Atribuição do cartão nacional de dador de sangue

Portaria n.º 124-A/2013


Ministério da Saúde

Estabelece as normas aplicáveis à atribuição do cartão nacional de dador de sangue, bem como ao reconhecimento público pela dádiva regular de sangue http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/06101/0000200004.pdf

Lista de classificação final - subchefe da Polícia Marítima

Aviso n.º 3957/2013


Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - lista de classificação final http://dre.pt/pdf2sdip/2013/03/055000000/0988309883.pdf

Regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspeção

Decreto-Lei n.º 26/2013


Ministério da Economia e do Emprego

Procede à primeira alteração à Lei n.º 11/2011, de 26 de abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspeção http://dre.pt/pdf1sdip/2013/02/03500/0105801061.pdf

Reposicionamentos remuneratórios GNR e PSP

Despacho n.º 2727/2013

Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna
Reposicionamentos remuneratórios decorrentes da transição para as novas tabelas remuneratórias da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública
http://dre.pt/pdf2sdip/2013/02/036000000/0688106881.pdf

Nomeação definitiva de guardas instruendos e instruendas

Despacho (extrato) n.º 2844/2013

Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Nomeação definitiva de guardas instruendos, sem prejuizo do periodo experimental, na categoria de guardas

Despacho (extrato) n.º 2845/2013
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Nomeação definitiva de guardas instruendas, sem prejuízo do período experimental, na categoria de guardas
  http://dre.pt/pdf2sdip/2013/02/037000000/0701407016.pdf