Concursos especialista de polícia científica

Aviso (extrato) n.º 3818/2024 - Diário da República n.º 35/2024, Série II de 2024-02-19
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 16 candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso-extrato/3818-2024-852994709

Aviso (extrato) n.º 4176/2023 - Diário da República n.º 41/2023, Série II de 2023-02-27
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de oito candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária, para Unidade de Informação Criminal da Polícia Judiciária

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/4176-2023-207863537

Aviso (extrato) n.º 2811/2023 - Diário da República n.º 30/2023, Série II de 2023-02-10

Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso, para recrutamento de 25 candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/2811-2023-207293299

Aviso (extrato) n.º 1764/2023 - Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26

Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de nove candidatos ao curso de formação de Especialistas de Polícia Científica da Polícia Judiciária, para o Laboratório de Polícia Científica

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/1764-2023-206562998

Aviso (extrato) n.º 1763/2023 - Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26

Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento ao curso de formação de Especialistas de Polícia Científica da Polícia Judiciária, para a Unidade de Sistemas de Informação e Comunicações

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/1763-2023-206562997

Aviso (extrato) n.º 24250/2022 - Diário da República n.º 250/2022, Série II de 2022-12-29

Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de 25 candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso-extrato/24250-2022-205449447

Aviso n.º 13719/2022 - Diário da República n.º 132/2022, Série II de 2022-07-11
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira de especialista de polícia científica para o Laboratório de Polícia Científica

https://files.dre.pt/2s/2022/07/132000000/0005900059.pdf

Aviso n.º 4244/2022 - Diário da República n.º 41/2022, Série II de 2022-02-28

Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de nove candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para o Laboratório de Polícia Científica

https://files.dre.pt/2s/2022/02/041000000/0009000090.pdf

Aviso (extrato) n.º 24140/2021 - Diário da República n.º 253/2021, Série II de 2021-12-31
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de oito candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para as Unidades da Polícia Judiciária com competências na área de Sistemas de Informação e Comunicações

https://files.dre.pt/2s/2021/12/253000000/0003800039.pdf

Aviso (extrato) n.º 24139/2021 - Diário da República n.º 253/2021, Série II de 2021-12-31
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de oito candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para as Unidades da Polícia Judiciária com competências na área da informática

https://files.dre.pt/2s/2021/12/253000000/0003600037.pdf

Aviso (extrato) n.º 24138/2021 - Diário da República n.º 253/2021, Série II de 2021-12-31
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de dois candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para a Unidade de Perícia Financeira e Contabilística

https://files.dre.pt/2s/2021/12/253000000/0003500035.pdf

Aviso (extrato) n.º 24137/2021 - Diário da República n.º 253/2021, Série II de 2021-12-31
Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de nove candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para o Laboratório de Polícia Científica

https://files.dre.pt/2s/2021/12/253000000/0003400034.pdf

 Aviso (extrato) n.º 24135/2021 - Diário da República n.º 253/2021, Série II de 2021-12-31

Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum de ingresso para recrutamento de oito candidatos ao curso de formação de especialistas de polícia científica da Polícia Judiciária para a Unidade de Informação Criminal

https://files.dre.pt/2s/2021/12/253000000/0003000031.pdf

Aviso n.º 24134/2021 - Diário da República n.º 253/2021, Série II de 2021-12-31

Justiça - Polícia Judiciária
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira de especialista de polícia científica para o Laboratório de Polícia Científica

https://files.dre.pt/2s/2021/12/253000000/0002900029.pdf

Estatuto dos Deputados / Código de conduta

Lei n.º 22/2024 - Diário da República n.º 33/2024, Série I de 2024-02-15
Assembleia da República
Décima sexta alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, adequando-o às alterações introduzidas pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/22-2024-852762915

Lei n.º 58/2021 - Diário da República n.º 160/2021, Série I de 2021-08-18
Assembleia da República
Introduz alterações nas obrigações declarativas quanto à pertença ou desempenho de funções em entidades de natureza associativa, alterando a Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, e o Estatuto dos Deputados

https://dre.pt/application/file/a/169775358

Resolução da Assembleia da República n.º 210/2019 - Diário da República n.º 181/2019, Série I de 2019-09-20
Assembleia da República
Aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República
https://dre.pt/application/file/a/124879149

Lei n.º 60/2019 - Diário da República n.º 154/2019, Série I de 2019-08-13
Assembleia da República
Décima terceira alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/123930784/details/normal?l=1

Veículos Elétricos - Lgislação Rodoviária

Lei n.º 19/2024 - Diário da República n.º 25/2024, Série I de 2024-02-05
Assembleia da República
Elimina a obrigatoriedade de utilização de dístico identificativo para a circulação na via pública dos veículos elétricos, alterando o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/19-2024-840278735

Portaria n.º 222/2016 - Diário da República n.º 154/2016, Série I de 2016-08-11
Economia e Ambiente
Estabelece os termos aplicáveis às licenças de utilização privativa do domínio público, para a instalação de pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos em local público de acesso público no domínio público
https://dre.pt/application/conteudo/75132644 

Portaria n.º 221/2016 - Diário da República n.º 153/2016, Série I de 2016-08-10
Economia e Ambiente
Estabelece as regras, em matéria técnica e de segurança, aplicáveis à instalação e ao funcionamento dos pontos de carregamento de baterias de veículos elétricos

Portaria n.º 220/2016 - Diário da República n.º 153/2016, Série I de 2016-08-10
Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Ambiente
Estabelece as potências mínimas e as regras técnicas a que devem satisfazer as instalações de carregamento de veículos elétricos em edifícios e outras operações urbanísticas
https://dre.pt/application/conteudo/75126728
 
Portaria n.º 240/2015 - Diário da República n.º 156/2015, Série I de 2015-08-12

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Fixa o valor das taxas devidas pela emissão das licenças de comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica e de operação de pontos de carregamento, bem como da taxa de inspeção devida pela realização de inspeções periódicas, e revoga a Portaria n.º 1232/2010, de 9 de dezembro
https://dre.pt/application/conteudo/69992908

Portaria n.º 241/2015 - Diário da República n.º 156/2015, Série I de 2015-08-12
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Estabelece os requisitos técnicos a que fica sujeita a atribuição de licença para o exercício da atividade de operação de pontos de carregamento da rede de mobilidade elétrica
https://dre.pt/application/conteudo/69992909

Linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos

 Lei n.º 17/2024 - Diário da República n.º 25/2024, Série I de 2024-02-05

Assembleia da República
Cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/17-2024-840278733

Número máximo de unidades orgânicas flexíveis - Polícia de Segurança Pública (DNPSP)

 Despacho n.º 1168/2024 - Diário da República n.º 22/2024, Série II de 2024-01-31

Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Define as unidades orgânicas flexíveis da unidade Direção Nacional da PSP

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/1168-2024-839796305

Portaria n.º 379-A/2023 - Diário da República n.º 223/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-11-17

Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Finanças
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 416/2008, de 11 de junho, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (DNPSP)

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/379-a-2023-224462296