terça-feira, 16 de fevereiro de 2010
PJ quer GNR e PSP fora da investigação à ETA.
http://doc.jurispro.net/thread.php?lng=pt&pg=20864&cat=1
O caso ETA está a criar tensões entre a Polícia Judiciária (PJ), que tem a competência para investigar crimes de terrorismo, e a GNR, que foi quem, na quinta-feira, descobriu a casa de Óbidos com mais de meia tonelada de explosivos.
O DN sabe que os inspectores da PJ estão pouco receptivos à presença de elementos da GNR ou da PSP nas equipas que irão investigar a existência de células em Portugal juntamente com os espanhóis. Mas tal só ficará decidido na próxima semana, quando o secretário-geral do sistema de segurança interna, Mário Mendes, se deslocar a Madrid para acertar a formação de tais equipas com o seu homólogo espanhol. No entanto, e afastado da polémica portuguesa, o director-geral da Polícia e Guarda Civil espanholas garantiu ontem que a operação em Óbidos permitiu "eliminar uma base logística fundamental para a organização terrorista ETA em Portugal".
A tensão entre as forças portuguesas tornou-se agora mais visível com a descoberta da casa em Óbidos. O DN soube que a PJ de Leiria foi informada por populares de uma moradia suspeita, por ter as luzes ligadas e as portas abertas há vários dias. Mas o mesmo alerta foi dado à GNR, que avançou para o terreno e começou a investigar, considerando poder haver ligação com os dois detonadores e as várias pás e picaretas que tinha encontrado três dias antes no interior de uma viatura abandonada na região e que, alegadamente, era conduzida por dois indivíduos de nacionalidade espanhola, que fugiram a uma operação Stop. Inspectores ouvidos pelo DN consideram que a GNR extravasou as suas competências, e prejudicou a investigação, ao esconder esta informação durante vários dias. [...]
Comentário de: Janus
Não me parece correcto a Polícia Judiciária tomar essa posição pois o combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo deverá ser feito atrvés da cooperação entre os vários serviços e forças de segurança. Alás, desde o 11 de Setembro que a geoestratégia delineada vai no sentido de haver partilha de informação e cooperação e não isolamento ou atitudes individuais. Basta ler alguns textos de reputados especialistas na área e chegamos à conclusão que o segredo está na partilha global das informações.
Mais, tem-se visto que a Polícia Judiciária só tem actuado com base no trabalho prévio da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana a todos os níveis. As informações sobre quase tudo partem da PSP/GNR. Desde que a nova lei de investigação criminal veio tirar o "tapete" à Polícia Judiciária que esta pouco tem feito em vários campos dado que a PJ sempre trabalhou aquilo que a GNR/PSP já tinham trabalhado ou seja a "papinha" feita.
É altura de os dirigentes da PJ, e das outros serviços, se deixarem de "bairrismos" e perceberem que o mundo mudou, se globalizou, que tudo se alterou profundamente. Hoje não há territórios específicos, não há um inimigo definido, conhecido, a fisionomia das ameaças mudou, hoje as assimetrias não prejudicam só este ou aquele, prejudicam-nos a todos porque funcionamos em rede e é em rede que temos que trabalhar.
O caso ETA está a criar tensões entre a Polícia Judiciária (PJ), que tem a competência para investigar crimes de terrorismo, e a GNR, que foi quem, na quinta-feira, descobriu a casa de Óbidos com mais de meia tonelada de explosivos.
O DN sabe que os inspectores da PJ estão pouco receptivos à presença de elementos da GNR ou da PSP nas equipas que irão investigar a existência de células em Portugal juntamente com os espanhóis. Mas tal só ficará decidido na próxima semana, quando o secretário-geral do sistema de segurança interna, Mário Mendes, se deslocar a Madrid para acertar a formação de tais equipas com o seu homólogo espanhol. No entanto, e afastado da polémica portuguesa, o director-geral da Polícia e Guarda Civil espanholas garantiu ontem que a operação em Óbidos permitiu "eliminar uma base logística fundamental para a organização terrorista ETA em Portugal".
A tensão entre as forças portuguesas tornou-se agora mais visível com a descoberta da casa em Óbidos. O DN soube que a PJ de Leiria foi informada por populares de uma moradia suspeita, por ter as luzes ligadas e as portas abertas há vários dias. Mas o mesmo alerta foi dado à GNR, que avançou para o terreno e começou a investigar, considerando poder haver ligação com os dois detonadores e as várias pás e picaretas que tinha encontrado três dias antes no interior de uma viatura abandonada na região e que, alegadamente, era conduzida por dois indivíduos de nacionalidade espanhola, que fugiram a uma operação Stop. Inspectores ouvidos pelo DN consideram que a GNR extravasou as suas competências, e prejudicou a investigação, ao esconder esta informação durante vários dias. [...]
Comentário de: Janus
Não me parece correcto a Polícia Judiciária tomar essa posição pois o combate ao Crime Organizado e ao Terrorismo deverá ser feito atrvés da cooperação entre os vários serviços e forças de segurança. Alás, desde o 11 de Setembro que a geoestratégia delineada vai no sentido de haver partilha de informação e cooperação e não isolamento ou atitudes individuais. Basta ler alguns textos de reputados especialistas na área e chegamos à conclusão que o segredo está na partilha global das informações.
Mais, tem-se visto que a Polícia Judiciária só tem actuado com base no trabalho prévio da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana a todos os níveis. As informações sobre quase tudo partem da PSP/GNR. Desde que a nova lei de investigação criminal veio tirar o "tapete" à Polícia Judiciária que esta pouco tem feito em vários campos dado que a PJ sempre trabalhou aquilo que a GNR/PSP já tinham trabalhado ou seja a "papinha" feita.
É altura de os dirigentes da PJ, e das outros serviços, se deixarem de "bairrismos" e perceberem que o mundo mudou, se globalizou, que tudo se alterou profundamente. Hoje não há territórios específicos, não há um inimigo definido, conhecido, a fisionomia das ameaças mudou, hoje as assimetrias não prejudicam só este ou aquele, prejudicam-nos a todos porque funcionamos em rede e é em rede que temos que trabalhar.
Morte na Academia Militar
http://www.destak.pt/artigo/53889
Acidente que vitimou cadete "não ocorria há mais de 50 anos"
15/02/2010
O acidente mortal, que o "Exército lamenta profundamente", ocorreu após os "alunos terem efetuado treinos com fogo real em Mafra e quando procediam já à limpeza das armas na Academia", nas instalações da Amadora, explicou a mesma fonte do Estado-Maior do Exército.
...
Minha observação: Todos sabemos o rigor que era exercido anteriormente e o desleixe que cada vez mais se apodera das instituições, acho que não poderemos vassilar na segurança das instituições que usam estes equipamentos (armas) por mais direitos ou acórdãos em que estejámos inseridos. Cada vez mais tenho o sentimento que existe desrespeito pelas armas por contrariedade aos mais e melhores estudos e formação das pessoas. Uma questão de valores.
Acidente que vitimou cadete "não ocorria há mais de 50 anos"
15/02/2010
O acidente mortal, que o "Exército lamenta profundamente", ocorreu após os "alunos terem efetuado treinos com fogo real em Mafra e quando procediam já à limpeza das armas na Academia", nas instalações da Amadora, explicou a mesma fonte do Estado-Maior do Exército.
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Minha observação: Todos sabemos o rigor que era exercido anteriormente e o desleixe que cada vez mais se apodera das instituições, acho que não poderemos vassilar na segurança das instituições que usam estes equipamentos (armas) por mais direitos ou acórdãos em que estejámos inseridos. Cada vez mais tenho o sentimento que existe desrespeito pelas armas por contrariedade aos mais e melhores estudos e formação das pessoas. Uma questão de valores.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Modelo de cartão identificativo dos Guardas-Nocturnos
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/02/02700/0035200352.pdf
Acórdão n.º 25/2011
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucionais as normas dos artigos 9.º, n.º 1, alínea e), e 25.º do Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício e da Fiscalização da Actividade de Guarda-Nocturno (aprovado pela deliberação n.º 65/AM/2005, publicada no Boletim Municipal da Câmara Municipal de Lisboa, 2.º suplemento ao Boletim Municipal n.º 589, de Junho de 2005), quando interpretadas no sentido de que a condenação pela prática de um crime doloso determina automaticamente a revogação da licença para o exercício da actividade profissional de guarda-nocturno
http://dre.pt/pdf2sdip/2011/02/038000000/0939909403.pdf
Acórdão n.º 25/2011
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucionais as normas dos artigos 9.º, n.º 1, alínea e), e 25.º do Regulamento Municipal do Licenciamento do Exercício e da Fiscalização da Actividade de Guarda-Nocturno (aprovado pela deliberação n.º 65/AM/2005, publicada no Boletim Municipal da Câmara Municipal de Lisboa, 2.º suplemento ao Boletim Municipal n.º 589, de Junho de 2005), quando interpretadas no sentido de que a condenação pela prática de um crime doloso determina automaticamente a revogação da licença para o exercício da actividade profissional de guarda-nocturno
http://dre.pt/pdf2sdip/2011/02/038000000/0939909403.pdf
Agressões a elementos da P.S.P.
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=9F3D96C9-5806-4878-9A56-EBBB1F0E3C90&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
Agente da PSP dos Açores foi agredido na cara com barrote de madeira
09 Fevereiro 2010 - 00h30
Segurança: Aumento da violência sobre autoridades preocupa sindicatos
Dois agentes da PSP foram agredidos a soco e pontapé durante um jogo de futsal, no sábado à tarde, no bairro Padre Cruz, em Carnide, Lisboa. Quase à mesma hora, um polícia era também sovado, desta feita em Camarate, Loures.
Anteontem, outros dois foram agredidos na esquadra de Faro durante a detenção de um homem, ordenada pelas autoridades de saúde locais. Estes quatro casos juntam-se a um outro igualmente grave, nos Açores, em que um polícia foi espancado com um barrote de madeira na cara e mordido por um cão.
O aumento da violência sobre os agentes está a preocupar os sindicatos da PSP. "Temos conhecimento de que diariamente são agredidos pelo menos três agentes", admitiu ao CM António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP). "Reina a impunidade", acrescenta revoltado.
Agente da PSP dos Açores foi agredido na cara com barrote de madeira
Segurança: Aumento da violência sobre autoridades preocupa sindicatos
Dois agentes da PSP foram agredidos a soco e pontapé durante um jogo de futsal, no sábado à tarde, no bairro Padre Cruz, em Carnide, Lisboa. Quase à mesma hora, um polícia era também sovado, desta feita em Camarate, Loures.
Anteontem, outros dois foram agredidos na esquadra de Faro durante a detenção de um homem, ordenada pelas autoridades de saúde locais. Estes quatro casos juntam-se a um outro igualmente grave, nos Açores, em que um polícia foi espancado com um barrote de madeira na cara e mordido por um cão.
O aumento da violência sobre os agentes está a preocupar os sindicatos da PSP. "Temos conhecimento de que diariamente são agredidos pelo menos três agentes", admitiu ao CM António Ramos, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP). "Reina a impunidade", acrescenta revoltado.
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