Despacho (extrato) n.º 8706/2013
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
9.º Curso de Formação de Agentes - Lista de classificação final
http://dre.pt/pdf2sdip/2013/07/127000000/2097720981.pdf
quinta-feira, 4 de julho de 2013
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Seguro do dador de sangue
Decreto-Lei n.º 83/2013
Ministério da Saúde
Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11900/0346103463.pdf
Ministério da Saúde
Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11900/0346103463.pdf
Cidadãos com capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais
Declaração n.º 4/2013
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11900/0346003460.pdf
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11900/0346003460.pdf
Nova Lei GPL / GN 2013
Portaria n.º 207-A/2013
Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Economia e do Emprego
Aprova o Regulamento de Utilização, Identificação e Instalação de gás de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) em veículos
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/12001/0000200010.pdf
Lei n.º 13/2013
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) como combustível em veículos
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/01/02200/0061000612.pdf
Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Economia e do Emprego
Aprova o Regulamento de Utilização, Identificação e Instalação de gás de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) em veículos
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/12001/0000200010.pdf
Lei n.º 13/2013
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) como combustível em veículos
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/01/02200/0061000612.pdf
terça-feira, 11 de junho de 2013
Cartografia de Risco de Incêndio Temporal
Relatórios: Distrito de Santarém (2008)
Distrito de Portalegre (2007)
Distrito de Braga (2007)
Distrito do Porto (2007)
Distrito de Viana do Castelo (2007)
Distrito de Viseu (2004)
http://scrif.igeo.pt/cartografiacrif/2007/crif07.htm
Download dos relatórios:
2ª Fase - 1997
Abrantes
Aguiar da Beira
Armamar
Belmonte
Celorico da Beira
Constância
Covilhã
Fundão
Gois
Gouveia
Guarda
Lousã
Moimenta da Beira
Monchique
Montalegre
Ourém
Pampilhosa
Proença-a-Nova
Ribeira de Pena
Sernancelhe
Tarouca
Tomar
Valpaços
Distrito de Viseu 2004
Distrito de Viseu
http://scrif.igeo.pt/cartografiacrif/concelhoscrif/concelhoscrif.htm
Distrito de Portalegre (2007)
Distrito de Braga (2007)
Distrito do Porto (2007)
Distrito de Viana do Castelo (2007)
Distrito de Viseu (2004)
http://scrif.igeo.pt/cartografiacrif/2007/crif07.htm
Download dos relatórios:
2ª Fase - 1997
Abrantes
Aguiar da Beira
Armamar
Belmonte
Celorico da Beira
Constância
Covilhã
Fundão
Gois
Gouveia
Guarda
Lousã
Moimenta da Beira
Monchique
Montalegre
Ourém
Pampilhosa
Proença-a-Nova
Ribeira de Pena
Sernancelhe
Tarouca
Tomar
Valpaços
Distrito de Viseu 2004
Distrito de Viseu
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