Lei n.º 46/2013
Assembleia da República
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos, enquanto animais de companhia, reforçando os requisitos da sua detenção e os regimes penal e contraordenacional
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/12700/0390703921.pdf
quinta-feira, 4 de julho de 2013
9.º Curso de Formação de Agentes - Lista de classificação final - 2012
Despacho (extrato) n.º 8706/2013
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
9.º Curso de Formação de Agentes - Lista de classificação final
http://dre.pt/pdf2sdip/2013/07/127000000/2097720981.pdf
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
9.º Curso de Formação de Agentes - Lista de classificação final
http://dre.pt/pdf2sdip/2013/07/127000000/2097720981.pdf
segunda-feira, 1 de julho de 2013
Seguro do dador de sangue
Decreto-Lei n.º 83/2013
Ministério da Saúde
Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11900/0346103463.pdf
Ministério da Saúde
Estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11900/0346103463.pdf
Cidadãos com capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais
Declaração n.º 4/2013
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11900/0346003460.pdf
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Torna público quais os países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral ativa e passiva em Portugal nas eleições dos órgãos das autarquias locais
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/11900/0346003460.pdf
Nova Lei GPL / GN 2013
Portaria n.º 207-A/2013
Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Economia e do Emprego
Aprova o Regulamento de Utilização, Identificação e Instalação de gás de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) em veículos
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/12001/0000200010.pdf
Lei n.º 13/2013
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) como combustível em veículos
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/01/02200/0061000612.pdf
Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Economia e do Emprego
Aprova o Regulamento de Utilização, Identificação e Instalação de gás de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) em veículos
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/06/12001/0000200010.pdf
Lei n.º 13/2013
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) como combustível em veículos
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/01/02200/0061000612.pdf
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