Concurso para bombeiro sapador

Aviso n.º 11561-A/2016 - Diário da República n.º 182/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-09-21
Município de Vila Nova de Gaia

Concurso externo de ingresso para bombeiro sapador
https://dre.pt/application/conteudo/75367928

Curso de Direção e Estratégia Policial (CDEP) - P.S.P.

Portaria n.º 245/2016 - Diário da República n.º 172/2016, Série I de 2016-09-07

Administração Interna
Aprova a estrutura curricular e o plano de estudos, normas de admissão, frequência, avaliação e organização do Curso de Direção e Estratégia Policial (CDEP)
https://dre.pt/application/conteudo/75272773 

Câmaras Municipais / Polícia Municipal - Legislação Rodoviária

Portaria n.º 244/2016 - Diário da República n.º 172/2016, Série I de 2016-09-07

Administração Interna
Altera a Portaria n.º 214/2014, de 16 de outubro, que define as condições de atribuição da competência estabelecida no n.º 7 do artigo 169.º do Código da Estrada às câmaras municipais
https://dre.pt/application/conteudo/75272772 


Portaria n.º 214/2014 - Diário da República n.º 200/2014, Série I de 2014-10-16
Ministério da Administração Interna
Define as condições de atribuição de competências às câmaras municipais para processar e aplicar sanções nos processos contraordenacionais rodoviários por infrações ao trânsito de veículos pesados de mercadorias ou conjunto de veículos nas vias públicas sob jurisdição municipal
https://dre.pt/application/conteudo/58350727

Cartão de identificação profissional e de livre trânsito - I.M.T.

Portaria n.º 242/2016 - Diário da República n.º 171/2016, Série I de 2016-09-06
Planeamento e das Infraestruturas
Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e de livre trânsito do pessoal do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., e revoga a Portaria n.º 1293/2008, de 10 de novembro
https://dre.pt/application/conteudo/75272686