Concurso Inspetor PJ Policia Judiciária

Aviso (extrato) n.º 29035/2024/2 - Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 150 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/29035-2024-901147151

Aviso (extrato) n.º 25284-A/2023 - Diário da República n.º 249/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-12-28
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 150 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/25284-a-2023-835809064

Aviso (extrato) n.º 24191/2023 - Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14
Justiça - Polícia Judiciária
Concurso externo de ingresso para admissão de 120 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/24191-2023-230093637

Aviso (extrato) n.º 24082/2023 - Diário da República n.º 239/2023, Série II de 2023-12-13
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 20 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/24082-2023-229977804

Aviso (extrato) n.º 20790/2023 - Diário da República n.º 209/2023, Série II de 2023-10-27

Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para admissão de candidatos ao curso de formação de inspetor da Polícia Judiciária

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/20790-2023-223337073

Aviso (extrato) n.º 4911/2023 - Diário da República n.º 48/2023, Série II de 2023-03-08
Justiça - Polícia Judiciária
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 70 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/4911-2023-208323590

Aviso (extrato) n.º 2810/2023 - Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 150 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/2810-2023-207293298

Aviso (extrato) n.º 24251/2022 - Diário da República n.º 250/2022, Série II de 2022-12-29
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 150 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/24251-2022-205449448

Aviso (extrato) n.º 11010/2022 - Diário da República n.º 105/2022, Série II de 2022-05-31
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso, para recrutamento de 70 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária

https://files.dre.pt/2s/2022/05/105000000/0012600126.pdf

Aviso (extrato) n.º 6335/2022 - Diário da República n.º 61/2022, Série II de 2022-03-28
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 70 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária

chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/viewer.html?pdfurl=https%3A%2F%2Ffiles.dre.pt%2F2s%2F2022%2F03%2F061000000%2F0004800048.pdf&clen=252148&chunk=true

Aviso n.º 2661-B/2022 - Diário da República n.º 27/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-02-08
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 70 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária

https://files.dre.pt/2s/2022/02/027000001/0000300003.pdf

Aviso (extrato) n.º 24136/2021 - Diário da República n.º 253/2021, Série II de 2021-12-31
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 70 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária

https://files.dre.pt/2s/2021/12/253000000/0003200033.pdf

Aviso n.º 24133/2021 - Diário da República n.º 253/2021, Série II de 2021-12-31
Justiça - Polícia Judiciária
Concurso externo de ingresso para a admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores da Polícia Judiciária

https://files.dre.pt/2s/2021/12/253000000/0002800028.pdf

Concurso curso de formação de especialistas de polícia científica

Aviso (extrato) n.º 29034/2024/2 - Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso, para recrutamento de sete candidatos ao curso de formação de Especialistas de Polícia Científica, para a Unidade de Sistemas de Informação e Comunicações (USIC), da Polícia Judiciária, em Lisboa.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/29034-2024-901147150

Aviso (extrato) n.º 29033/2024/2 - Diário da República n.º 249/2024, Série II de 2024-12-24
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de sete candidatos ao curso de formação de especialistas de Polícia Científica da Polícia Judiciária, para a Unidade de Perícia Financeira e Contabilística (UPFC) da Polícia Judiciária.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/29033-2024-901147149

 Aviso (extrato) n.º 2900/2024 - Diário da República n.º 26/2024, Série II de 2024-02-06

Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 20 candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária, para a Unidade de Perícia Tecnológica e Informática da Polícia Judiciária

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/2900-2024-840368982

Aviso (extrato) n.º 25284-D/2023 - Diário da República n.º 249/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-12-28

Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 21 candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica para a estrutura nacional de criminalística da Polícia Judiciária

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/25284-d-2023-835809067

Aviso (extrato) n.º 24192/2023 - Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimentos concursais comuns de ingresso para admissão de candidatos ao Curso de Formação de Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/24192-2023-230093638

Curso de Comando e Direção Policial - P.S.P.

 Portaria n.º 327/2024/1 - Diário da República n.º 244/2024, Série I de 2024-12-17

Administração Interna
Primeira alteração à Portaria n.º 101/2018, de 12 de abril, que aprova o Curso de Comando e Direção Policial.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/327-2024-900224730

Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas pelos Militares da Guarda ­Nacional Republicana

 Portaria n.º 322/2024/1 - Diário da República n.º 239/2024, Série I de 2024-12-10

Administração Interna
Aprova o Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas pelos Militares da Guarda ­Nacional Republicana.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/322-2024-899582838

Caça - Legislação Policial

TIRO DESPORTIVO

Lei n.º 6/2022 - Diário da República n.º 5/2022, Série I de 2022-01-07
Assembleia da República
Proíbe a prática desportiva do tiro ao voo de pombos e cria um regime contraordenacional, alterando a Lei n.º 92/95, de 12 de setembro, que estabelece medidas de proteção aos animais

https://files.dre.pt/1s/2022/01/00500/0000500007.pdf

CAMPOS TREINO DE CAÇA

Portaria n.º 318/2018 - Diário da República n.º 238/2018, Série I de 2018-12-11
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 147/2018, de 22 de maio, que estabelece os termos de autorização da instalação e funcionamento dos campos de treino de caça
https://dre.pt/application/file/a/117350292

OUTROS

Portaria n.º 309/2024/1 - Diário da República n.º 233/2024, Série I de 2024-12-02
Agricultura e Pescas
Primeira alteração da Portaria n.º 67/2024, de 22 de fevereiro, que fixa o calendário venatório para as épocas 2024-2025, 2025-2026 e 2026-2027.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/309-2024-898553934

Portaria n.º 189/2020 - Diário da República n.º 152/2020, Série I de 2020-08-06
Ambiente e Ação Climática
Regula as condições de acesso e do exercício da caça ou ato venatório nas zonas de caça nacionais

https://dre.pt/application/file/a/139679643

Portaria n.º 146/2018 - Diário da República n.º 98/2018, Série I de 2018-05-22
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Estabelece a obrigatoriedade de registo dos cães que integrem matilhas de caça maior, bem como dos respetivos proprietários e matilheiros, prevendo as respetivas regras
https://dre.pt/application/file/a/115366685


Decreto-Lei n.º 167/2015 - Diário da República n.º 163/2015, Série I de 2015-08-21
Ministério da Agricultura e do Mar
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética
https://dre.pt/application/conteudo/70064733
 

CARTA DE CAÇADOR / DOCUMENTOS

Portaria n.º 140-B/2016 - Diário da República n.º 93/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-05-13Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Estabelece os termos relativos ao exame e emissão de carta de caçador
https://dre.pt/application/conteudo/74441742 

Portaria n.º 140-A/2016 - Diário da República n.º 93/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-05-13Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Define os vários tipos, validade e âmbito geográfico das licenças de caça
https://dre.pt/application/conteudo/74441741 


Portaria n.º 413/2015 - Diário da República n.º 233/2015, Série I de 2015-11-27
Ministérios da Administração Interna e da Agricultura e do Mar
Estabelece o procedimento único de formação e exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício do ato venatório e revoga a Portaria n.º 573-B/2007, de 30 de abril
https://dre.pt/application/conteudo/71124484


Portaria n.º 127/2015 - Diário da República n.º 89/2015, Série I de 2015-05-08
Ministério da Agricultura e do Mar
Quinta alteração à Portaria n.º 123/2001, de 23 de fevereiro, que define os termos, os conteúdos das provas e o processo do exame para obtenção da carta de caçador
https://dre.pt/application/conteudo/67175409 

Portaria n.º 66/2015 - Diário da República n.º 46/2015, Série I de 2015-03-06
Ministério da Agricultura e do Mar
Quarta alteração à Portaria n.º 123/2001, de 23 de fevereiro que define os termos, os conteúdos das provas e o processo do exame para obtenção da carta de caçador
https://dre.pt/application/conteudo/66674048 

Portaria n.º 193/2014 - Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30

Ministério da Agricultura e do Mar
Determina a suspensão temporária da Portaria n.º 123/2001, de 23 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 229/2002, de 12 de março, e 1405/2008, de 4 de dezembro, na parte referente à inscrição em exames para a obtenção de carta de caçador
https://dre.pt/application/conteudo/57695123


VÁRIOS

Portaria n.º 133/2020 - Diário da República n.º 104/2020, Série I de 2020-05-28
Ambiente e Ação Climática
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 105/2018, de 18 de abril, na sua redação atual, que estabelece o calendário venatório da caça à rola-comum
https://dre.pt/application/file/a/134591672

Portaria n.º 19/2016 - Diário da República n.º 26/2016, Série I de 2016-02-08
Ambiente
Revoga a Portaria n.º 874/93, de 14 de setembro, que interdita o exercício da caça em áreas da Reserva Natural Parcial da Serra da Malcata
https://dre.pt/application/conteudo/73462827 

Portaria n.º 267/2014 - Diário da República n.º 244/2014, Série I de 2014-12-18
Ministério da Agricultura e do Mar
Terceira alteração à Portaria n.º 431/2006, de 3 de maio, que estabelece os requisitos, prazos e termos de procedimento administrativo a seguir em processos relativos a zonas de caça municipais, associativas e turísticas
https://dre.pt/application/conteudo/65943542

Portaria n.º 301/2013
Ministério da Agricultura e do Mar
Interdita o exercício da caça em vários municípios dos distritos de Aveiro e Viseu e isenta do pagamento da taxa anual em 2014, as zonas de caça concessionadas nessa área, procedendo à segunda alteração à Portaria n.º 137/2012, de 11 de maio, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/10/19800/0609206093.pdf


ESPÉCIES CINEGÉTICAS

Portaria n.º 283/2019 - Diário da República n.º 166/2019, Série I de 2019-08-30
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Altera a Portaria n.º 105/2018, de 18 de abril, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça nas épocas venatórias 2018-2021 e fixa os períodos, os processos e outros condicionalismos para essas mesmas épocas
https://dre.pt/application/file/a/124324569

Portaria n.º 249/2019 - Diário da República n.º 146/2019, Série I de 2019-08-01
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Alteração do artigo 4.º da Portaria n.º 105/2018, de 18 de abril, na sua redação atualizada
https://dre.pt/application/file/a/123640322

Portaria n.º 267-A/2018 - Diário da República n.º 182/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-09-20
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 105/2018, de 18 de abril, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça nas épocas venatórias 2018-2021 e fixa os períodos, os processos e outros condicionalismos para essas mesmas épocas
https://dre.pt/application/file/a/116431437

Portaria n.º 105/2018 - Diário da República n.º 76/2018, Série I de 2018-04-18
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça nas épocas venatórias 2018-2021 e fixa os períodos, os processos e outros condicionalismos para essas mesmas épocas
https://dre.pt/application/file/a/115132897

Portaria n.º 333-A/2017 - Diário da República n.º 212/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-11-03
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Altera o artigo 3.º-A da Portaria n.º 142/2015, de 21 de maio, aditado pela Portaria n.º 274/2017, de 15 de setembro
https://dre.pt/application/file/a/114145548

https://dre.pt/application/file/a/108159294
https://dre.pt/application/file/a/67250346

Portaria n.º 265-A/2013
Ministério da Agricultura e do Mar
Primeira alteração à Portaria n.º 137/2012, de 11 de maio, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/08/15701/0000200002.pdf

Documentos de encarte

Portaria n.º 308/2024/1 - Diário da República n.º 233/2024, Série I de 2024-12-02
Administração Interna
Aprova os modelos dos documentos de encarte dos militares da Guarda Nacional Republicana.

Decreto-Lei n.º 78/2024 - Diário da República n.º 206/2024, Série I de 2024-10-23

Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os documentos de encarte dos militares da Guarda Nacional Republicana.

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/78-2024-892301179