Moeda / Nota - Legislação Policial

Aviso n.º 7576/2024/2 - Diário da República n.º 71/2024, Série II de 2024-04-10
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda corrente comemorativa «50 anos do 25 de abril».

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/7576-2024-859921951

Aviso n.º 5663/2024/2 - Diário da República n.º 54/2024, Série II de 2024-03-15
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «100 Anos da Federação de Patinagem de Portugal».

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/5663-2024-855590439

Aviso n.º 4846/2024/2 - Diário da República n.º 47/2024, Série II de 2024-03-06
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Capitais Ibero-Americanas, Lisboa».

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/4846-2024-854482982

Aviso n.º 21524/2023 - Diário da República n.º 216/2023, Série II de 2023-11-08
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda corrente comemorativa «Uma Moeda pela Paz»

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/21524-2023-223939377

Aviso n.º 19451/2023 - Diário da República n.º 196/2023, Série II de 2023-10-10
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Mobiliário Indo-Português»

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/19451-2023-222586249

Aviso n.º 17415/2023 - Diário da República n.º 175/2023, Série II de 2023-09-08
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Unicórnio»

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/17415-2023-221430519

Aviso n.º 14134/2023 - Diário da República n.º 144/2023, Série II de 2023-07-26
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «José Afonso»

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/14134-2023-216187150

Aviso n.º 12850/2023 - Diário da República n.º 129/2023, Série II de 2023-07-05
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda corrente comemorativa «Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023»

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/12850-2023-215209857

Aviso n.º 11245/2023 - Diário da República n.º 111/2023, Série II de 2023-06-09
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Literacia dos Mares»

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/11245-2023-214175461

Aviso n.º 11684/2023 - Diário da República n.º 118/2023, Série II de 2023-06-20
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Hortelã-brava-de-folha-longa»

https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/aviso/11684-2023-214560961

Aviso n.º 10682/2023 - Diário da República n.º 105/2023, Série II de 2023-05-31
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Miragaia longicollum»

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/10682-2023-213760927

Aviso n.º 21248/2022 - Diário da República n.º 216/2022, Série II de 2022-11-09
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Arte da Porcelana»

https://files.dre.pt/2s/2022/11/216000000/0017800178.pdf

Aviso n.º 20007/2022 - Diário da República n.º 203/2022, Série II de 2022-10-20
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «20 Anos de Euro»

https://files.dre.pt/2s/2022/10/203000000/0009500095.pdf

Aviso n.º 12824/2022 - Diário da República n.º 123/2022, Série II de 2022-06-28
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda comemorativa «35 Anos do Programa Erasmus»

https://files.dre.pt/2s/2022/06/123000000/0019500195.pdf

Aviso n.º 10901/2022 - Diário da República n.º 104/2022, Série II de 2022-05-30
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção Lourinhanosaurus antunesi

https://files.dre.pt/2s/2022/05/104000000/0017300173.pdf

Aviso n.º 8632/2022 - Diário da República n.º 82/2022, Série II de 2022-04-28
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Conclusão 1522»

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Aviso n.º 5413/2022 - Diário da República n.º 51/2022, Série II de 2022-03-14
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda comemorativa «Centenário da Travessia do Atlântico Sul»

https://files.dre.pt/2s/2022/03/051000000/0018100181.pdf

Aviso n.º 4420/2022 - Diário da República n.º 43/2022, Série II de 2022-03-02
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «O Clima»

https://files.dre.pt/2s/2022/03/043000000/0006500065.pdf

Portaria n.º 214/2021 - Diário da República n.º 204/2021, Série I de 2021-10-20
Finanças
Altera a Portaria n.º 36/2021, de 15 de fevereiro, que autorizou a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar, no ano de 2021, seis moedas de coleção, de modo a retificar as especificações técnicas da moeda designada «Arte da Laca», com vista a garantir a efetiva correspondência com a descrição vertida no diploma legal

https://dre.pt/application/file/a/173105981

Aviso n.º 18927/2021 - Diário da República n.º 195/2021, Série II de 2021-10-07
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Arte da Laca»

https://dre.pt/application/file/a/172481441

Aviso n.º 12711/2021 - Diário da República n.º 131/2021, Série II de 2021-07-08
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Aristides de Sousa Mendes»

https://dre.pt/application/file/a/166635942

Aviso n.º 9596/2021 - Diário da República n.º 98/2021, Série II de 2021-05-20
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda corrente comemorativa participação de Portugal nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020

https://dre.pt/application/file/a/163697526

Aviso n.º 5809/2021 - Diário da República n.º 60/2021, Série II de 2021-03-26
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Mactan 1521»

https://dre.pt/application/file/a/160312063

Portaria n.º 1/2021 - Diário da República n.º 1/2021, Série I de 2021-01-04
Finanças
Altera a Portaria n.º 139/2020, de 9 de junho, que autorizou a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), a cunhar, no ano de 2020, duas emissões comemorativas da moeda corrente de 2 (euro), de modo a retificar a descrição da moeda designada «730 Anos da Universidade de Coimbra», com vista a garantir a efetiva correspondência entre as características visuais da moeda e a respetiva descrição vertida no diploma legal

https://dre.pt/application/file/a/152639727

Aviso n.º 19612/2020 - Diário da República n.º 233/2020, Série II de 2020-11-30
Banco de Portugal
Entrada em circulação das moedas de coleção «Gonçalo Byrne» e «O Gótico»

https://dre.pt/application/file/a/149971100

Aviso n.º 17164/2020 - Diário da República n.º 209/2020, Série II de 2020-10-27
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «UEFA Euro 2020»

https://dre.pt/application/file/a/146606316

Aviso n.º 16075/2020 - Diário da República n.º 199/2020, Série II de 2020-10-13
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção designada «Estreito 1520»

https://dre.pt/application/file/a/145239458

Aviso n.º 15985/2020 - Diário da República n.º 198/2020, Série II de 2020-10-12
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda corrente comemorativa dos «75 Anos da Organização das Nações Unidas»

https://dre.pt/application/file/a/145131715

Aviso n.º 15099/2020 - Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção designada «500 Anos do Correio em Portugal»

Aviso n.º 15099/2020 - Diário da República n.º 191/2020, Série II de 2020-09-30 Banco de Portugal Entrada em circulação da moeda de coleção designada «500 Anos do Correio em Portugal»

Aviso n.º 10828/2020 - Diário da República n.º 142/2020, Série II de 2020-07-23
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «O Golfinho»
https://dre.pt/application/file/a/138638629

Portaria n.º 139/2020 - Diário da República n.º 112/2020, Série I de 2020-06-09
Finanças
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2020, duas emissões comemorativas da moeda corrente de 2 (euro)
https://dre.pt/application/file/a/135514872

Portaria n.º 138/2020 - Diário da República n.º 112/2020, Série I de 2020-06-09
Finanças
A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, no âmbito do Plano de Emissões de Moedas Comemorativas para 2020, a cunhar e a comercializar nove moedas de coleção
https://dre.pt/application/file/a/135514871

Aviso n.º 15266/2019 - Diário da República n.º 188/2019, Série II de 2019-10-01
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Carrilho da Graça»
https://dre.pt/application/file/a/125031162

Aviso n.º 11378/2019 - Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «Joaquim Agostinho»
Aviso n.º 11378/2019 - Diário da República n.º 132/2019, Série II de 2019-07-12 Banco de Portugal Entrada em circulação da moeda de coleção «Joaquim Agostinho»

Aviso n.º 8952/2019 - Diário da República n.º 99/2019, Série II de 2019-05-23
Banco de Portugal
Entrada em circulação das moedas de coleção «Lobo-ibérico» e «Alcar-do-Algarve»
https://dre.pt/application/file/a/122389377

Aviso n.º 6591/2019 - Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação das moedas de coleção «Partida 1519» e «25 Abril-45 anos»
https://dre.pt/application/file/a/122057347

Aviso n.º 5329/2019 - Diário da República n.º 61/2019, Série II de 2019-03-27
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «O Mar»
https://dre.pt/application/file/a/121626320

Aviso n.º 15176/2018 - Diário da República n.º 203/2018, Série II de 2018-10-22
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «A Águia Imperial»
https://dre.pt/application/file/a/116743625

Aviso n.º 13246/2018 - Diário da República n.º 180/2018, Série II de 2018-09-18
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção "Trevo de 4 Folhas"
https://dre.pt/application/file/a/116431093

Aviso n.º 7676/2018 - Diário da República n.º 110/2018, Série II de 2018-06-08
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção «Rosa Mota»
https://dre.pt/application/file/a/115468451

Aviso n.º 5024/2018 - Diário da República n.º 74/2018, Série II de 2018-04-16
Banco de Portugal
Entrada em circulação da moeda de coleção «O Barroco»
https://dre.pt/application/file/a/115116104

Aviso n.º 12319/2017 - Diário da República n.º 198/2017, Série II de 2017-10-13
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação das moedas de coleção «A Idade do Ferro e do Vidro» e «Caretos de Trás-os-Montes»
https://dre.pt/application/file/a/108298494

Aviso n.º 11264/2017 - Diário da República n.º 187/2017, Série II de 2017-09-27
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção «O Futuro»
https://dre.pt/application/file/a/108219370

Aviso n.º 8192/2017 - Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação da moeda corrente comemorativa «150 Anos da Segurança Pública»
https://dre.pt/application/file/a/107710747

Aviso n.º 4839/2017 - Diário da República n.º 86/2017, Série II de 2017-05-04
Banco de Portugal
Entrada em circulação das moedas de coleção Siza Vieira, Madeira e Fátima
 https://dre.pt/application/file/a/106964371

Aviso n.º 11738/2016 - Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-26
Banco de Portugal
Entrada em circulação de uma moeda de coleção EUR 5, designada «Lince Ibérico», integrada na série «Espécies em Vias de Extinção»
https://dre.pt/application/conteudo/75405188

Aviso n.º 11161/2016 - Diário da República n.º 175/2016, Série II de 2016-09-12
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR5, designada «D. Catarina de Bragança», integrada na série «Rainhas da Europa»
https://dre.pt/application/conteudo/75300948

Aviso n.º 8596/2016 - Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação de uma moeda comemorativa EUR 2, designada "50 Anos da Ponte 25 de Abril"
https://dre.pt/application/conteudo/74903266
 
Aviso n.º 6200/2016 - Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação de uma moeda de coleção de EUR 7,5, designada "Eusébio", integrada na série "Ídolos do Desporto"
https://dre.pt/application/conteudo/74468527

Aviso n.º 5621/2016 - Diário da República n.º 84/2016, Série II de 2016-05-02
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação de uma moeda comemorativa de EUR 2, designada «Equipa Olímpica de Portugal 2016»
https://dre.pt/application/conteudo/74313803

Aviso n.º 5224/2016 - Diário da República n.º 78/2016, Série II de 2016-04-21
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação de uma moeda de coleção de EUR 5, designada «O Modernismo Português»
https://dre.pt/application/conteudo/74220454

Aviso n.º 4619/2016 - Diário da República n.º 67/2016, Série II de 2016-04-06
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação de uma moeda de coleção de Euro 2,5, designada «Museu do Dinheiro»
https://dre.pt/application/conteudo/74058943

Aviso n.º 12814/2015 - Diário da República n.º 215/2015, Série II de 2015-11-03
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 2,5, designada «O Clima é Connosco», integrada na série «Uma Moeda Uma Causa»
https://dre.pt/application/conteudo/70890432

Portaria n.º 361/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
Ministério das Finanças
Autoriza a emissão de uma moeda de coleção designada «Jogos Olímpicos Rio 2016 - A Preparação dos Jogos»
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/70693921/details/normal?l=1

Portaria n.º 305/2015 - Diário da República n.º 186/2015, Série I de 2015-09-23
Ministério das Finanças
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2015, a emissão comemorativa da moeda corrente de EUR2 designada «30 anos da bandeira da União Europeia»
https://dre.pt/application/conteudo/70361620

Aviso n.º 9432/2015 - Diário da República n.º 164/2015, Série II de 2015-08-24
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de EUR 2,5, designada «Colchas de Castelo Branco», integrada na série «Etnografia de Portugal»
https://dre.pt/application/conteudo/70084187

Aviso n.º 6588/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série II de 2015-06-15
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação da moeda corrente comemorativa de EUR 2, designada «500 Anos do Primeiro Contacto de Portugal com Timor»
https://dre.pt/application/conteudo/67468158 

Aviso n.º 3934/2015 - Diário da República n.º 72/2015, Série II de 2015-04-14
Banco de Portugal
Aviso de entrada em circulação da moeda de coleção de Euro 7,5, designada «Viriato», integrada na série «Ibero-Americana», e da moeda corrente comemorativa de Euro 2, designada «150.º Aniversário da Cruz Vermelha Portuguesa»
https://dre.pt/application/conteudo/66978456