Curso de Formação de Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária

 Aviso (extrato) n.º 24192/2023 - Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14

Justiça - Polícia Judiciária
Procedimentos concursais comuns de ingresso para admissão de candidatos ao Curso de Formação de Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/24192-2023-230093638

Lei Orgânica G.N.R.

Decreto Regulamentar n.º 4/2023 - Diário da República n.º 225/2023, Série I de 2023-11-21
Presidência do Conselho de Ministros
Adapta a estrutura orgânica da Guarda Nacional Republicana às novas atribuições transferidas no âmbito do processo de restruturação do sistema português de controlo de fronteiras

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar/4-2023-224576580

Despacho n.º 8995/2015 - Diário da República n.º 156/2015, Série II de 2015-08-12
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Alteração à estrutura das Unidades Orgânicas Flexíveis
https://dre.pt/application/conteudo/69993400

Lei n.º 63/2007 - Diário da República n.º 213/2007, Série I de 2007-11-06

Ato da Série I

Assembleia da República

Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana
https://dre.pt/application/file/629357

Estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respetivas subunidades

 Portaria n.º 379-C/2023 - Diário da República n.º 223/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-11-17

Administração Interna
Alteração da Portaria n.º 434/2008, de 18 de junho, que define a estrutura dos comandos territoriais de polícia e aprova as respetivas subunidades

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/379-c-2023-224462298

Estrutura nuclear da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública e as competências das respetivas unidades orgânicas

 Portaria n.º 379-B/2023 - Diário da República n.º 223/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-11-17

Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Finanças
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 383/2008, de 29 de maio, a qual estabelece a estrutura nuclear da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública e as competências das respetivas unidades orgânicas

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/379-b-2023-224462297

Organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana

 Portaria n.º 362/2023 - Diário da República n.º 221/2023, Série I de 2023-11-15

Administração Interna
Procede-se à terceira alteração da Portaria n.º 1450/2008, de 16 de dezembro, na sua redação atual, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/362-2023-224268556