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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

29.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia - ano letivo de 2012-2013

Despacho (extrato) n.º 15255/2012


Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Resultados do concurso de admissão ao 29.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia - ano letivo de 2012-2013
http://dre.pt/pdf2sdip/2012/11/230000000/3818138182.pdf

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros

Declaração de Retificação n.º 4/2013
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 248/2012, de 21 de novembro, do Ministério da Administração Interna, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de junho, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental, publicado no Diário da República, n.º 225, 1.ª série, de 21 de novembro de 2012
http://dre.pt/pdf1sdip/2013/01/01300/0035600356.pdf


Decreto-Lei n.º 248/2012
Ministério da Administração Interna
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de junho, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/11/22500/0667806689.pdf

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Condições de acesso das forças de segurança, PSP e GNR ao Sistema de Registo de Infrações do Condutor (SRIC)

Despacho n.º 14774/2012

Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Definição das condições de acesso das forças de segurança, PSP e GNR ao Sistema de Registo de Infrações do Condutor (SRIC)
http://dre.pt/pdf2sdip/2012/11/223000000/3742137422.pdf

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Promoções no ano de 2012 de militares da Guarda Nacional Republicana

Despacho n.º 14503/2012

Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna
Autorização das promoções no ano de 2012 de militares da Guarda Nacional Republicana
http://dre.pt/pdf2sdip/2012/11/217000000/3674036740.pdf

Despacho n.º 14503/2012








ANEXO



Promoções de Militares da GNR



Postos Número



De primeiro -sargento a sargento ajudante . . . . . . . . . . . . . 197



De segundo -sargento a primeiro -sargento . . . . . . . . . . . . . 151



De cabo chefe a cabo mor . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89



De cabo a cabo chefe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 351



De guarda ou guarda principal a cabo . . . . . . . . . . . . . . . . 896



De guarda a guarda principal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 431





Retifica a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Declaração de Retificação n.º 63/2012

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, do Ministério da Justiça, que aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/11/21700/0649306493.pdf

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Alteração LOSEF

Decreto-Lei n.º 240/2012

Ministério da Administração Interna
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, que aprova a Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
http://dre.pt/pdf1sdip/2012/11/21400/0637106394.pdf