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sexta-feira, 30 de abril de 2010

AIRBAG

Cartão de identificação profissional e livre-trânsito: ASAE

Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito dos dirigentes e do pessoal de inspecção da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), os modelos de crachá e o modelo de cartão de identificação profissional do restante pessoal da ASAE e revoga a Portaria n.º 212/2006, de 3 de Março

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/04/08400/0149001492.pdf

Carrosel Moto GNR

Para quem tiver curiosidade aqui vai um site com alguns vídeos:

http://cornwalltube.com/index.php?key=carrossel-moto

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Guarda Prisional tem menos poder que stewards

Os assistentes de recintos desportivos, vulgarmente conhecidos por stewards, "têm mais poderes legais" para actuar do que o Corpo da Guarda Prisional, lamentaram em Torres Novas, alguns dos participantes no Seminário Internacional sobre ‘Direitos Humanos e Execução de Penas’.


A acção dos guardas prisionais no interior das cadeias ficou mais definida com o novo Código de Execução de Penas, mas os problemas em actuar perante visitantes ou pessoas externas à prisão mantêm-se.

"Um guarda pode suspeitar de que um visitante transporta droga e pedir para fazer uma revista. Basta a pessoa desistir da visita e ir embora e fica a suspeita", referiu Manuel Gonçalves, chefe do Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais.

Embora o intendente da PSP Valente Gomes tenha concluído que a guarda prisional "é uma força de segurança", esta continua limitada por não ter o estatuto de órgão de polícia criminal.

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=BDFC1842-0A58-4E14-A05F-AC275072150E&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Câmaras Municipais - Legislação


GUARDA NOTURNO

Decreto-Lei n.º 114/2008. D.R. n.º 125, Série I de 2008-07-01

Ministério da Administração Interna
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro, aprovando medidas de protecção e reforço das condições de exercício da actividade de guarda-nocturno e cria o registo nacional de guardas-nocturnos
http://dre.pt/pdf1sdip/2008/07/12500/0408904091.pdf


ATIVIDADES DIVERSAS

Decreto-Lei n.º 310/2002. D.R. n.º 292, Série I-A de 2002-12-18

Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Regula o regime jurídico do licenciamento e fiscalização pelas câmaras municipais de actividades diversas anteriormente cometidas aos governos civis
http://dre.pt/pdf1sdip/2002/12/292A00/78967903.pdf


domingo, 11 de abril de 2010

O estatuto de uma Juíza...Agentes à civil vigiaram encontro para entrega de filha

Vejam este exemplo de superioridade de raça humana, onde ser juíza lhe confere plenos poderes também com ajudinha comtoda a certeza de um mau chefe da P.S.P. que não conhece a matéria do foro Penal.

Eis o título do JN: "Chefe da PSP detido por bater em juíza com quem já viveu"

Eis a minha admiração: "Agentes à civil vigiaram encontro para entrega de filha menor, que culminou em violência."

Ainda por cima alguém desta Esquadra/Comando foi relatar à comunicação social o sucedido, ora que vergonha meus senhores, esta juíza não pode ter poder para tudo isto. Logo uma juíza que tem faca e queijo na mão, que faz sentar no banco dos réus quem ela quiser, e que além de conseguir colocar uma patrulha empenhada numa simples entrega de um a um progenitor, que diremos nós ao comum cidadão quando nos pedir tal façanha, sabemos perfeitamente que não se dispõe de patrulhas suficientes para tratar de igual forma estas situações, muito menos uma patrulha de Investigação Criminal num problema de Violência Doméstica.

Fico envergonhado, Sr.ª Juíza e responsável desta diligência por parte da P.S.P.


Vejam a notícia: http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Policia/Interior.aspx?content_id=1541017

E não pára...mais uma divulgação a jornal (que feito): http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx?contentid=A77DCFF6-2893-4836-8C2D-C211B1E5538F&channelid=00000010-0000-0000-0000-000000000010

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Ataca PSP com pau

Um homem empunhando um pau de ponta aguçada ameaçou de morte o proprietário de um mini-mercado situado no centro de Lagos e acabou por ser detido pela PSP, depois de ter atacado dois agentes.
O agressor, de 47 anos, de Lagos, partiu o vidro da porta do estabelecimento com o pau e chamou o proprietário, José Luz, de 53 anos, que se encontrava no interior do mini- mercado, dizendo que lhe "queria limpar o sebo".
A PSP de Lagos foi alertada e uma patrulha deslocou-se rapidamente para o local. Contudo, a sua chegada foi mal recebida pelo indivíduo, que ameaçou de morte os agentes e os atacou. Acabou por se envolver em confronto físico com eles antes de ser imobilizado, algemado e detido.