Decreto-Lei n.º 9/2012
Ministério da Defesa Nacional
Aprova a orgânica da Polícia Judiciária Militar
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/01/01300/0030000302.pdf
Para Romanos, Gregos e Troianos...Níveas, Queijos Frescos, Pica Chouriços...
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sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
sábado, 14 de janeiro de 2012
Lista de Necessidades da PSP e GNR e montantes disponibilizados pelo Fundo de Garantia Automóvel
Despacho n.º 188/2012
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina os montantes a serem disponibilizados às Forças de Segurança, pelo Fundo de Garantia Automóvel
http://dre.pt/pdf2sdip/2012/01/006000000/0065400655.pdf
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina os montantes a serem disponibilizados às Forças de Segurança, pelo Fundo de Garantia Automóvel
http://dre.pt/pdf2sdip/2012/01/006000000/0065400655.pdf
Veículos fim de vida
Decreto-Lei n.º 1/2012
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procede à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto, e transpõe a Directiva n.º 2011/37/UE, da Comissão, de 30 de Março, relativa aos veículos em fim de vida
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/01/00800/0008000083.pdf
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procede à 5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto, e transpõe a Directiva n.º 2011/37/UE, da Comissão, de 30 de Março, relativa aos veículos em fim de vida
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/01/00800/0008000083.pdf
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Orçamento do Estado para 2012
Lei n.º 64-B/2011
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2012
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/12/25001/0004800244.pdf
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2012
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/12/25001/0004800244.pdf
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