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terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Como calcular o IUC 2014

domingo, 9 de fevereiro de 2014

Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários

Portaria n.º 32-B/2014
Ministério da Administração Interna

Primeira alteração ao Regulamento Disciplinar dos Bombeiros Voluntários, aprovado pela Portaria n.º 703/2008, de 30 de julho
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/02/02703/0172801733.pdf

Regime ao Serviço Operacional

Portaria n.º 32-A/2014
Ministério da Administração Interna
Define o regime aplicável ao serviço operacional das várias carreiras de bombeiro voluntário do quadro ativo e revoga a Portaria n.º 571/2008, de 3 de julho
´http://dre.pt/pdf1sdip/2014/02/02703/0172601728.pdf

Veículos Estrangeiros / Outro Estado Membro

Lei n.º 4/2014
Assembleia da República
Estabelece os princípios e as regras do intercâmbio transfronteiriço de informações relacionadas com a prática de infrações rodoviárias com utilização de veículo matriculado num Estado membro distinto daquele onde a infração foi cometida, e transpõe a Diretiva n.º 2011/82/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro, que visa facilitar o intercâmbio transfronteiriço de informações sobre infrações às regras de trânsito relacionadas com a segurança rodoviária
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/02/02700/0126601267.pdf

175º C.E.

Despacho n.º 1652/2014
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação dos modelos de requerimentos previstos na alínea d) do n.º 2 e no n.º 5 do artigo 171.º da Lei n.º 72/2013, de 3 setembro
http://dre.pt/pdf2sdip/2014/02/023000000/0329003291.pdf