Resolução da Assembleia da República n.º 115/2010
Assembleia da República
Orçamento da Assembleia da República para 2011
http://dre.pt/pdf1sdip/2010/10/21100/0490504915.pdf
domingo, 31 de outubro de 2010
terça-feira, 26 de outubro de 2010
terça-feira, 19 de outubro de 2010
Surpresa em operação Stop...,VAI LÁ VAI
Pensem duas vezes antes de mandar parar um carro à noite.
Vai lá vai!!!!!!!!!
Temos a mania de andar de peito aberto, mas nunca se sabe o que lá vai dentro.
domingo, 17 de outubro de 2010
PEDIDO DE INDEMINIZAÇÃO AO MILITAR DA GUARDA...
PEDIDO DE INDEMINIZAÇÃO AO MILITAR DA GUARDA...
um dia desses toca-nos a nós
Muito Boa Tarde!
Estou a encaminhar este mail para vosso conhecimento.
Depois da Sede da APG receber o mail, o associado foi contactado para tentar perceber o
porquê de não nos ter contactado.
" não contactei a Associação porque a GNR tem o dever de nos defender, ...
pois temos direito ao apoio judiciário..."
-
......, a prestar serviço no posto do Fundão
e a residir em ..... - Fundão, com o telemóvel nº96....., quando me encontrava
de patrulha ás ocorrências, no dia 18 de Abril de 2006, foi
solicitado a minha presença no parque de estacionamento do
Intermarché do Fundão, por ter havido um acidente de viação.
Chegados ao local foi elaborado a participação de acidente nº 79/06,
foram identificadas três testemunhas, que presenciaram o condutor do
veiculo nº1 a embater no veiculo nº2, ao estacionar e ao retirar (bateu
duas vezes), posteriormente o mesmo foi notificado por escrito para
comparecer neste posto, a fim de ser ouvido em declarações relativamente
ao acidente de viação, não comparecendo, concluído o inquérito pela
secção de transito deste posto, fui contactado por escrito pelo adjunto
do comandante do Posto, para elaborar um auto de contra ordenação ao
condutor do veiculo nº1, por não ter tomado as devidas precauções ao
estacionar o seu veiculo, conforme consta na circular nº05/99 -T, de 03
de Maio e a nº03/04 - T, de 05 de Março, ambas da 3º Rep/CG/GNR.
O infractor ao receber o auto de contra ordenação, efectuou o
pagamento voluntariamente e contestou o referido auto, a então DGV de
Castelo Branco, que não lhe deu razão, o mesmo voltou a contestar
para no tribunal Judicial do Fundão, foi então que fui notificado
para comparecer em julgamento, em 13 de Fevereiro de 2009,
desconhecendo qual a razão, pois o NUIPC não era da GNR mas sim do
tribunal, por esse motivo, não consegui saber a razão da
notificação da audiência de julgamento, só quando entrei para a
sala de audiência fui esclarecido, que se tratava do então descrito
acidente de viação, foi-me perguntado se tinha presenciado a
infracção, respondendo que não, foi nesse momento, que fui informado
que tinha na quadricula, do referido auto de C.O a cruz no sim,
declarei que teria sido um erro técnico e que o referido auto fazia
referencia ao acidente nº79/06, o qual esta descrito que não
presenciei os factos.
De referir que as três testemunhas não foram ouvidas, apenas os
pais do infractor, perante tal situação o defensor da DGV pediu
que fosse anulado o auto, coisa que a juíza não consentiu por este
ter efectuado o pagamento voluntário, que seria como se assumisse a
culpa.
O infractor recorreu da decisão, para o Tribunal da Relação de
Coimbra, o qual manteve a decisão, recorreu novamente para o
Tribunal constitucional, foi ai que lhe deram razão, invocando que
pelo facto de ter efectuado o pagamento voluntariamente, seria
inconstitucional, perante tal decisão o infractor, que até nunca
pagou qualquer advogado nem despesas de processo, por ter apoio
judicial preparou tudo para se virar contra o Guarda, foi então que
teve a ideia de processar-me, pedindo de indemnização por danos
morais 30.000€ ( trinta mil euros), mais despesa que teve com a
saúde 369,79€ (trezentos e sessenta e nove euros e setenta e nove
cêntimos).
Foi então que devido a decisão da elaboração, do auto ter sido da
secção de trânsito e só por ter assinalado mal a cruz, no quadrado
errado, devido a todos os autos normais ser sempre presenciado pelo
autuante, foi pedido patrocínio judiciário ao comando geral da GNR .
Foi a resposta mais surpreendente que já recebi, pois a resposta
vinha da Secção de Justiça e Recursos Humanos do Comando de Castelo
Branco, o pedido foi indeferido e mais grave passo a citar " Ora em
tudo o que supra fica descrito, não se afigura legalmente admissível
a concessão de patrocínio judiciário ao militar requerente, atendo o
facto de com a sua conduta ter violado, grosseiramente os Deveres do
RD/GNR, a que esta obrigado, resultando a contrario sensu, não
cumprindo os seus deveres."
Mais grave o próprio documento vinha com bastantes erros inclusivo o
meu numero que é 567 e vinha na notificação 577, erros mais graves
do meu simples engano na quadricula do sim ou não.
Foi então que me dirigi ao comandante de Destacamento, que após ter
efectuado alguns telefonemas, chamando a razão alguns comandos,
estes recuaram na decisão, inclusivo pediram uma cópia da circular
do comando geral (ridículo), que ordena a emissão de um auto de
contra ordenação, em caso de acidente, a contestação devia ser
entregue até ao dia 14 de Setembro de 2009, mas até a data sem
resposta do comando geral, no entanto para me defender tive de pagar
300€ (trezentos euros), a um advogado para contestar a acusação.
Sem mais de momento espero que esta mensagem não seja esquecida,
peço que seja divulgada, porque represento os patrulheiros destes
pais, que dão a cara todos os dias aos cidadãos, ganhando o seu
vencimento com suor sangue e lágrimas, sendo a cara da GNR, ao
contrario dos que estão esquecidos em gabinetes entre outros, peço
o vosso total apoio, pois não pedi apoio judiciário a APG, porque
achei que era a obrigação do Comando Geral, por ter ocorrido em
serviço, mas enganei-me e bem!
15 de Setembro de 2009
Fernando Nabais Nogueira
Ironias do destino, uma hora depois de ter enviado o email, recebi a
resposta do Comando Geral, a conceber-me patrocínio judiciário, é pena
porque a contestação tinha de ser entregue no Tribunal do Fundão ontem
14/09/09, no entanto já paguei ao advogado.
Obrigado
um dia desses toca-nos a nós
Muito Boa Tarde!
Estou a encaminhar este mail para vosso conhecimento.
Depois da Sede da APG receber o mail, o associado foi contactado para tentar perceber o
porquê de não nos ter contactado.
" não contactei a Associação porque a GNR tem o dever de nos defender, ...
pois temos direito ao apoio judiciário..."
-
......, a prestar serviço no posto do Fundão
e a residir em ..... - Fundão, com o telemóvel nº96....., quando me encontrava
de patrulha ás ocorrências, no dia 18 de Abril de 2006, foi
solicitado a minha presença no parque de estacionamento do
Intermarché do Fundão, por ter havido um acidente de viação.
Chegados ao local foi elaborado a participação de acidente nº 79/06,
foram identificadas três testemunhas, que presenciaram o condutor do
veiculo nº1 a embater no veiculo nº2, ao estacionar e ao retirar (bateu
duas vezes), posteriormente o mesmo foi notificado por escrito para
comparecer neste posto, a fim de ser ouvido em declarações relativamente
ao acidente de viação, não comparecendo, concluído o inquérito pela
secção de transito deste posto, fui contactado por escrito pelo adjunto
do comandante do Posto, para elaborar um auto de contra ordenação ao
condutor do veiculo nº1, por não ter tomado as devidas precauções ao
estacionar o seu veiculo, conforme consta na circular nº05/99 -T, de 03
de Maio e a nº03/04 - T, de 05 de Março, ambas da 3º Rep/CG/GNR.
O infractor ao receber o auto de contra ordenação, efectuou o
pagamento voluntariamente e contestou o referido auto, a então DGV de
Castelo Branco, que não lhe deu razão, o mesmo voltou a contestar
para no tribunal Judicial do Fundão, foi então que fui notificado
para comparecer em julgamento, em 13 de Fevereiro de 2009,
desconhecendo qual a razão, pois o NUIPC não era da GNR mas sim do
tribunal, por esse motivo, não consegui saber a razão da
notificação da audiência de julgamento, só quando entrei para a
sala de audiência fui esclarecido, que se tratava do então descrito
acidente de viação, foi-me perguntado se tinha presenciado a
infracção, respondendo que não, foi nesse momento, que fui informado
que tinha na quadricula, do referido auto de C.O a cruz no sim,
declarei que teria sido um erro técnico e que o referido auto fazia
referencia ao acidente nº79/06, o qual esta descrito que não
presenciei os factos.
De referir que as três testemunhas não foram ouvidas, apenas os
pais do infractor, perante tal situação o defensor da DGV pediu
que fosse anulado o auto, coisa que a juíza não consentiu por este
ter efectuado o pagamento voluntário, que seria como se assumisse a
culpa.
O infractor recorreu da decisão, para o Tribunal da Relação de
Coimbra, o qual manteve a decisão, recorreu novamente para o
Tribunal constitucional, foi ai que lhe deram razão, invocando que
pelo facto de ter efectuado o pagamento voluntariamente, seria
inconstitucional, perante tal decisão o infractor, que até nunca
pagou qualquer advogado nem despesas de processo, por ter apoio
judicial preparou tudo para se virar contra o Guarda, foi então que
teve a ideia de processar-me, pedindo de indemnização por danos
morais 30.000€ ( trinta mil euros), mais despesa que teve com a
saúde 369,79€ (trezentos e sessenta e nove euros e setenta e nove
cêntimos).
Foi então que devido a decisão da elaboração, do auto ter sido da
secção de trânsito e só por ter assinalado mal a cruz, no quadrado
errado, devido a todos os autos normais ser sempre presenciado pelo
autuante, foi pedido patrocínio judiciário ao comando geral da GNR .
Foi a resposta mais surpreendente que já recebi, pois a resposta
vinha da Secção de Justiça e Recursos Humanos do Comando de Castelo
Branco, o pedido foi indeferido e mais grave passo a citar " Ora em
tudo o que supra fica descrito, não se afigura legalmente admissível
a concessão de patrocínio judiciário ao militar requerente, atendo o
facto de com a sua conduta ter violado, grosseiramente os Deveres do
RD/GNR, a que esta obrigado, resultando a contrario sensu, não
cumprindo os seus deveres."
Mais grave o próprio documento vinha com bastantes erros inclusivo o
meu numero que é 567 e vinha na notificação 577, erros mais graves
do meu simples engano na quadricula do sim ou não.
Foi então que me dirigi ao comandante de Destacamento, que após ter
efectuado alguns telefonemas, chamando a razão alguns comandos,
estes recuaram na decisão, inclusivo pediram uma cópia da circular
do comando geral (ridículo), que ordena a emissão de um auto de
contra ordenação, em caso de acidente, a contestação devia ser
entregue até ao dia 14 de Setembro de 2009, mas até a data sem
resposta do comando geral, no entanto para me defender tive de pagar
300€ (trezentos euros), a um advogado para contestar a acusação.
Sem mais de momento espero que esta mensagem não seja esquecida,
peço que seja divulgada, porque represento os patrulheiros destes
pais, que dão a cara todos os dias aos cidadãos, ganhando o seu
vencimento com suor sangue e lágrimas, sendo a cara da GNR, ao
contrario dos que estão esquecidos em gabinetes entre outros, peço
o vosso total apoio, pois não pedi apoio judiciário a APG, porque
achei que era a obrigação do Comando Geral, por ter ocorrido em
serviço, mas enganei-me e bem!
15 de Setembro de 2009
Fernando Nabais Nogueira
Ironias do destino, uma hora depois de ter enviado o email, recebi a
resposta do Comando Geral, a conceber-me patrocínio judiciário, é pena
porque a contestação tinha de ser entregue no Tribunal do Fundão ontem
14/09/09, no entanto já paguei ao advogado.
Obrigado
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Horário do Patrulheiro - Desabafo de um Camarada
Assunto: FW: Horário de Patrulheiro...
Horário de Patrulheiro...
Patrulheiro: 8h*7d=56h semanais; folgas semanais=4 + 1 folga mensal
8h*26d=208h mensais
Num mês de 31 dias um patrulheiro da GNR trabalha 8 horas por dia, 26 dias e descansa 5 dias, trabalhando em média, um total de 208horas mensais.
O nosso ordenado base é de 791,87€ o que a dividir pelas 208horas de trabalho mensal dá um valor de 3,80€ por hora de serviço.
O que não é menos verdade que recebemos subsídios, é verdade sendo em média o:
- Subsídio de Forças e Segurança de 126,70€,
- Acréscimo ao SSFS de 31,04€
- suplemento de patrulha 59,13€,
- Suplemento de escala variável, de 38,00€,
- Subsídio de refeição de 93,94€
- fardamento 12,50
fazendo um total de 330,27
Este valor de suplementos somado com o ordenado base perfaz um valor de 1153,18€, valor este que ainda vai sofrer penalizações devido aos descontos. Ficando um valor líquido aproximado de 910€.
Sendo uma força de segurança, desempenhando um serviço de risco, com horários rotativos, trabalhando 8 horas seguidas de serviço, com uma folga semanal, sem direito a descanso, sem direito a feriados, a natal a ano novo, a fins de semanas, recebemos cerca de 4,378€ por cada hora de serviço!
Sendo na instituição GNR o Patrulheiro quem mais horas dedica à entrega do serviço e no representar da instituição, é o menos dignificado na instituição, pois nos outros serviços da mesma instituição os militares trabalham muito menos horas.
Sendo alguns deles ainda acrescentado um subsídio, refiro-me aos suplementos de trânsito, de batalhão e aos demais que desconheço.
O que me custa como Patrulheiro é o facto de saber que dentro da própria instituição existem discrepâncias tão grandes a nível de horários de serviço assim como em valores auferidos, é triste constatar que o maior grupo da instituição é o mais sacrificado, em todos os sentidos.
Nos dias de hoje o número de horas de serviço torna-se de todo um absurdo, em que o tempo para a família torna-se escasso, em que o pouco tempo disponível é para descanso, tendo em conta que uma semana de horários rotativos é algo do género:
Segunda: folga, Terça 17H 01h, Quarta 08h 16h, Quinta 00h 08h, Sexta 16h 00h, Sábado 09h 17h + gratificado 18h 22h, Domingo 01h 09h + gratificado 10h 14h, Segunda 17h 01h, Terça Folga...
Temos em média 8horas de descanso entre os serviços, com noites pelo meio, e quando chega o fim de semana para além do serviço ainda há gratificados que somos obrigados a fazer.
Este é um desabafo, em que muitos dos militares Patrulheiros se devem rever, é triste mas é a nossa realidade, toda a gente reclama, luta por regalias mas nós patrulheiros, falamos baixinho, em conversas de caserna que não levam a lado nenhum...
Eu fiz este texto não para dizer que ganhamos pouco e que queria ganhar mais, é verdade gostava, mas o principal objectivo é reflectir sobre o número de horas que andamos com a farda vestida em reflexo ao valor auferido mensalmente pois em comparação com a quantidade de horas dedicadas ao serviço da Guarda, aí sim somo explorados e muito, somos a classe mais mal paga na função pública... relembrando que trabalhamos em horários rotativos,
Ps: a Sr.ª da limpeza que vai limpar o posto recebe 5€ por hora...ou seja mais do que um militar da Guarda.
Horário de Patrulheiro...
Patrulheiro: 8h*7d=56h semanais; folgas semanais=4 + 1 folga mensal
8h*26d=208h mensais
Num mês de 31 dias um patrulheiro da GNR trabalha 8 horas por dia, 26 dias e descansa 5 dias, trabalhando em média, um total de 208horas mensais.
O nosso ordenado base é de 791,87€ o que a dividir pelas 208horas de trabalho mensal dá um valor de 3,80€ por hora de serviço.
O que não é menos verdade que recebemos subsídios, é verdade sendo em média o:
- Subsídio de Forças e Segurança de 126,70€,
- Acréscimo ao SSFS de 31,04€
- suplemento de patrulha 59,13€,
- Suplemento de escala variável, de 38,00€,
- Subsídio de refeição de 93,94€
- fardamento 12,50
fazendo um total de 330,27
Este valor de suplementos somado com o ordenado base perfaz um valor de 1153,18€, valor este que ainda vai sofrer penalizações devido aos descontos. Ficando um valor líquido aproximado de 910€.
Sendo uma força de segurança, desempenhando um serviço de risco, com horários rotativos, trabalhando 8 horas seguidas de serviço, com uma folga semanal, sem direito a descanso, sem direito a feriados, a natal a ano novo, a fins de semanas, recebemos cerca de 4,378€ por cada hora de serviço!
Sendo na instituição GNR o Patrulheiro quem mais horas dedica à entrega do serviço e no representar da instituição, é o menos dignificado na instituição, pois nos outros serviços da mesma instituição os militares trabalham muito menos horas.
Sendo alguns deles ainda acrescentado um subsídio, refiro-me aos suplementos de trânsito, de batalhão e aos demais que desconheço.
O que me custa como Patrulheiro é o facto de saber que dentro da própria instituição existem discrepâncias tão grandes a nível de horários de serviço assim como em valores auferidos, é triste constatar que o maior grupo da instituição é o mais sacrificado, em todos os sentidos.
Nos dias de hoje o número de horas de serviço torna-se de todo um absurdo, em que o tempo para a família torna-se escasso, em que o pouco tempo disponível é para descanso, tendo em conta que uma semana de horários rotativos é algo do género:
Segunda: folga, Terça 17H 01h, Quarta 08h 16h, Quinta 00h 08h, Sexta 16h 00h, Sábado 09h 17h + gratificado 18h 22h, Domingo 01h 09h + gratificado 10h 14h, Segunda 17h 01h, Terça Folga...
Temos em média 8horas de descanso entre os serviços, com noites pelo meio, e quando chega o fim de semana para além do serviço ainda há gratificados que somos obrigados a fazer.
Este é um desabafo, em que muitos dos militares Patrulheiros se devem rever, é triste mas é a nossa realidade, toda a gente reclama, luta por regalias mas nós patrulheiros, falamos baixinho, em conversas de caserna que não levam a lado nenhum...
Eu fiz este texto não para dizer que ganhamos pouco e que queria ganhar mais, é verdade gostava, mas o principal objectivo é reflectir sobre o número de horas que andamos com a farda vestida em reflexo ao valor auferido mensalmente pois em comparação com a quantidade de horas dedicadas ao serviço da Guarda, aí sim somo explorados e muito, somos a classe mais mal paga na função pública... relembrando que trabalhamos em horários rotativos,
Ps: a Sr.ª da limpeza que vai limpar o posto recebe 5€ por hora...ou seja mais do que um militar da Guarda.
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
A paciência de um profissional!
“Digo-lhe senhor Guarda que já vi por três vezes no porta-luvas e não encontro a carta de condução...”
“Veja bem mais uma vez Minha Senhora, tenho a certeza que está aí !!!"
“Veja bem mais uma vez Minha Senhora, tenho a certeza que está aí !!!"
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Diário da República nº 28 - I série - não deixar esquecer
Diário da República nº 28 - I série - não deixar esquecer
Olha eles a reduzirem as despesas
Diário da República nº 28 - I série- datado de 10 de Fevereiro de 2010
- RESOLUÇÃO da Assembleia da República nº 11/2010.
Vamos ler;
Algumas rubricas do orçamento da Assembleia da Republica
1 - Vencimento de Deputados ...............................12 milhões 349 mil Euros
2 - Ajudas de Custo de Deputados..........................2 milhões 724 mil Euros
3 - Transportes de Deputados ................................3 milhões 869 mil Euros
4 - Deslocações e Estadas ...................................2 milhões 363 mil Euros
5 - Assistência Técnica (??) ..................................2 milhões 948 mil Euros
6 - Outros Trabalhos Especializados (??) ...............3 milhões 593 mil Euros
7 - RESTAURANTE,REFEITÓRIO,CAFETARIA........961 mil Euros
8 - Subvenções aos Grupos Parlamentares..............970 mil Euros
9 - Equipamento de Informática .............................2 milhões 110 mil Euros
10- Outros Investimentos (??) .................................2 milhões 420 mil Euros
11- Edificios ..........................................................2 milhões 686 mil Euros
12- Transfer's (??) Diversos (??).............................13 milhões 506 mil Euros
13- SUBVENÇÃO aos PARTIDOS na A. R. ...........16 milhões 977 mil Euros
14- SUBVENÇÕES CAMPANHAS ELEITORAIS ....73 milhões 798 mil Euros
NO TOTAL a DESPESA ORÇAMENTADA para o ANO de 2010, é :¤ 191 405 356,61
(191 Milhões 405 mil 356 Euros e 61 cêntimos) - Ver Folha 372 do acima identificado Diário da República nº 28 - 1ª Série -, de 10 de Fevereiro de 2010.
Olha eles a reduzirem as despesas
Diário da República nº 28 - I série- datado de 10 de Fevereiro de 2010
- RESOLUÇÃO da Assembleia da República nº 11/2010.
Vamos ler;
Algumas rubricas do orçamento da Assembleia da Republica
1 - Vencimento de Deputados ...............................12 milhões 349 mil Euros
2 - Ajudas de Custo de Deputados..........................2 milhões 724 mil Euros
3 - Transportes de Deputados ................................3 milhões 869 mil Euros
4 - Deslocações e Estadas ...................................2 milhões 363 mil Euros
5 - Assistência Técnica (??) ..................................2 milhões 948 mil Euros
6 - Outros Trabalhos Especializados (??) ...............3 milhões 593 mil Euros
7 - RESTAURANTE,REFEITÓRIO,CAFETARIA........961 mil Euros
8 - Subvenções aos Grupos Parlamentares..............970 mil Euros
9 - Equipamento de Informática .............................2 milhões 110 mil Euros
10- Outros Investimentos (??) .................................2 milhões 420 mil Euros
11- Edificios ..........................................................2 milhões 686 mil Euros
12- Transfer's (??) Diversos (??).............................13 milhões 506 mil Euros
13- SUBVENÇÃO aos PARTIDOS na A. R. ...........16 milhões 977 mil Euros
14- SUBVENÇÕES CAMPANHAS ELEITORAIS ....73 milhões 798 mil Euros
NO TOTAL a DESPESA ORÇAMENTADA para o ANO de 2010, é :¤ 191 405 356,61
(191 Milhões 405 mil 356 Euros e 61 cêntimos) - Ver Folha 372 do acima identificado Diário da República nº 28 - 1ª Série -, de 10 de Fevereiro de 2010.
domingo, 10 de outubro de 2010
Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária - G.N.R.
Despacho n.º 15264/2010
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Cria a Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/10/196000000/4988949889.pdf
Com referência:
Despacho n.º 4501/2010. D.R. n.º 51, Série II de 2010-03-15
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Ajustamentos nas unidades orgânicas e flexíveis da estrutura do Comando Geral
https://dre.pt/pdf2sdip/2010/03/051000000/1197511983.pdf
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Cria a Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/10/196000000/4988949889.pdf
Com referência:
Despacho n.º 4501/2010. D.R. n.º 51, Série II de 2010-03-15
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Ajustamentos nas unidades orgânicas e flexíveis da estrutura do Comando Geral
https://dre.pt/pdf2sdip/2010/03/051000000/1197511983.pdf
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da DGAI
Despacho n.º 15261/2010
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da DGAI
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/10/196000000/4988549888.pdf
Resumo por C.P.:
- aplica -se aos trabalhadores do mapa de pessoal da DGAI, bem como aos trabalhadores do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH)
- A duração semanal do trabalho é de trinta e cinco horas, distribuídas por um período normal de trabalho diário de sete horas, de segunda a sexta -feira
- Os trabalhadores não podem prestar, por dia, mais de nove horas de trabalho, nem efectuar mais de cinco horas consecutivas de trabalho
- A interrupção obrigatória de trabalho diário, não pode ser inferior a uma hora, nem superior a duas horas, devendo verificar -se no período compreendido entre as 12 horas e as 14 horas e 30 minutos
- O saldo diário dos débitos e créditos individuais é transportado para o dia seguinte
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da DGAI
http://dre.pt/pdf2sdip/2010/10/196000000/4988549888.pdf
Resumo por C.P.:
- aplica -se aos trabalhadores do mapa de pessoal da DGAI, bem como aos trabalhadores do Observatório de Tráfico de Seres Humanos (OTSH)
- A duração semanal do trabalho é de trinta e cinco horas, distribuídas por um período normal de trabalho diário de sete horas, de segunda a sexta -feira
- Os trabalhadores não podem prestar, por dia, mais de nove horas de trabalho, nem efectuar mais de cinco horas consecutivas de trabalho
- A interrupção obrigatória de trabalho diário, não pode ser inferior a uma hora, nem superior a duas horas, devendo verificar -se no período compreendido entre as 12 horas e as 14 horas e 30 minutos
- O saldo diário dos débitos e créditos individuais é transportado para o dia seguinte
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Falta de memória de militares da GNR deixa juiz furioso
Dois guardas da GNR suspeitos de falsas declarações num processo em que um homem foi morto com um tiro de caçadeira.
"Ou não é verdade o que está a dizer ou então não serve para esta profissão", disse ontem, exaltado, o presidente do colectivo de juízes, Vítor Soares, no Tribunal de Porto de Mós.
A testemunha, militar da Guarda Nacional Republicana (GNR), que foi alvejado num braço em Outubro do ano passado pelo empresário e vice-administrador do União de Leiria, António Bastos, de 57 anos, limitou-se a olhar para o juiz.
O guarda, Filipe Almeida, com cinco ano de profissão, de pouco se recordava em tribunal sobre das circunstâncias em que foi morto na madrugada de 16 de Outubro José da Silva, de 41 anos, abatido com um tiro de caçadeira no peito.
Filipe Almeida, que também foi atingido pelo mesmo disparo num braço, recordava-se de coisas vagas. Lembrou-se de que após o tiro disse: "Acertaste-me." "Tratou--o por tu, se não conhecia", notou o juiz. Novo esquecimento.
Vítor Paiva, o procurador do Ministério Público, voltou-se para o militar e disse-lhe: "Uma testemunha de defesa não seria melhor."
O Ministério Público pediu a extracção de certidões com vista a procedimento criminal contra o militar da GNR pela eventual prática de um crime de falsidade de depoimento.
O mesmo procedimento adoptou contra outro militar da Guarda, José Carlos Dias, que estava na patrulha chamada para acorrer a um cenário de assalto que acabou com o suposto assaltante morto e um militar ferido.
Outros dois camaradas dos militares que também integravam a patrulha, um deles ouvido por videoconferência, também pouco adiantaram sobre as circunstâncias em que ocorreu a morte de um homem que consumia droga e estava referenciado pelas autoridades locais como suspeito de vários crimes.
"Não me lembro" e "não me recordo", foram as palavras mais proferidas pelos militares na sessão. Até no momento em que chamaram a equipa de Emergência Médica deixaram a ideia de que era para o camarada ferido na mão e não para o suposto assaltante, que se esvaía em sangue prostrado no solo. Nenhum militar soube responder à razão porque estava António Basto armado com uma caçadeira na companhia da GNR. Uns militares não viram a arma, outros deram ordens para entregar a arma. Ninguém deu uma explicação para o facto de António Bastos não ter cumprido a ordem.
Na sessão de ontem, outras duas testemunhas, um familiar e um funcionário do empresário, mostraram ao colectivo de juízes ter melhor memória que os militares da GNR. A sessão foi interrompida durante cerca de dez minutos devido a um ataque de choro do arguido, que permanece sem prestar declarações.
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1673639
"Ou não é verdade o que está a dizer ou então não serve para esta profissão", disse ontem, exaltado, o presidente do colectivo de juízes, Vítor Soares, no Tribunal de Porto de Mós.
A testemunha, militar da Guarda Nacional Republicana (GNR), que foi alvejado num braço em Outubro do ano passado pelo empresário e vice-administrador do União de Leiria, António Bastos, de 57 anos, limitou-se a olhar para o juiz.
O guarda, Filipe Almeida, com cinco ano de profissão, de pouco se recordava em tribunal sobre das circunstâncias em que foi morto na madrugada de 16 de Outubro José da Silva, de 41 anos, abatido com um tiro de caçadeira no peito.
Filipe Almeida, que também foi atingido pelo mesmo disparo num braço, recordava-se de coisas vagas. Lembrou-se de que após o tiro disse: "Acertaste-me." "Tratou--o por tu, se não conhecia", notou o juiz. Novo esquecimento.
Vítor Paiva, o procurador do Ministério Público, voltou-se para o militar e disse-lhe: "Uma testemunha de defesa não seria melhor."
O Ministério Público pediu a extracção de certidões com vista a procedimento criminal contra o militar da GNR pela eventual prática de um crime de falsidade de depoimento.
O mesmo procedimento adoptou contra outro militar da Guarda, José Carlos Dias, que estava na patrulha chamada para acorrer a um cenário de assalto que acabou com o suposto assaltante morto e um militar ferido.
Outros dois camaradas dos militares que também integravam a patrulha, um deles ouvido por videoconferência, também pouco adiantaram sobre as circunstâncias em que ocorreu a morte de um homem que consumia droga e estava referenciado pelas autoridades locais como suspeito de vários crimes.
"Não me lembro" e "não me recordo", foram as palavras mais proferidas pelos militares na sessão. Até no momento em que chamaram a equipa de Emergência Médica deixaram a ideia de que era para o camarada ferido na mão e não para o suposto assaltante, que se esvaía em sangue prostrado no solo. Nenhum militar soube responder à razão porque estava António Basto armado com uma caçadeira na companhia da GNR. Uns militares não viram a arma, outros deram ordens para entregar a arma. Ninguém deu uma explicação para o facto de António Bastos não ter cumprido a ordem.
Na sessão de ontem, outras duas testemunhas, um familiar e um funcionário do empresário, mostraram ao colectivo de juízes ter melhor memória que os militares da GNR. A sessão foi interrompida durante cerca de dez minutos devido a um ataque de choro do arguido, que permanece sem prestar declarações.
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