Concurso P.J. Especialista Adjunto

Aviso n.º 20091/2021 - Diário da República n.º 207/2021, Série II de 2021-10-25
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira de especialista de polícia científica, para o Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária

https://dre.pt/application/file/a/173342503

Quantitativo máximo de militares das Forças Armadas a afetar à estrutura orgânica - P.J.M. - Polícia Judiciária Militar

 Despacho n.º 10546/2021 - Diário da República n.º 209/2021, Série II de 2021-10-27

Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes
Determina o quantitativo máximo de militares das Forças Armadas a afetar à estrutura orgânica da Polícia Judiciária Militar

https://dre.pt/application/file/a/173415886

RGSGNR - Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana

 Despacho n.º 10654/2021 - Diário da República n.º 211/2021, Série II de 2021-10-29

Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Primeira alteração ao Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana

https://dre.pt/application/file/a/173595319

Concurso guarda-florestal OUT21

Aviso (extrato) n.º 19606/2021 - Diário da República n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18

Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Abertura do procedimento concursal para o ingresso na carreira e categoria de guarda-florestal da Guarda Nacional Republicana

https://dre.pt/application/file/a/172945282

Compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais

 Decreto-Lei n.º 84/2021 - Diário da República n.º 202/2021, Série I de 2021-10-18

Presidência do Conselho de Ministros
Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770

https://dre.pt/application/file/a/172967083