Portaria n.º 107/2023 - Diário da República n.º 76/2023, Série I de 2023-04-18
Administração Interna e Saúde
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
Administração Interna e Saúde
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
Presidência do Conselho de Ministros
Simplifica o processo de autorização para o exercício da atividade de transporte de doentes e estabelece o regime contraordenacional
https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/24-2023-211499215
Despacho n.º 6719-A/2020 - Diário da República n.º 124/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-29
Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado das Infraestruturas
Prorroga a vigência das medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, de resposta à epidemia SARS-CoV-2 no âmbito da atividade de transporte de doentes
Despacho n.º 4024-A/2020 - Diário da República n.º 65/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-01
Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado das Infraestruturas
Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, de resposta à epidemia SARS-CoV-2 no âmbito da atividade de transporte de doentes
https://dre.pt/application/file/a/131016645
Portaria n.º 96/2018 - Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06
Administração Interna e Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
https://dre.pt/application/file/a/114989190
Portaria n.º 260/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
https://dre.pt/application/conteudo/64797338
Lei n.º 14/2013
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 12/97, de 21 de maio, que regula a atividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/01/02200/0061200613.pdf
Declaração de Retificação n.º 36/2012Nos termos das disposições conjugadas da alínea r) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, declara -se que a Portaria n.º 142 -A/2012,de 15 de maio, publicada no Diário da República, 1.ª série,n.º 94, suplemento, de 15 de maio de 2012, saiu com algumas inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/07/13500/0365703664.pdf
Portaria n.º 142-A/2012
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/05/09401/0000200003.pdf
Despacho n.º 6719-A/2020 - Diário da República n.º 124/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-06-29
Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado das Infraestruturas
Prorroga a vigência das medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, de resposta à epidemia SARS-CoV-2 no âmbito da atividade de transporte de doentes
Despacho n.º 4024-A/2020 - Diário da República n.º 65/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-04-01
Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado das Infraestruturas
Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, de resposta à epidemia SARS-CoV-2 no âmbito da atividade de transporte de doentes
https://dre.pt/application/file/a/131016645
Portaria n.º 96/2018 - Diário da República n.º 68/2018, Série I de 2018-04-06
Administração Interna e Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
https://dre.pt/application/file/a/114989190
Portaria n.º 260/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
https://dre.pt/application/conteudo/64797338
Lei n.º 14/2013
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 12/97, de 21 de maio, que regula a atividade de transporte de doentes por corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/01/02200/0061200613.pdf
Declaração de Retificação n.º 36/2012Nos termos das disposições conjugadas da alínea r) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 4/2012, de 16 de janeiro, declara -se que a Portaria n.º 142 -A/2012,de 15 de maio, publicada no Diário da República, 1.ª série,n.º 94, suplemento, de 15 de maio de 2012, saiu com algumas inexatidões, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/07/13500/0365703664.pdf
Portaria n.º 142-A/2012
Ministérios da Administração Interna e da Saúde
Terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/05/09401/0000200003.pdf
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