentes para dar resposta aos infortúnios, ainda que momentâneos, relacionados com a perda de uma criança.
     

    segunda-feira, 16 de julho de 2012

    Estado deixa prescrever multas

    Estado deixa prescrever 728 multas por dia

    Em 2011, prescreveram 265.764 multas, o que representou cerca de 17% do total de autos de contra-ordenação registados nesse ano pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Tendo em conta o valor mínimo de uma coima (30 euros), isto significa que não foram arrecadados pelo menos cerca de oito milhões de euros.No relatório anual que acaba de ser publicado, a ANSR admite que, apesar de o volume de processos prescritos ter diminuído ligeiramente (1%) face a 2010, este número «ainda é muito pesado».
    Mas pela primeira vez desde 2007, quando este organismo foi criado, o número de autos cobrados aumentou – mais de um milhão –, bem como a receita gerada pelas multas de trânsito, que atingiu cerca de 85 milhões de euros. A ANSR alega que esta evolução é «consequência de uma melhor organização dos processos e, sobretudo, de estes estarem a ser tramitados à medida que os autos são registados».
    PSP e GNR enviam multas já prescritas
    No entanto, há obstáculos que continuam a contribuir para a lenta tramitação dos processos: a «inexistência de um verdadeiro arquivo interno» e a falta de recursos humanos. A unidade de gestão de contra-ordenações tem menos de um quarto dos técnicos superiores previstos no mapa de pessoal aprovado para 2011: das 49 vagas previstas, aquela unidade contou apenas com nove juristas, menos três do que em 2010. «Esta estrutura não é manifestamente compatível com a elevada carga administrativa decorrente da gestão e tramitação dos processos» – admite a instituição, acrescentando que no ano passado foram registados 1.536.852 autos, o que dá uma média diária superior a seis mil autos.
    Para colmatar este défice, a ANSR, com sede no Taguspark, em Oeiras, passou a recrutar trabalhadores em regime de mobilidade interna e que residem nos concelhos de Oeiras, Sintra e Cascais. Sem eles, «a situação deficitária ao nível dos recursos humanos seria ainda mais gravosa».
    Mas não é só este factor que explica a ainda elevada taxa de prescrição. «Muito frequentemente, os autos chegam à ANSR já prescritos ou em estado de quase prescrição».
    Já em 2010, uma auditoria da Inspecção-Geral da Administração Interna noticiada pelo SOL descobriu que no ano anterior a ANSR devolvera nove caixotes com originais e duplicados de autos à PSP e seis à GNR. Alguns processos diziam respeito a infracções cometidas há mais de dois anos.
    Questionada pelo SOL sobre a quantidade exacta destes autos e a razão por que são enviados pela PSP e pela GNR nestas condições, a ANSR não respondeu.
    Videoconferência ainda não arrancou
    Para este ano, segundo o documento, serão concretizadas alterações que têm sido prometidas há vários anos. É o caso da implementação do sistema de videoconferência nas instalações da ANSR, que possibilitará a inquirição de testemunhas. No passado, chegaram a ser montados alguns equipamentos em salas dos extintos governos civis, mas essa tarefa tem sido assegurada por militares e em postos da GNR.
    A maior reforma, porém, será a do Código da Estrada, cujas alterações «contribuirão para uma maior celeridade na decisão dos processos».
    http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=53490#.T_QTYxTkhUk.facebook

    Lei orgânica vai resolver problema da venda de fardas da polícia

    O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, admitiu que existe um problema com a venda de fardas da polícia, mas frisou que a resolução desta questão está prevista na próxima lei orgânica do Ministério.
    foto pedro correia/arquivo jn
    Lei orgânica vai resolver problema da venda de fardas da polícia
    Fardas policiais ao alcance de criminosos
    "É justamente uma das questões que passa a ter especial proteção legal no quadro da alteração à lei orgânica e nos estatutos da Polícia de Segurança Pública", disse o governante aos jornalistas.
    Miguel Macedo falava no final da cerimónia de assinatura de protocolos com a Câmara Municipal de Lisboa para a futura instalação do Comando Distrital de Operações de Socorro e no âmbito da Segurança Contra Incêndios.
    O ministro frisou que, "por se ter identificado esse problema, é que na proposta que [se] vai formular está contida esse especial proteção legal e a reserva de possibilidade de venda, como hoje acontece, de elementos do fardamento da Polícia de Segurança Pública".
    Tal como o JN noticia, esta segunda-feira, um "vazio legal facilita a venda abusiva [de fardas e acessórios da polícia] em lojas da especialidade e por encomenda na net".
    Questionado sobre os alegados "gangues de Leste que têm campos de treino para assaltar casas", como noticia o Diário de Notícias, o ministro da Administração Interna disse apenas que "está identificado esse problema".
    http://www.jn.pt/PaginaInicial/Seguranca/Interior.aspx?content_id=2668933

    Fardas policiais a 100 euros e ao alcance de criminosos

    Estão à venda em lojas e na Internet. Fardas e acessórios que deviam ser exclusivos de polícias. A falta de lei que regule esse comércio facilita que caiam em mãos erradas e até sejam usadas em crimes.
    Com os depósitos oficiais de fardamento muitas vezes sem capacidade para as solicitações, abundam as lojas da especialidade - abertas ao público ou "online" - a comercializar aqueles artigos, a preços competitivos. Por pouco mais de 100 euros já é possível comprar o equipamento básico, composto por camisa (ou pólo), blusão, calças e boné.
    Como o JN verificou numa ronda efetuada no Porto, os estabelecimentos colocam, na generalidade, avisos a exigir que os clientes se identifiquem como elementos policiais. O problema é que, à falta de uma lei que defina procedimentos, a venda a cidadãos que nada têm a ver com a segurança fica apenas ao critério dos lojistas. E há quem facilite, sem colocar questões...
    "Só o bom senso impede os comerciantes de entregar um uniforme oficial de uma polícia a qualquer cliente", explicou, ao JN, Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP). O dirigente sindical considera que a matéria deveria ser regulamentada, face aos casos de uso abusivo de equipamentos policiais. "É um assunto que vamos discutir brevemente com o Governo. É importante que sejam implementadas regras", sustentou, salvaguardando, no entanto, que concorda que os comerciantes continuem a vender este tipo de artigos pois permitem uma maior oferta aos agentes policiais.
    Pontualmente são conhecidos casos de extorsões e assaltos cometidos por falsos polícias, que simulam operações stop e fiscalizações em estabelecimentos. Usam coletes, crachás e outros acessórios atribuídos à PSP e à GNR e por vezes até pistolas Glock semelhantes às dos verdadeiros agentes.
    Uma fonte ligada ao comércio de artigos policiais salientou ser impossível um controlo efetivo deste setor. "Nada nos garante que alguns polícias não cedam o equipamento a outras pessoas, ou que seja usada identificação falsa para os comprar", referiu.
    http://www.jn.pt/PaginaInicial/Seguranca/Interior.aspx?content_id=2667783

    domingo, 15 de julho de 2012

    Portagens / Scuts / AE

    Alteração à Portaria n.º 1033-A/2010 - Portagens
    Portaria n.º 211/2012
    Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego
    Primeira alteração à Portaria n.º 1033-A/2010, de 6 de outubro, que estabelece um regime de discriminação positiva para as populações e empresas locais, com a aplicação de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem nas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) do Norte Litoral, do Grande Porto e da Costa de Prata
    http://dre.pt/pdf1sdip/2012/07/13500/0366403668.pdf

    Orgânica da Inspeção-Geral da Administração Interna - IGAI

    Decreto-Lei n.º 146/2012
    Ministério da Administração Interna
    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 58/2012, de 14 de março, que aprova a orgânica da Inspeção-Geral da Administração Interna
    http://dre.pt/pdf1sdip/2012/07/13400/0363303634.pdf

    quarta-feira, 11 de julho de 2012

    Orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira

    Decreto-Lei n.º 142/2012


    Ministério das Finanças

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2011, de 15 de dezembro, que aprova a orgânica da Autoridade Tributária e Aduaneira e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 274/90, de 7 de setembro, no respeitante à dotação do Fundo de Estabilização Aduaneiro
     
    http://dre.pt/pdf1sdip/2012/07/13300/0359903600.pdf

    Passagem da vertente "Trânsito" da GNR para a PSP

    Ex-responsáveis da extinta Brigada de Trânsito (BT) criticaram neste domingo a proposta do Governo de transferir competências da Guarda Nacional Republicana (GNR) para a Polícia de Segurança Pública (PSP). “Do que sabemos sobre a proposta que está em cima da mesa, estas alterações não fazem sentido”, considerou o antigo comandante da BT a nível nacional, coronel Lourenço da Silva.


    Em causa está a passagem para a PSP do controlo do trânsito a nível nacional e da segurança do Palácio de Belém e do Parlamento, noticiada pelo Diário de Notícias.


    O antigo responsável, agora na reforma, acredita que “o ministro irá cumprir o que foi prometido sobre a reactivação da BT”, mas sublinhou que se esta ideia for avante “vêm aí tempos muito amargos para o ministro” [da Administração Interna, Manuel Macedo]. Na fiscalização rodoviária, explicou, “é preciso garantir uma unidade de comando nacional”, acrescentando que, após 40 anos de serviço prestado na GNR, não consegue vislumbrar quaisquer benefícios nesta reorganização.

    Durante a comemoração dos 42 anos da criação da BT, que reuniu neste domingo em Fátima os militares no activo, na reserva ou na reforma, o antigo segundo comandante daquela unidade, o coronel Gomes Maia, disse à Lusa que esta proposta “é uma má surpresa”.

    Afinal, frisou, “a reactivar-se a BT, só faz sentido que a unidade possua uma estratégia de fiscalização e um conceito operacional nacional”.

    Gomes Maia garantiu que só assim se acautela “a prevenção e a segurança rodoviária”, algo que não é possível, acrescentou, “com o actual modelo regional, que está esgotado”. O antigo responsável da BT frisou que “este é um sentimento que está generalizado, não só no seio da GNR, mas entre as pessoas que estão ligadas à prevenção e segurança rodoviária e que reconheceram ter sido um erro a extinção da BT”.

    Já o antigo comandante do destacamento de Lisboa e do Grupo Regional de Trânsito de Lisboa, França de Sousa, reforçou a ideia de que a reactivação da BT só faz sentido se forem recuperadas todas as competências anteriormente detidas pela GNR.

    “Evidentemente que quando a unidade foi extinta o policiamento das principais estradas da Área Metropolitana de Lisboa passaram para a GNR, como foi o caso da marginal, da estrada Lisboa-Sintra e Sacavém-Vila Franca de Xira”, lembrou. Contudo, sustentou, com o regresso da BT, “o território nacional, mesmo com regiões demarcadas, deve passar para a responsabilidade da GNR”.

    http://www.publico.pt/Sociedade/exresponsaveis-da-brigada-de-transito-criticam-passagem-de-competencias-da-gnr-para-a-psp--1552856

    http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=53244



    MEDIDAS DE SEGURANÇA EM CASO DE ACIDENTE COM MOTOCICLOS

    1 A colocação de uma viatura ( moto ou automóvel) devidamente sinalizada a proteger a vítima de que outra viatura possa atropelar por cima desta é imprescindível, mesmo antes de qualquer abordagem à vítima. Muitos motociclistas perdem a vida por serem atropelados depois da queda, do que pela queda em si;
    2 Assinale e identifique o local com o triângulo e colete refletor, quanto mais estiver o local assinalado, menor é o risco de ocorrer outro acidente provocado por outra viatura;
    3 Evite mexer na vítima ao que esta se mexa, poderá utilizar roupa de forma a que a vítima fique aconchegada, mas nunca a retirando da posição em que se encontra;
    4 Se a vítima estiver inconsciente ou com frio, poderá tapá-la para evitar que esta arrefeça;
    5 Nunca, mas nunca, retire o capacete da vítima (Existem técnicas específicas para retirar o capacete e essas só devem ser efetuadas pelos operacionais de socorro);
    6 Desligue o corta corrente da moto (interruptor vermelho no guiador), e souber feche a torneira do depósito da gasolina para evitar derrame. Ninguém deve fumar ou utilizar algo que possa causar a ignição dos vapores da gasolina;
    7 Ligar imediatamente para o 112 (Numero Europeu de Emergência), devendo comunicar com calma e pausadamente, de forma a que o operador possa perceber corretamente e á primeira as informações que está a passar. Deverá responder, sem questionar ou colocar em causa, a todas as perguntas feitas pelo operador, quanto mais depressa for efetuada a triagem, mais depressa chegarão os meios ao local e com a informação necessária para começarem a prestar o socorro à vítima;
    8 -Se tiver dúvidas nos procedimentos a efetuar ou se achar que vítima necessita de intervenção urgente, peça ao operador do 112, este indicará tudo o que deverá fazer, lembre-se que esta chamada está a ser gravada e que do outro lado está umprofissional e isto é uma salvaguarda para si, nunca mexa na vítima sem indicações deste;
    9 Se a vítima estiver consciente, fale com esta e mantenha-a sempre naquele estado;
    10 Devem estar o mínimo de pessoas possível em redor da vítima;
    11 Infelizmente grande partes das mortes ocorrem, não devido à queda, mas pelas ações ou situações que ocorrem após esta. Se a vítima não ficar imobilizada até à chegada do socorro, os movimentos conjugados com fraturas poderão provocar hemorragias internas com danos irreversíveis!

    AJUDE, NÂO DESAJUDE, uma abordagem correta é meia vida salva, o restante é feito pelos operacionais de socorro e por DEUS!

    Post da Brigada de Trânsito