Pesquisar neste blogue

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Caça

ESPÉCIES CINEGÉTICAS - PERMISSÕES E CONDICIONAMENTOS

Portaria n.º 137/2012
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/05/09200/0247202475.pdf

Portaria n.º 556/2010. D.R. n.º 141, Série I de 2010-07-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Primeira alteração à Portaria n.º 288/2010, de 27 de Maio, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2010-2011
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/07/14100/0279202794.pdf

Portaria n.º 147/2011
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/06900/0207602079.pdf

Portaria n.º 260-B/2011
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Altera a Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril, que define as espécies cinegéticas sujeitas ao exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para as épocas venatórias de 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/08/15501/0000200003.pdf

HABILITAÇÃO
Declaração de Rectificação n.º 11/2011
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 134/2011, de 4 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 66, de 4 de Abril de 2011
http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/08200/0246302464.pdf