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quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Críticas à PSP e GNR abrem guerra na PJ

Depois de o CM ter publicado em Julho do ano passado um documento intitulado ‘A Falácia’, da autoria de responsáveis da Judiciária como os históricos José Braz e Teófilo Santiago, directores da PJ de Lisboa e de Aveiro, respectivamente, em que assumem duras críticas à PSP e à GNR, que acusam por exemplo de "aguardar que o crime aconteça" (ver excertos ao lado), a punição aos dois, por parte do director nacional Almeida Rodrigues, foi sexta-feira publicada em ordem de serviço: repreensão por escrito no âmbito de processo disciplinar.


Uma mancha em carreiras com mais de 20 anos, que, no caso de Teófilo Santiago, já foi agraciado com crachá de ouro.




O responsável pela PJ de Aveiro, que coordena toda a investigação ao processo Face Oculta, limita-se a dizer que "o episódio é lamentável mas revelador". E adianta que a repreensão, sem o surpreender, vai ser impugnada judicialmente – por ter sido "violado o direito à liberdade de expressão". Teófilo Santiago não se alonga mais mas, ao que o CM apurou, a punição está a causar mal-estar na PJ, com outros responsáveis a mostrarem solidariedade com os colegas.

A defesa pública é assumida pela Associação Sindical da PJ (ASFIC), em comunicado: "A maioria dos funcionários da PJ subscreveriam por completo o referido artigo de opinião", "posição de legítima defesa da PJ, relativamente a ataques externos sistemáticos e insidiosos de que foi e continua a ser alvo" – e o processo disciplinar foi "acção persecutória por delito de opinião".

A ASFIC fala numa "indesejável mensagem de fragilidade e de submissão da Direcção Nacional da PJ face a um poderoso lobby ‘securitário’ que se apoderou do MAI [que tutela a PSP e a GNR]". "É uma cedência inaceitável", "a direcção da PJ sai muito mal deste episódio".

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