Pesquisar neste blogue

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Concurso para inspetor de jogos

Aviso n.º 8017/2016 - Diário da República n.º 121/2016, Série II de 2016-06-27
Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de dez estagiários para o provimento de dez postos de trabalho na categoria de inspetor de jogos, da carreira de inspetor superior de jogos, do mapa de pessoal do Instituto do Turismo de Portugal, I. P., aberto pelo Aviso n.º 12805/2015, publicado no Diário da República, n.º 215, 2.ª série, de 3 de novembro
https://dre.pt/application/conteudo/74787145

Concurso Técnico Superior

Aviso n.º 7896/2016 - Diário da República n.º 120/2016, Série II de 2016-06-24
Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - Referência 98/TS/2016
https://dre.pt/application/conteudo/74769651

Aviso n.º 10513/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série II de 2015-09-16
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior - Referência 67/TS/2015 https://dre.pt/application/conteudo/70297467

Aviso n.º 10512/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série II de 2015-09-16
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior - área da nutrição - Referência 69/TS/2015
 https://dre.pt/application/conteudo/70297466

Declaração de Retificação n.º 738/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série II de 2015-08-31
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Retificação relativa ao procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Centro Competências para a Gestão de Programas e Projetos - Referência 66/TS/2015. Procede-se à respetiva retificação nos termos a seguir
https://dre.pt/application/conteudo/70133855 

Aviso n.º 9825/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série II de 2015-08-31
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Concurso interno geral de ingresso para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho de técnico superior de reeducação de 2.ª classe da carreira de Técnico Superior de Reeducação - Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada (Referência 75/TSR/2015)
https://dre.pt/application/conteudo/70133851

regime de prestação de serviço do pessoal com funções policiais (PSP), que se encontre na situação de pré-aposentação na efetividade de serviço

Portaria n.º 184/2016 - Diário da República n.º 120/2016, Série II de 2016-06-24
Administração Interna - Gabinete da Ministra
Estabelece o regime de prestação de serviço do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP), adiante designado por polícias, que se encontre na situação de pré-aposentação na efetividade de serviço
https://dre.pt/application/conteudo/74769646

Regulamento de Balizagem Marítima Nacional

Portaria n.º 177/2016 - Diário da República n.º 120/2016, Série I de 2016-06-24
Defesa Nacional e Mar
Regulamento de Balizagem Marítima Nacional

https://dre.pt/application/conteudo/74788784 

terça-feira, 21 de junho de 2016

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - Legislação

 Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 116/2016, Série I de 2016-06-20
Assembleia da República
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho

https://dre.pt/application/conteudo/74738647 

Lei n.º 84/2015 - Diário da República n.º 153/2015, Série I de 2015-08-07
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
https://dre.pt/application/conteudo/69968702

Declaração de Retificação n.º 37-A/2014
Assembleia da República
Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/08/15801/0000200002.pdf

Lei n.º 35/2014
Assembleia da República
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
http://dre.pt/pdf1sdip/2014/06/11700/0322003304.pdf

sexta-feira, 17 de junho de 2016

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Orla Costeira / Zona Balnear - Legislação Policial / Praias e Dunas

 Portaria n.º 154-C/2016 - Diário da República n.º 105/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-06-01
Defesa Nacional e Ambiente
Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2016
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/74590213/details/normal?l=1
 
Declaração de Retificação n.º 31/2015 - Diário da República n.º 127/2015, Série I de 2015-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 123/2015, de 5 de maio de 2015, dos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2015, publicada no Diário da República, 1.ª Série, n.º 86, de 5 de maio de 2015
 https://dre.pt/application/conteudo/67664888

Portaria n.º 123/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2015
https://dre.pt/application/conteudo/67142149


Portaria n.º 241/2013. D.R. n.º 144, Série I de 2013-07-29
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aprova os modelos de sinalética e as barreiras de proteção a adotar nas zonas balneares
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/07/14400/0447704479.pdf

Decreto-Lei n.º 159/2012. D.R. n.º 142, Série I de 2012-07-24
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respetiva sinalização
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/07/14200/0388103890.pdf

Decreto-Lei n.º 218/95. D.R. n.º 197, Série I-A de 1995-08-26
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais
Regula a circulação de veículos motorizados nas praias, dunas, falésias e reservas integrais
http://dre.pt/pdf1sdip/1995/08/197A00/53945395.pdf