Portaria n.º 262/2011
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/08/16700/0433804343.pdf
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Caça
ESPÉCIES CINEGÉTICAS - PERMISSÕES E CONDICIONAMENTOS
Portaria n.º 137/2012
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/05/09200/0247202475.pdf
Portaria n.º 556/2010. D.R. n.º 141, Série I de 2010-07-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Primeira alteração à Portaria n.º 288/2010, de 27 de Maio, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2010-2011
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/14100/0279202794.pdf
Portaria n.º 147/2011
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/06900/0207602079.pdf
Portaria n.º 260-B/2011
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera a Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril, que define as espécies cinegéticas sujeitas ao exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para as épocas venatórias de 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/08/15501/0000200003.pdf
HABILITAÇÃO
Declaração de Rectificação n.º 11/2011
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 134/2011, de 4 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 66, de 4 de Abril de 2011
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/08200/0246302464.pdf
Portaria n.º 137/2012
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/05/09200/0247202475.pdf
Portaria n.º 556/2010. D.R. n.º 141, Série I de 2010-07-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Primeira alteração à Portaria n.º 288/2010, de 27 de Maio, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2010-2011
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/14100/0279202794.pdf
Portaria n.º 147/2011
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/06900/0207602079.pdf
Portaria n.º 260-B/2011
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera a Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril, que define as espécies cinegéticas sujeitas ao exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para as épocas venatórias de 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/08/15501/0000200003.pdf
HABILITAÇÃO
Declaração de Rectificação n.º 11/2011
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 134/2011, de 4 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 66, de 4 de Abril de 2011
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/08200/0246302464.pdf
quinta-feira, 14 de julho de 2011
35 agentes da PSP de baixa no Bairro Alto
Criticam decisão judicial que condenou colegas
Lisboa: 35 agentes da PSP de baixa no Bairro Alto
Desde a madrugada de ontem que 35 agentes da PSP da esquadra do Bairro Alto, em Lisboa, meteram baixa médica em protesto contra a decisão judicial que condenou dois polícias daquela esquadra a uma pena de prisão efectiva de quatro anos e três meses.Na prática, a PSP teve de deslocar agentes de outras esquadras para ali por não haver pessoal suficiente. A Direcção Nacional da PSP, através do Comissário Fábio Castro, confirmou ao CM a situação.
"Houve algumas baixas e o Comando Metropolitano de Lisboa teve de adaptar o dispositivo. Mas a segurança das pessoas não está em risco", garante o oficial.
O presidente do Sindicato Unificado de Polícia, Peixoto Rodrigues, explica que isto só acontece porque "os polícias estão a sentir-se intimidados a fazer o serviço numa zona que é complicada, com muitos bares e álcool a circular".
Peixoto Rodrigues garante ainda que os agentes "estão indignados com a pena porque é completamente desproporcional em relação a outras" em que criminosos saem em liberdade. "Os agentes estão com medo", resume.
Esta contestação surge depois de dois agentes da PSP da Esquadra do Bairro Alto terem sido condenados na terça-feira, a quatro anos e três meses de prisão efectiva, por terem agredido um estudante alemão na esquadra, em 2008.
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/lisboa-35-agentes-da-psp-de-baixa-no-bairro-alto
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/lisboa-35-agentes-da-psp-de-baixa-no-bairro-alto
terça-feira, 5 de julho de 2011
Polícia absolvido de maus-tratos contra juíza
Polícia absolvido de maus-tratos contra juíza
Aqui está o Post anteriormente publicado:
O sub-chefe da PSP acusado de violência doméstica, ameaça e agressão contra a ex-companheira, uma juíza que exerce funções num tribunal do Grande Porto, foi absolvido esta segunda-feira de todas as acusações por um colectivo das Varas Crinminais do Porto.
O tribunal considerou que as alegadas ameaças proferidas pelo polícia através de SMS aconteceram no âmbito de discussões normais entre um casal.
Vários episódios de dispustas que constavam da acusação do Ministério Público, uma dela no interior de uma confeitaria do Porto, onde o PSP acabou por ser detido por elementos da Investigação Criminal durante a entregue ao pai da filha do casal, também foram consideradas sem fundamento criminal.
Ao JN, o visado disse que foi reposta a sua dignidade, reafirmando que nunca tinha cometido nenhum crime.
O tribunal também negou à juíza, que se tinha constituído assistente no processo, um pedido de indemnização cível de cinco mil euros.
Vários episódios de dispustas que constavam da acusação do Ministério Público, uma dela no interior de uma confeitaria do Porto, onde o PSP acabou por ser detido por elementos da Investigação Criminal durante a entregue ao pai da filha do casal, também foram consideradas sem fundamento criminal.
Ao JN, o visado disse que foi reposta a sua dignidade, reafirmando que nunca tinha cometido nenhum crime.
O tribunal também negou à juíza, que se tinha constituído assistente no processo, um pedido de indemnização cível de cinco mil euros.
Aqui está o Post anteriormente publicado:
Domingo, 11 de Abril de 2010
O estatuto de uma Juíza...Agentes à civil vigiaram encontro para entrega de filha
Vejam este exemplo de superioridade de raça humana, onde ser juíza lhe confere plenos poderes também com ajudinha comtoda a certeza de um mau chefe da P.S.P. que não conhece a matéria do foro Penal.
Eis o título do JN: "Chefe da PSP detido por bater em juíza com quem já viveu"
Eis a minha admiração: "Agentes à civil vigiaram encontro para entrega de filha menor, que culminou em violência."
Ainda por cima alguém desta Esquadra/Comando foi relatar à comunicação social o sucedido, ora que vergonha meus senhores, esta juíza não pode ter poder para tudo isto. Logo uma juíza que tem faca e queijo na mão, que faz sentar no banco dos réus quem ela quiser, e que além de conseguir colocar uma patrulha empenhada numa simples entrega de um a um progenitor, que diremos nós ao comum cidadão quando nos pedir tal façanha, sabemos perfeitamente que não se dispõe de patrulhas suficientes para tratar de igual forma estas situações, muito menos uma patrulha de Investigação Criminal num problema de Violência Doméstica.
Fico envergonhado, Sr.ª Juíza e responsável desta diligência por parte da P.S.P.
Vejam a notícia: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1541017
E não pára...mais uma divulgação a jornal (que feito): http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=A77DCFF6-2893-4836-8C2D-C211B1E5538F&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
Eis o título do JN: "Chefe da PSP detido por bater em juíza com quem já viveu"
Eis a minha admiração: "Agentes à civil vigiaram encontro para entrega de filha menor, que culminou em violência."
Ainda por cima alguém desta Esquadra/Comando foi relatar à comunicação social o sucedido, ora que vergonha meus senhores, esta juíza não pode ter poder para tudo isto. Logo uma juíza que tem faca e queijo na mão, que faz sentar no banco dos réus quem ela quiser, e que além de conseguir colocar uma patrulha empenhada numa simples entrega de um a um progenitor, que diremos nós ao comum cidadão quando nos pedir tal façanha, sabemos perfeitamente que não se dispõe de patrulhas suficientes para tratar de igual forma estas situações, muito menos uma patrulha de Investigação Criminal num problema de Violência Doméstica.
Fico envergonhado, Sr.ª Juíza e responsável desta diligência por parte da P.S.P.
Vejam a notícia: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1541017
E não pára...mais uma divulgação a jornal (que feito): http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=A77DCFF6-2893-4836-8C2D-C211B1E5538F&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
domingo, 3 de julho de 2011
Conduziu carro da Polícia sem carta durante anos
Conduziu carro da Polícia sem carta durante anos
Agente recentemente descoberto foi transferido e tem processo-crime
A PSP de Vila do Conde teve, durante anos e anos, um agente a conduzir carros-patrulha sem ter carta de condução. O caso está a provocar escândalo interno e gerou até um processo-crime. O polícia continua em funções.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, vários colegas suspeitavam da situação há algum tempo. Porém, o agente principal foi desmascarado apenas com a entrada de novos elementos para aquela divisão policial. Ao constatar, por mero acaso, que o suspeito, de 50 anos, não tinha habilitação legal para conduzir, recusaram fechar os olhos e denunciaram o caso à hierarquia.
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1895929
Agente recentemente descoberto foi transferido e tem processo-crime
A PSP de Vila do Conde teve, durante anos e anos, um agente a conduzir carros-patrulha sem ter carta de condução. O caso está a provocar escândalo interno e gerou até um processo-crime. O polícia continua em funções.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, vários colegas suspeitavam da situação há algum tempo. Porém, o agente principal foi desmascarado apenas com a entrada de novos elementos para aquela divisão policial. Ao constatar, por mero acaso, que o suspeito, de 50 anos, não tinha habilitação legal para conduzir, recusaram fechar os olhos e denunciaram o caso à hierarquia.
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1895929
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