http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=12738A81-533F-449D-B6FD-894AEDA2EE7B&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
Um dos suspeitos foi detido na rua de Santa Isabel, após desacatos18 Março 2010 - 00h30
Dois homens foram detidos em Portimão, no centro da cidade
Ameaças e agressão a PSP
Dois homens, de 52 e 31 anos, foram detidos no centro de Portimão por ameaças à PSP. Um deles agrediu um agente a murro.
Uma das situações ocorreu às 01h00 de ontem, na rua Serpa Pinto, quando uma viatura, cujo condutor estava alcoolizado (taxa de 2,5 g/l), foi embater no carro de um polícia fora de serviço. Na sequência do acidente, ameaçou o agente de morte e fez menção de ir buscar uma carabina de calibre .22 à bagageira.
O outro caso foi às 18h00 de anteontem, na rua Santa Isabel, onde o suspeito, que vandalizou algumas viaturas e provocou desacatos num estabelecimento, injuriou e ameaçou quatro agentes, esmurrando um no peito
segunda-feira, 22 de março de 2010
Mulher bate e insulta GNR: Avanca
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=4D16D787-3127-4C72-BDC6-5D0FC383299B&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
19 Março 2010 - 00h30
Proprietária de vacaria detida durante demolição de cobertos ilegais, em Avanca
Mulher bate e insulta GNR
Uma mulher agrediu e insultou um militar da GNR, após os funcionários da Câmara Municipal de Estarreja terem demolido dois cobertos ilegais de uma vacaria da qual é proprietária.
O incidente ocorreu ontem, às 10h30, no lugar de Santo André, em Avanca. A ordem de demolição foi dada pelo tribunal e uma patrulha da GNR foi destacada para assegurar que a ordem judicial era cumprida. A proprietária dos cobertos tentou impedir a demolição, tendo depois agredido um militar.
19 Março 2010 - 00h30
Mulher bate e insulta GNR
Uma mulher agrediu e insultou um militar da GNR, após os funcionários da Câmara Municipal de Estarreja terem demolido dois cobertos ilegais de uma vacaria da qual é proprietária.
O incidente ocorreu ontem, às 10h30, no lugar de Santo André, em Avanca. A ordem de demolição foi dada pelo tribunal e uma patrulha da GNR foi destacada para assegurar que a ordem judicial era cumprida. A proprietária dos cobertos tentou impedir a demolição, tendo depois agredido um militar.
Sintra: Agressão a P.S.P.
19 Março 2010 - 15h00
No concelho de Sintra
Detido por ameaçar e agredir agente da PSP
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve um indivíduo na noite da passada quinta-feira, na zona de Monte Abraão, no concelho de Sintra, por ameaças e agressões a uma agente da PSP.
Em comunicado, a PSP esclareceu que foi chamada a intervir pelas 22h30, numa desordem na referida zona em que estavam envolvidas cerca de 20 pessoas.
O homem que acabou por ser detido ameaçou e agrediu uma agente da PSP com diversos pontapés até que um agente fez “um disparo com munição de bagos de borracha” para as pernas do referido sujeito.
A PSP acrescenta que tanto a agente como o detido receberam tratamento no hospital Amadora-Sintra, não se tendo verificado quaisquer lesões graves.
No concelho de Sintra
Detido por ameaçar e agredir agente da PSP
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve um indivíduo na noite da passada quinta-feira, na zona de Monte Abraão, no concelho de Sintra, por ameaças e agressões a uma agente da PSP.
Em comunicado, a PSP esclareceu que foi chamada a intervir pelas 22h30, numa desordem na referida zona em que estavam envolvidas cerca de 20 pessoas.
O homem que acabou por ser detido ameaçou e agrediu uma agente da PSP com diversos pontapés até que um agente fez “um disparo com munição de bagos de borracha” para as pernas do referido sujeito.
A PSP acrescenta que tanto a agente como o detido receberam tratamento no hospital Amadora-Sintra, não se tendo verificado quaisquer lesões graves.
Atacam polícia à pedrada: Loures
22 Março 2010 - 00h30
Bairro das Sapateiras, em Loures, palco de incidentes durante a madrugada
Atacam polícia à pedrada antes de bater em agente
Um jovem de 20 anos foi detido ontem de madrugada, no bairro das Sapateiras, em Loures, por ofensa à integridade física a um agente.
Segundo fonte do Comando Metropolitano de Lisboa, uma patrulha da PSP foi chamada ao bairro porque um grupo de cerca de 30 pessoas estava a causar bastante ruído, perturbando os vizinhos.
A mesma fonte assegura que assim que os polícias chegaram ao bairro foram recebidos com pedras, tendo um dos agentes sido agredido. O jovem foi logo detido e levado para a esquadra.
Bairro das Sapateiras, em Loures, palco de incidentes durante a madrugada
Atacam polícia à pedrada antes de bater em agente
Um jovem de 20 anos foi detido ontem de madrugada, no bairro das Sapateiras, em Loures, por ofensa à integridade física a um agente.
Segundo fonte do Comando Metropolitano de Lisboa, uma patrulha da PSP foi chamada ao bairro porque um grupo de cerca de 30 pessoas estava a causar bastante ruído, perturbando os vizinhos.
A mesma fonte assegura que assim que os polícias chegaram ao bairro foram recebidos com pedras, tendo um dos agentes sido agredido. O jovem foi logo detido e levado para a esquadra.
V.N. Gaia: Rouba e tenta atropelar GNR
A GNR de Gaia deteve um homem alegadamente envolvido no furto de gasóleo e de viaturas e que terá tentado atropelar um militar daquela corporação.
Tudo aconteceu a 12 de Março em Lourosa, Santa Maria da Feira, quando o suspeito, que conduzia uma viatura sem carta, foi abordado por elementos do Núcleo de Investigação Criminal da GNR, para efeitos de identificação. O homem reagiu de imediato, tentando atropelar um dos militares.
sexta-feira, 5 de março de 2010
Guimarães: Dois militares agredidos
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=088DDF7F-1114-4A6E-8D62-82DE8133EE6A&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
04 Março 2010 - 00h30
Dois elementos da GNR de Guimarães ficaram feridos, anteontem à noite, depois de terem sido agredidos por um cadastrado de 23 anos, procurado pelas autoridades há cerca de três anos por roubos.
O jovem seguia de carro quando viu os militares a fazerem uma ronda em Polvoreira, Guimarães, e pôs-se em fuga. Após ter sido perseguido durante 10 minutos, acabou por embater num muro. Antes de ser detido por não ter carta de condução, agrediu os guardas, que tiveram de receber tratamento médico. Ontem foi presente a tribunal.
04 Março 2010 - 00h30
Dois elementos da GNR de Guimarães ficaram feridos, anteontem à noite, depois de terem sido agredidos por um cadastrado de 23 anos, procurado pelas autoridades há cerca de três anos por roubos.
O jovem seguia de carro quando viu os militares a fazerem uma ronda em Polvoreira, Guimarães, e pôs-se em fuga. Após ter sido perseguido durante 10 minutos, acabou por embater num muro. Antes de ser detido por não ter carta de condução, agrediu os guardas, que tiveram de receber tratamento médico. Ontem foi presente a tribunal.
terça-feira, 2 de março de 2010
Taxista agride PSP
http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=F7DB14D7-BBDD-4291-9D61-4CC319A25A13&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010
01 Março 2010 - 00h30
"Ele e o pai, também taxista, são conhecidos porque alegam que a polícia os persegue. Dizem que são impunes e que não os podemos autuar", contou ao ... fonte policial.
01 Março 2010 - 00h30
Santo Tirso: Homem insurgiu-se contra a patrulha por ter sido mandado parar
Um taxista insultou, agrediu e fugiu a dois agentes depois de ter sido mandado parar por uma patrulha, ontem de madrugada, na rua Infante D. Henrique, em Santo Tirso, por ter feito uma infracção de trânsito. O homem, de 23 anos, pôs-se em fuga no táxi no momento em que os polícias se preparavam para o deter."Ele e o pai, também taxista, são conhecidos porque alegam que a polícia os persegue. Dizem que são impunes e que não os podemos autuar", contou ao ... fonte policial.
Legislação Rodoviária
Agências de Viagem e Turismo
Decreto-Lei n.º 61/2011
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/05/08800/0258602597.pdf
C.E.
Decreto-Lei n.º 82/2011
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o regime de cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afectos ao transporte público, alterando pela 10.ª vez o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/06/11700/0358303584.pdf
Lei n.º 46/2010
Décima alteração ao Código da Estrada
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17400/0395703960.pdf
Bloqueamento, remoção e depósito de veículos
Portaria n.º 1334-F/2010
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 1424/2001, de 13 de Dezembro, que estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/25302/0033300334.pdf
Declaração de Rectificação n.º 2/2011
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 1334-F/2010, de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 1424/2001, de 13 de Dezembro, que estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos, publicada no Diário da República, 1.ª série, 2.º suplemento, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/02/02700/0070200702.pdf
Convenção sobre a Circulação Rodoviária
Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Assembleia da República
Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17800/0400904050.pdf
Documentos/Distintivos
Despacho 27205/2009
Fixa o modelo do alvará de licenciamento das entidades formadoras de motoristas de veículos rodoviários de mercadorias e de passageiros e o modelo do distintivo dos veículos de formação.
http://www.dre.pt/pdf2s/2009/12/244000000/5119051190.pdf
Certififcado de Matrícula
Portaria 165-A/2010
Altera o modelo de certificado de matrícula aprovado pela Portaria nº 1135- B/2005, de 31OUT.
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/03/05201/0000200005.pdf
Estacionamento
Decreto-Lei n.º 17/2011
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Simplifica, no âmbito do Programa SIMPLEX, o modo de acesso e emissão do cartão de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada, alterando pela primeira vez o Decreto-Lei n.º 307/2003, de 10 de Dezembro
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/01/01900/0056300564.pdf
Inspecções
Lei n.º 11/2011
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/08000/0238802395.pdf
Lei n.º 46/2010
Quinta alteração ao Decreto -Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro, na redacção introduzida pelos Decretos -Leis n.os 107/2002, de 16 de Abril, 109/2004, de 12 de Maio, 136/2008, de 21 de Julho, e 112/2009, de 18 de Maio
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17400/0395703960.pdf
RHLC
Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Decreto-Lei n.º 313/2009
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/10/20800/0806308080.pdf
Declaração de Rectificação n.º 94/2009
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/12/24800/0873408735.pdf
Máquinas Industriais
MATRICULA
Deliberação n.º 1249/2011
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Atribuição de matrícula a novos tipos de máquina industrial
http://dre.pt/pdf2sdip/2011/06/111000000/2461424614.pdf
Matérias Perigosas
Decreto-Lei n.º 41-A/2010
Regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/04/08301/0000201972.pdf
Declaração de Rectificação n.º 18/2010. D.R. n.º 123, Série I de 2010-06-28
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de Abril, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/90/CE, da Comissão, de 3 de Novembro, e a Directiva n.º 2008/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, suplemento, de 29 de Abril de 2010
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/12300/0233002330.pdf
RECEPIENTES
Decreto-Lei n.º 57/2011
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece o regime jurídico aplicável aos equipamentos sob pressão transportáveis e revoga o Decreto-Lei n.º 41/2002, de 28 de Fevereiro, transpondo a Directiva n.º 2010/35/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/08100/0244702456.pdf
Matrículas
Deliberação 3363/2009
Prorroga o prazo para atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo autogrua, a que corresponde o código AG.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/12/246000000/5164251642.pdf
Deliberação n.º 1985/2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Determinação da data limite para atribuição de matrícula às máquinas do tipo retroescavadora e prorrogação do prazo para atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo auto-grua
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/11/214000000/5470354703.pdf
Lei n.º 46/2010de 7 de Setembro
Terceira alteração ao Regulamento de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17400/0395703960.pdf
Lei n.º 46/2010
Primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17400/0395703960.pdf
CANCELAMENTO
Decreto-Lei n.º 82/2011
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o regime de cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afectos ao transporte público, alterando pela 10.ª vez o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/06/11700/0358303584.pdf
Pesos e Dimensões
Decreto-Lei n.º 133/2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/24600/0588405890.pdf
Declaração de Rectificação n.º 5/2011
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010http://dre.pt/pdf1sdip/2011/02/03500/0087300873.pdf
Portagens
Lei n.º 46/2010
Terceira alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho, na redacção introduzida pelo Decreto -Lei n.º 113/2009, de 18 de Maio
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17400/0395703960.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2010
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras de implementação do regime de cobrança de taxas de portagem em todas as auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT)
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/18500/0415804159.pdf
Portaria n.º 135-A/2011
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera a Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de Junho, alterada pelas Portarias n.os 1033-C/2010, de 6 de Outubro, e 1296-A/2010, de 20 de Dezembro, que define o modo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para efeitos de cobrança electrónica de portagens
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/06601/0000200003.pdf
R.S.T.
Decreto Regulamentar n.º 2/2011
Ministério da Administração Interna
Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em lanços e sublanços de auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro
Resumo em linguagem clara | Summary in plain english
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/03/04400/0128001283.pdf
Segurança Rodoviária
Decreto-Lei n.º 138/2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece o regime jurídico de novos procedimentos que contribuem para o aumento da segurança rodoviária, transpõe a Directiva n.º 2008/96/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, e procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/25000/0595505958.pdf
Tacógrafos
Lei n.º 27/2010
Assembleia da República
Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos, na actividade de transporte rodoviário, transpondo a Directiva n.º 2006/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, alterada pelas Directivas n.os 2009/4/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro, e 2009/5/CE, da Comissão, de 30 de Janeiro
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/16800/0378703793.pdf
Táxis
Portaria n.º 134/2010
Publicidade em Táxis
Altera a Portaria n.º 277 -A/99
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/03/04200/0059400595.pdf
Transporte de Doentes
Declaração de Retificação n.º 36/2012
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 142-A/2012, de 15 de maio, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, suplemento, de 15 de maio de 2012
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/07/13500/0365703664.pdf
Resolução da Assembleia da República n.º 88/2011
Assembleia da República
Transporte de doentes não urgentes
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/07500/0231502315.pdf
Veículos de duas rodas
Lei n.º 18/2011
Assembleia da República
Cria o regime jurídico da declaração de conformidade do motociclo histórico
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/05/09300/0271602716.pdf
Veículos do Estado
Regime jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE)
Deliberação 826/2010
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/087000000/2382423826.pdf
Decreto-Lei n.º 61/2011
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/05/08800/0258602597.pdf
C.E.
Decreto-Lei n.º 82/2011
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o regime de cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afectos ao transporte público, alterando pela 10.ª vez o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/06/11700/0358303584.pdf
Lei n.º 46/2010
Décima alteração ao Código da Estrada
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17400/0395703960.pdf
Bloqueamento, remoção e depósito de veículos
Portaria n.º 1334-F/2010
Ministério da Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 1424/2001, de 13 de Dezembro, que estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/25302/0033300334.pdf
Declaração de Rectificação n.º 2/2011
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 1334-F/2010, de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 1424/2001, de 13 de Dezembro, que estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos, publicada no Diário da República, 1.ª série, 2.º suplemento, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/02/02700/0070200702.pdf
Convenção sobre a Circulação Rodoviária
Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010. D.R. n.º 178, Série I de 2010-09-13
Assembleia da República
Aprova a Convenção sobre a Circulação Rodoviária, adoptada em Viena em 8 de Novembro de 1968
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17800/0400904050.pdf
Documentos/Distintivos
Despacho 27205/2009
Fixa o modelo do alvará de licenciamento das entidades formadoras de motoristas de veículos rodoviários de mercadorias e de passageiros e o modelo do distintivo dos veículos de formação.
http://www.dre.pt/pdf2s/2009/12/244000000/5119051190.pdf
Certififcado de Matrícula
Portaria 165-A/2010
Altera o modelo de certificado de matrícula aprovado pela Portaria nº 1135- B/2005, de 31OUT.
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/03/05201/0000200005.pdf
Estacionamento
Decreto-Lei n.º 17/2011
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Simplifica, no âmbito do Programa SIMPLEX, o modo de acesso e emissão do cartão de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada, alterando pela primeira vez o Decreto-Lei n.º 307/2003, de 10 de Dezembro
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/01/01900/0056300564.pdf
Inspecções
Lei n.º 11/2011
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/08000/0238802395.pdf
Lei n.º 46/2010
Quinta alteração ao Decreto -Lei n.º 554/99, de 16 de Dezembro, na redacção introduzida pelos Decretos -Leis n.os 107/2002, de 16 de Abril, 109/2004, de 12 de Maio, 136/2008, de 21 de Julho, e 112/2009, de 18 de Maio
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17400/0395703960.pdf
RHLC
Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir
Decreto-Lei n.º 313/2009
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/10/20800/0806308080.pdf
Declaração de Rectificação n.º 94/2009
http://dre.pt/pdf1sdip/2009/12/24800/0873408735.pdf
Máquinas Industriais
MATRICULA
Deliberação n.º 1249/2011
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Atribuição de matrícula a novos tipos de máquina industrial
http://dre.pt/pdf2sdip/2011/06/111000000/2461424614.pdf
Matérias Perigosas
Decreto-Lei n.º 41-A/2010
Regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/04/08301/0000201972.pdf
Declaração de Rectificação n.º 18/2010. D.R. n.º 123, Série I de 2010-06-28
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de Abril, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/90/CE, da Comissão, de 3 de Novembro, e a Directiva n.º 2008/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, suplemento, de 29 de Abril de 2010
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/06/12300/0233002330.pdf
RECEPIENTES
Decreto-Lei n.º 57/2011
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece o regime jurídico aplicável aos equipamentos sob pressão transportáveis e revoga o Decreto-Lei n.º 41/2002, de 28 de Fevereiro, transpondo a Directiva n.º 2010/35/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/08100/0244702456.pdf
Matrículas
Deliberação 3363/2009
Prorroga o prazo para atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo autogrua, a que corresponde o código AG.
http://dre.pt/pdf2sdip/2009/12/246000000/5164251642.pdf
Deliberação n.º 1985/2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Determinação da data limite para atribuição de matrícula às máquinas do tipo retroescavadora e prorrogação do prazo para atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo auto-grua
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/11/214000000/5470354703.pdf
Lei n.º 46/2010de 7 de Setembro
Terceira alteração ao Regulamento de Matrícula dos Automóveis, Seus Reboques, Motociclos, Ciclomotores, Triciclos, Quadriciclos, Máquinas Industriais e Máquinas Industriais Rebocáveis
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17400/0395703960.pdf
Lei n.º 46/2010
Primeira alteração ao Decreto -Lei n.º 112/2009, de 18 de Maio
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17400/0395703960.pdf
CANCELAMENTO
Decreto-Lei n.º 82/2011
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o regime de cancelamento temporário da matrícula dos automóveis pesados de mercadorias afectos ao transporte público, alterando pela 10.ª vez o Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/06/11700/0358303584.pdf
Pesos e Dimensões
Decreto-Lei n.º 133/2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/24600/0588405890.pdf
Declaração de Rectificação n.º 5/2011
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 133/2010, de 22 de Dezembro, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que revê o peso e a altura máxima de determinados veículos, alterando o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010http://dre.pt/pdf1sdip/2011/02/03500/0087300873.pdf
Portagens
Lei n.º 46/2010
Terceira alteração à Lei n.º 25/2006, de 30 de Junho, na redacção introduzida pelo Decreto -Lei n.º 113/2009, de 18 de Maio
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/17400/0395703960.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75/2010
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece as regras de implementação do regime de cobrança de taxas de portagem em todas as auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT)
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/09/18500/0415804159.pdf
Portaria n.º 135-A/2011
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera a Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de Junho, alterada pelas Portarias n.os 1033-C/2010, de 6 de Outubro, e 1296-A/2010, de 20 de Dezembro, que define o modo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para efeitos de cobrança electrónica de portagens
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/06601/0000200003.pdf
R.S.T.
Decreto Regulamentar n.º 2/2011
Ministério da Administração Interna
Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em lanços e sublanços de auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro
Resumo em linguagem clara | Summary in plain english
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/03/04400/0128001283.pdf
Segurança Rodoviária
Decreto-Lei n.º 138/2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece o regime jurídico de novos procedimentos que contribuem para o aumento da segurança rodoviária, transpõe a Directiva n.º 2008/96/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, e procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/25000/0595505958.pdf
Tacógrafos
Lei n.º 27/2010
Assembleia da República
Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de condução, pausas e tempos de repouso e ao controlo da utilização de tacógrafos, na actividade de transporte rodoviário, transpondo a Directiva n.º 2006/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março, alterada pelas Directivas n.os 2009/4/CE, da Comissão, de 23 de Janeiro, e 2009/5/CE, da Comissão, de 30 de Janeiro
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/08/16800/0378703793.pdf
Táxis
Portaria n.º 134/2010
Publicidade em Táxis
Altera a Portaria n.º 277 -A/99
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/03/04200/0059400595.pdf
Transporte de Doentes
Declaração de Retificação n.º 36/2012
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 142-A/2012, de 15 de maio, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 94, suplemento, de 15 de maio de 2012
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/07/13500/0365703664.pdf
Resolução da Assembleia da República n.º 88/2011
Assembleia da República
Transporte de doentes não urgentes
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/07500/0231502315.pdf
Veículos de duas rodas
Lei n.º 18/2011
Assembleia da República
Cria o regime jurídico da declaração de conformidade do motociclo histórico
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/05/09300/0271602716.pdf
Veículos do Estado
Regime jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE)
Deliberação 826/2010
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/087000000/2382423826.pdf
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