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quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Concurso para bombeiro sapador

Aviso n.º 11561-A/2016 - Diário da República n.º 182/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-09-21
Município de Vila Nova de Gaia

Concurso externo de ingresso para bombeiro sapador
https://dre.pt/application/conteudo/75367928

sábado, 17 de setembro de 2016

Regulamento Escolar do Curso de Formação de Agentes da Polícia Marítima - Polícia Marítima

Portaria n.º 251/2016 - Diário da República n.º 179/2016, Série I de 2016-09-16

Defesa Nacional
Aprova o Regulamento Escolar do Curso de Formação de Agentes da Polícia Marítima
https://dre.pt/application/conteudo/75342047 

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Curso de Direção e Estratégia Policial (CDEP) - P.S.P.

Portaria n.º 245/2016 - Diário da República n.º 172/2016, Série I de 2016-09-07

Administração Interna
Aprova a estrutura curricular e o plano de estudos, normas de admissão, frequência, avaliação e organização do Curso de Direção e Estratégia Policial (CDEP)
https://dre.pt/application/conteudo/75272773 

Câmaras Municipais / Polícia Municipal - Legislação Rodoviária

Portaria n.º 244/2016 - Diário da República n.º 172/2016, Série I de 2016-09-07

Administração Interna
Altera a Portaria n.º 214/2014, de 16 de outubro, que define as condições de atribuição da competência estabelecida no n.º 7 do artigo 169.º do Código da Estrada às câmaras municipais

https://dre.pt/application/conteudo/75272772 


Portaria n.º 214/2014 - Diário da República n.º 200/2014, Série I de 2014-10-16
Ministério da Administração Interna
Define as condições de atribuição de competências às câmaras municipais para processar e aplicar sanções nos processos contraordenacionais rodoviários por infrações ao trânsito de veículos pesados de mercadorias ou conjunto de veículos nas vias públicas sob jurisdição municipal
https://dre.pt/application/conteudo/58350727

sexta-feira, 9 de setembro de 2016