Número único identificador de processo-crime no processo penal inseridos na Polícia Marítima

Portaria n.º 116/2014
Ministérios da Defesa Nacional e da Justiça
Procede à integração no sistema número único identificador de processo-crime dos serviços competentes para a realização de atos do processo penal inseridos na Polícia Marítima, através do subsistema da Autoridade Marítima Nacional (AMN)
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/05/10400/0301003012.pdf

Substituir Polícias por Civis

Governo quer substituir cinco mil agentes da PSP e da GNR por civis

 

Ministro da Administração Internar anunciou esta terça-feira no Parlamento que quer libertar os agentes do trabalho administrativo para reforçar o patrulhamento. Centro Nacional de Cibersegurança só deverá estar a funcionar no final do ano.
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/governo-quer-substituir-cinco-mil-agentes-da-psp-e-da-gnr-por-civis-1637706?page=-1

Cinco Mil Vagas para Assistentes Técnicos Por Mobilidade para a GNR e PSP

http://assistente-tecnico.blogspot.pt/2014/05/cinco-mil-vagas-para-assistentes.html



 

Concurso ASAE - Tecnico Superior (1) MAI14

Aviso n.º 10824/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-31
Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Torna público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade, trabalhadores com a categoria de técnico superior
https://dre.pt/application/conteudo/75231984

Aviso n.º 6435/2014
Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Faz-se público que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pretende recrutar, em regime de mobilidade interna na categoria, um técnico superior para exercer funções no Departamento de Assuntos Jurídicos e Contraordenações
http://dre.pt/pdf2sdip/2014/05/101000000/1351713517.pdf

Valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social - SAD

Lei n.º 30/2014
Assembleia da República
Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e à terceira alteração aos Decretos-Leis n.os 158/2005, de 20 de setembro, e 167/2005, de 23 de setembro, modificando o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, dos serviços de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública e da assistência na doença aos militares das Forças Armadas
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/05/09500/0288102881.pdf

Espectáculos e Divertimentos Públicos e Natureza Artística

 Portaria n.º 102/2014
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Estabelece o sistema de segurança obrigatório aplicável aos espetáculos e divertimentos em recintos autorizados de forma a promover a realização dos mesmos em segurança
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/05/09300/0283102833.pdf


Decreto-Lei n.º 23/2014

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização bem como o regime de classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos, conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/02/03200/0137901389.pdf

Decreto-Lei n.º 204/2012
Ministério da Economia e do Emprego
Procede à simplificação do regime de instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos e do regime de acesso, exercício e fiscalização de várias atividades de controlo municipal e altera os Decretos-Leis n.os 309/2002, de 16 de dezembro, e 310/2002, de 18 de dezembro
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/08/16700/0484504855.pdf

Carros descaraterizados da GNR e PSP

Anonymous divulgam matriculas, modelos e cores de carros da PSP e da GNR à “paisana”

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3843046&utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+DN-Portugal+%28DN+-+Portugal%29 

 

https://www.facebook.com/AnonymousPORTUGAL?hc_location=timeline 

 

Bem, se eu uso uma mascara para me proteger deste Regime, e sou criminoso, também eles tem que ser desmascarados por andarem á Caça de Multas.

Listagem completa de carros descaracterizados PSP e GNR

Alfa Romeo 159 Preto 77-JL-14 A28, A1 norte
Alfa Romeo 159 Preto 77-JL-15 A28, A1 norte
Audi A4 1,8T Preto 28-11-ZH Porto
Audi A4 Cinza 51-89-VS
Audi A4 1,8T Cinza 61-89-VS
Audi A4 1,8T Preto 61-90-VS
Audi A4 1,8T Preto 61-92-VS
Audi A4 1,8T Avant Preto 28-09-ZH IC2, N1, N3, A25, A8, A17
Audi A4 1,8T Avant Preto 28-10-ZH IC2, N1, N3, A25, A8, A17, Viseu
Audi A4 1,8T Avant Preto 90-17-ZH IC2, N1, N3, A25, A8, A17, IP3, IC12
Audi A6 Cinza ??-EG-??
Audi A6 Preto 61-91-VS
Audi A6 1,9 tdi Preto 73-EG-69
Audi TT Cinza ??-??-TO
BMW 320i Preto ??-??-?? A8, Eixo N-S
BMW 330d Preto ??-??-PE A25, A1, A28, A2
BMW 330d Preto 28-40-ZH A28, A3
BMW 330d Preto 28-41-ZH A1, Massamá
BMW 330d Preto 29-03-RH
BMW 330d Preto 37-51-PU A25, A1, A28, A2
BMW 330d Preto 55-89-RO
BMW 330d Preto ??-??-VO
BMW 525 tds Preto ??-??-TP Carregado
BMW série 5 Preto 28-EU-79 Porto
BMW X5 (1º mod.) Preto ??-??-??
BMW X6M ??-??-?? Vasco da Gama
Citroen C3 Cinza 70-BQ-08 Seixal
Citroen Saxo 62-08-MF Tomar
Datsun 1200 Preto QX-01-58 Comando
Fiat Bravo Cinza 14-GV-06 Seixal
Fiat Bravo Branco 14-GV-10 Barreiro
Fiat Croma Cinza ??-??-?? Rato, Seixal, Torre da Marinha
Fiat Dobló Branco 31-GV-11 Setúbal
Fiat Dobló Branco 31-GV-17 Setúbal
Fiat Dobló 31-GV-31 Santarém
Fiat Ducato Branco 56-66-GE Setúbal
Fiat Ducato Azul XO-15-72 Seixal
Fiat Fiorino Azul 98-81-MQ Comando
Fiat Punto Branco ??-??-JX Calvário

Fiat Punto Verde ??-??-MP
Fiat Punto Vermelho ??-??-MQ Calvário
Fiat Punto Vermelho 00-58-JZ Setúbal
Fiat Punto 02-05-IC Tomar
Fiat Punto 02-07-IC Tomar
Fiat Punto 02-09-IC Santarém
Fiat Punto 19-96-MJ Tomar
Fiat Punto 35-85-IA Tomar
Fiat Punto 41-05-MT Santarém
Fiat Punto Azul 42-56-PM Seixal
Fiat Punto 53-16-PJ Santarém
Fiat Punto 69-87-MX Santarém
Fiat Punto 69-89-MX Tomar
Fiat Punto Cinza escuro 76-03-MI Porto
Fiat Punto Verde 85-36-MO Barreiro
Fiat Punto Vermelho 90-62-PT Almada
Fiat Punto 93-32-PI Tomar
Ford Fiesta 51-45-MP Santarém
Ford Focus 67-HA-34 Santarém
Ford Focus Cinza 67-HA-40 Setúbal
Ford Focus Break Branco ??-??-?? A1 norte, A3, A25
Ford Focus RS Preto ??-??-?? Coina
Ford Focus RS Preto ??-??-?? Coina
Ford Mondeo Cinza 09-BA-72 Évora
Ford Mondeo Cinza 09-BA-73 Setúbal
Ford Mondeo Cinza 09-BA-74 Carcavelos
Ford Mondeo Cinza 09-BA-75 Lisboa, Aefa Setubal
Ford Mondeo Break Cinza ??-??-VS
Ford Mondeo Break Preto 09-BA-71 Lisboa
Ford Mondeo Station Cinza ??-??-V?
Ford Transit 12-45-MB Santarém
Ford Transit Branco 21-24-JO Almada
Ford Transit 44-51-MB Santarém
Ford Transit 81-79-FZ Tomar
Ford Vermelho 01-22-NF Barreiro
Ford Branco 94-11-BQ
Ford Branco 96-62-MM Comando
Iveco lig. merc. Azul 75-97-CC Comando
Kia SUV Branco ??-??-?? A3, N13, VCI, Braga
Lexus IS 220d Preto ??-??-?? A5
Lexus IS 220d Preto ??-JV-?? A1, A8
Lexus IS 220d Cinza Prata ??-JV-16 A1 norte, A28, A8
Lexus IS 250 Preto ??-??-?? A5
Mercedes C200 CDI Cinza escuro ??-JF-?? DGV-Lisboa
Mercedes Vito Branco 21-45-XO
Mercedes Azul IV-20-66 Almada
Mitsubishi Carisma 76-32-XC
Mitsubishi Colt Preto ??-BU-?? Almada
Mitsubishi Colt Preto ??-CG-??
Mitsubishi Colt Preto 59-GU-80 Sintra
Mitsubishi Colt Preto 59-GU-82 Almada
Mitsubishi EVO VIII ??-AZ-?? A23
Mitsubishi Lancer Preto 92-AZ-94
Mitsubishi Pajero Preto 32-??-52 Vidros fumados
Nissan Almera 17-17-HR
Nissan Almera 79-18-JR
Nissan Almera Azul escuro 80-35-ZF
Nissan Almera Azul escuro 80-36-ZF N13, VCI, A3, Porto
Nissan Almera Cinza 80-41-ZF Viseu
Nissan Cashqai Branco ??-??-?? IC2 Leiria, N13
Nissan Leaf Branco 56-LM-51 Lisboa
Nissan Patrol Branco ??-??-?? IC2 Leiria, Batalha, Benedita
Nissan Patrol Branco 35-82-IA Santarém
Nissan Patrol Branco 42-75-CH Porto
Nissan Patrol Branco 49-91-MQ
Nissan Patrol Branco 83-49-MR Santarém
Nissan Patrol Branco 83-51-MR Santarém
Nissan Patrol Branco 89-16-OQ Porto
Nissan Primera Azul escuro 12-61-JT Almada
Nissan Primera Branco 16-92-HR
Nissan Primera Azul escuro 28-48-JT Comando
Nissan Primera Preto 32-24-RU
Nissan Primera Azul escuro 46-02-JT Barreiro
Nissan Primera Preto 58-03-UJ Lisboa
Nissan Primera Branco 58-64-UJ Colombo, Benfica, IC19, Almada
Nissan Primera Branco 58-74-UJ Coimbra
Nissan Primera 75-79-BP Tomar
Nissan Primera Azul escuro 80-35-ZF
Nissan Primera Cinza escuro 80-36-ZF
Nissan Primera Branco 83-46-MR Comando
Nissan Primera Branco 87-96-MH Setúbal
Nissan Primera Preto 89-AZ-25 IP2
Nissan Primera Branco 94-01-BQ
Opel Corsa ??-IP-?? Oeiras
Opel Azul 30-28-SB Barreiro
Peugeot 306 68-29-OQ Tomar
Peugeot 406 Preto 45-04-JI Seixal
Peugeot Verde 48-39-OR Setúbal
Peugeot Vermelho 50-48-OJ setúbal
Porshe Panamera Branco ??-IQ-?? A2
Renault Clio Branco ??-??-EU Amadora, Queluz
Renault Clio Branco ??-??-UC Amadora, Queluz
Renault Clio Cinza ??-AX-?? Lumiar
Renault Clio 04-25-EU Santarém
Renault Clio Cinza 17-HC-37 Almada
Renault Clio 17-HC-41 Tomar
Renault Clio Cinza 54-15-XJ Porto
Renault Clio 65-19-UC Tomar
Renault Clio 65-AX-97 Tomar
Renault Clio Preto 65-AX-99 Porto
Renault Clio 84-45-UD Tomar
Renault Express 31-51-JL Santarém
Renault Express 31-55-JL Santarém
Renault Express Azul 31-78-JL Almada
Renault Megane Cinza Prata 00-98-TP IC2 desde Mealhada a Benedita
Renault Megane Classic 28-73-MQ
Renault Scenic 43-BB-72
Renault Scenic 43-BB-73 Guarda, Meda, N17
Renault Scenic 43-BB-74 IP4
Renault Scenic Negra 44-BB-73 Aveiro, Leiria, A8
Renault Scenic 97-BA-10 Aveiro
Renault Scenic Negra 97-BA-50 Aveiro, Leiria, A8
Renault Verde 02-96-JD Almada
Renault Cinza 21-62-EU Barreiro
Renault Azul 26-57-UD Barreiro
Renault Azul 31-88-JL Barreiro
Renault Cinza 66-AX-09 Setúbal
Renault Azul 72-82-MH Comando
Renault Cinza 73-97-UD Almada
Renault Branco 74-29-UC Barreiro
Renault Azul 98-06-UC Barreiro
Seat Leon ??-AC-??
Seat Leon Cinza ??-GF-??
Seat Leon Preto 12-17-SE Porto, A3, A4, N13, Lisboa
Seat Leon Cinza 12-18-SE Porto, A3, A4, N13, Lisboa
Seat Leon Preto 14-28-VO Porto, A3, A4, N13, Lisboa
Seat Leon Cinza 14-29-VO
Seat Leon Preto 14-30-VO
Seat Leon Cinza 14-31-VO Porto, A3, A4, N13, Lisboa
Skoda Octavia Cinza 10-BA-06 Viana
Skoda Octavia Cinza 10-BA-07 Coimbra, Condeixa, Leiria, Castelo Branco
Skoda Octavia 13-14-ZA Mealhada
Skoda Octavia 14-AF-99 Coimbra
Skoda Octavia 21-GX-63 Santarém
Skoda Octavia Preto 21-GX-76 Comando
Skoda Octavia Preto 31-AO-30
Skoda Octavia Cinza 32-JA-09 Comando
Skoda Octavia Cinza/Preto ??-JA-?? Oeiras
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-10 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-16 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-17 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-18 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-19 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-20 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-21 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-22 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-23 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-24 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-25 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-26 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-27 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-28 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-29 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-30 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-31 GNR
Skoda Octavia Prata Brilliant 32-JA-32 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-33 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-34 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-35 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-36 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-37 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-38 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-39 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-40 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-41 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-42 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-43 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-44 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-45 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-46 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-47 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-48 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-49 GNR
Skoda Octavia Cinzento Antracite 32-JA-50 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-51 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-52 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-53 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-54 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-55 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-56 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-57 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-58 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-59 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-60 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-61 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-62 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-63 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 32-JA-64 GNR
Skoda Octavia Aqua Blue 33-JA-19 GNR
Skoda Octavia Cinza 77-DZ-47
Skoda Octavia Break Preto 10-BA-08 Castelo Branco
Skoda Octavia Break Preto 10-BA-09 Lisboa
Skoda Octavia Break 10-BH-06
Skoda Octavia Break Preto 14-AF-98 Coimbra, Condeixa, Leiria
Skoda Octavia Break Preto 77-AZ-89
Skoda Octavia Break Preto 77-AZ-90 A24, Peso da Régua, Lamego
Skoda Octavia RS Cinza/Preto ??-??-?? Oeiras, A5
Subaru Impresa 01-63-RZ
Subaru Impresa 01-64-RZ
Subaru Impresa 01-65-RZ
Subaru Impresa 01-66-RZ
Subaru Impresa 01-67-RZ
Subaru Impresa 01-68-RZ
Subaru Impresa 01-69-RZ
Subaru Impresa 01-70-RZ
Subaru Impresa Verde 19-35-JG
Subaru Impresa Cinza 23-05-VH
Subaru Impresa Azul metalizado 35-34-RV
Subaru Impresa Cinza 41-02-VS
Subaru Impresa Preto 41-03-VS A1, A17, A3, VCI, A28
Subaru Impresa Cinza 55-42-RV
Subaru Impresa Azul escuro 55-43-RV
Subaru Impresa STI Azul 55-38-RV
Subaru Impresa STI Preto 93-18-ZA
Toyota Auris Cinza 03-HA-41 Setúbal
Toyota Auris Cinza 03-HA-51 Comando
Toyota Auris 03-HA-56
Toyota Auris Preto 03-HA-57
Toyota Avensis 06-92-TP
Toyota Avensis 07-07-TP
Toyota Avensis 07-08-TP
Toyota Avensis Cinza 08-91-TP
Toyota Avensis 08-92-TP
Toyota Avensis Preto 47-94-UC
Toyota Avensis Preto 47-95-UC
Toyota Avensis Azul escuro 47-96-UC
Toyota Avensis 52-96-PA
Toyota Avensis Azul escuro 63-48-TU
Toyota Avensis 67-40-OX
Toyota Avensis 83-08-TU
Toyota Avensis Cinza 83-12-TU Coimbra
Toyota Avensis Branco ??-??-VS
Toyota Avensis Preto ??-??-TS
Toyota Corolla Azul 23-48-OZ Barreiro
Toyota Corolla Azul 38-49-PV Tomar
Toyota Corolla Azul 39-14-OZ Santarém
Toyota Corolla Azul 40-34-OZ
Toyota Corolla Azul 58-30-OZ
Toyota Corolla Preto 67-66-CV
Toyota Corolla Azul 69-63-OU
Toyota Corolla Azul 74-96-OZ Setúbal
Toyota Corolla Azul 81-69-PV
Toyota Corolla Azul 85-95-OX
Toyota Corolla Azul 91-09-PA Colombo
Toyota Dyna Branco ??-??-?? Évora (caixa aberta)
Toyota 12-23-ZH Santarém
Toyota 12-24-ZH Braga
Toyota Azul 69-08-MM Comando
Toyota Branco 96-41-HS Comando
VW Golf Cinza ??-29-GJ Operações especiais
VW Passat 35-18-LD Santarém
VW Passat ??-ET-?? Cais do Sodré
VW Polo 32-JA-20 Barreiro
VW Polo 32-JA-21 Barreiro
VW Polo 32-JA-22 Seixal
VW Polo Preto 32-JA-70 Cais do Sodré
VW Polo 33-JA-02 Santarém
VW Polo 33-JA-21 Tomar
VW Polo 33-JA-35 Almada
VW Polo Cinza 33-JA-38 Setúbal
VW Polo Preto ??-JE-?? Calvário
VW Scirocco R Branco ??-JM-??
VW Scirocco R Branco ??-JM-??
VW Scirocco R Azul metalizado 01-JM-04 Aveiro, A1, A25, A17
VW Scirocco R Azul metalizado 01-JM-06
VW Sharan Cinza 70-BU-83 Porto
VW Sharan 70-BU-85 Santarém
VW Cinza 70-BU-80 Comando