Os opc (Órgãos de Polícia Criminal)

quarta-feira, 18 de março de 2020

Portaria n.º 249/2020 - Diário da República n.º 53/2020, Série II de 2020-03-16
Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Administração Interna
Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de fatos antibomba para a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública
https://dre.pt/application/file/a/130277179

Portaria n.º 54/2020 - Diário da República n.º 44/2020, Série I de 2020-03-03
Administração Interna
Aprovação do modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito das entidades credenciadas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), para emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspeções
https://dre.pt/application/file/a/129793621

Portaria n.º 51/2020 - Diário da República n.º 41/2020, Série I de 2020-02-27
Administração Interna
Aprovação dos modelos de cartões de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) que desempenhe funções de fiscalização e inspeção
https://dre.pt/application/file/a/129643570

Portaria n.º 46/2020 - Diário da República n.º 35/2020, Série I de 2020-02-19
Administração Interna
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 228/2013, de 15 de julho
https://dre.pt/application/file/a/129345531

Portaria n.º 228/2013
Ministério da Administração Interna
Cria e distribui os núcleos das unidades orgânicas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/13400/0411504115.pdf