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sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Decreto-Lei n.º 215/2012

Ministério da Justiça
Aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/09/18900/0547005480.pdf

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Controlo da emissão de faturas e outros documentos

Decreto-Lei n.º 198/2012Estabelece medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal, define a forma da sua comunicação à Autoridade

Tributária e Aduaneira e cria um incentivo de natureza fiscal à exigência
daqueles documentos por adquirentes pessoas singulares.
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/08/16400/0466604677.pdf

Crachá

Um policia vai a uma propriedade e diz ao dono, um velho agricultor:
- "Preciso inspecionar a sua propriedade. Há uma denúncia de plantação
ilegal."

O agricultor diz:
- "Ok, mas não vá àquele campo ali."

E aponta para uma determinada área.

O Polícia diz indignado:
- "O senhor sabe que eu tenho o poder da autoridade?"

E tira do bolso um crachá mostrando ao agricultor:
- "Este crachá dá-me a autoridade para ir onde quero.... e entrar em qualquer
propriedade. Não preciso pedir ou responder a nenhuma pergunta. Está claro?
Fiz-me entender?"

O agricultor, muito educado pede desculpa e volta para o que estava a fazer.

Poucos minutos depois, ouve uma gritaria e vê o agente de autoridade a
correr para salvar e sua própria vida perseguido pelo Asdrubal, o maior
touro da quinta.

A cada passo o touro vai chegando mais perto do agente, que parece que será
apanhado antes de conseguir alcançar um lugar seguro. O agente corre apavorado.

O agricultor larga as ferramentas, corre para a cerca e grita com todas as
forças de seus pulmões:

- "O Crachá, mostra-lhe o CRACHÁ!"







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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Concurso A.S.A.E. 2012

Aviso n.º 12349/2012

Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
http://dre.pt/pdf2sdip/2012/09/180000000/3151731519.pdf

Acidentes com Mercadorias Perigosas

Despacho n.º 12160/2012

Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Relatórios de acidentes no transporte rodoviário e ferroviário de mercadorias perigosas
http://dre.pt/pdf2sdip/2012/09/180000000/3151331514.pdf

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Furto e de recetação de metais e gestão de resíduos

Lei n.º 54/2012

Assembleia da República
Define os meios de prevenção e combate ao furto e de recetação de metais não preciosos com valor comercial e prevê mecanismos adicionais e de reforço no âmbito da fiscalização da atividade de gestão de resíduos
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/09/17300/0513205134.pdf