Curso de Comando e Direção Policial - P.S.P.

 Portaria n.º 327/2024/1 - Diário da República n.º 244/2024, Série I de 2024-12-17

Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 101/2018, de 12 de abril, que aprova o Curso de Comando e Direção Policial.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/327-2024-900224730

Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas pelos Militares da Guarda ­Nacional Republicana

 Portaria n.º 322/2024/1 - Diário da República n.º 239/2024, Série I de 2024-12-10

Administração Interna
Aprova o Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas pelos Militares da Guarda ­Nacional Republicana.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/322-2024-899582838

Documentos de encarte

Portaria n.º 308/2024/1 - Diário da República n.º 233/2024, Série I de 2024-12-02
Administração Interna
Aprova os modelos dos documentos de encarte dos militares da Guarda Nacional Republicana.

Decreto-Lei n.º 78/2024 - Diário da República n.º 206/2024, Série I de 2024-10-23

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os documentos de encarte dos militares da Guarda Nacional Republicana.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/78-2024-892301179

Suplemento por serviço e risco nas forças de segurança

 Decreto-Lei n.º 50-A/2024 - Diário da República n.º 163/2024, Suplemento, Série I de 2024-08-23

Presidência do Conselho de Ministros
Procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/50-a-2024-885585347

Decreto-Lei n.º 77-C/2021 - Diário da República n.º 179/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-09-14

Presidência do Conselho de Ministros
Procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da Guarda Nacional Republicana e pelo pessoal policial da Polícia de Segurança Pública

https://dre.pt/application/file/a/171310479

Mérito da Guarda Nacional Republicana

 Portaria n.º 182/2024/1 - Diário da República n.º 153/2024, Série I de 2024-08-08

Administração Interna
Primeira alteração ao Regulamento da Medalha de D. Nuno Álvares Pereira ― Mérito da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 1179/2009, de 7 de outubro.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/182-2024-875899347